{"id":22995,"date":"2010-11-17T06:11:36","date_gmt":"2010-11-17T09:11:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=22995"},"modified":"2010-11-17T06:11:36","modified_gmt":"2010-11-17T09:11:36","slug":"promotor-recorre-contra-audiencia-em-que-tiririca-foi-submetido-a-teste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/17\/promotor-recorre-contra-audiencia-em-que-tiririca-foi-submetido-a-teste\/","title":{"rendered":"Promotor recorre contra audi\u00eancia em que Tiririca foi submetido a teste"},"content":{"rendered":"

Do G1 SP<\/strong><\/em><\/p>\n

\"TiriricaTiririca faz teste para provar que \u00e9 alfabetizado no TRE-SP (Foto: Werther Santana\/AE)<\/strong><\/p>\n

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\u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral informou que impetrou nesta ter\u00e7a-feira (16) dois mandados de seguran\u00e7a no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) para questionar aspectos da audi\u00eancia realizada no \u00faltimo dia 11 com o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR). O promotor Maur\u00edcio Ant\u00f4nio Ribeiro Lopes anunciou no dia da audi\u00eancia que ia recorrer ao TRE assim que poss\u00edvel. Para o promotor, Tiririca teve desempenho inferior a 30% do desej\u00e1vel.<\/p>\n

Tiririca, o deputado mais bem votado do pa\u00eds, com 1,3 milh\u00e3o de eleitores, \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que apura se houve fraude na declara\u00e7\u00e3o de escolaridade entregue \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral durante o processo de registro de sua candidatura. No dia 11, ele se submeteu a testes de leitura e escrita que devem servir de base para a decis\u00e3o do juiz da 1\u00aa Zona Eleitoral de S\u00e3o Paulo, Alo\u00edsio S\u00e9rgio Rezende Silveira, respons\u00e1vel por julgar a a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Na mesma a\u00e7\u00e3o penal, Tiririca responde por suposta omiss\u00e3o de bens na declara\u00e7\u00e3o que ele apresentou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no processo de registro de sua candidatura.<\/p>\n

Segundo a Promotoria, no primeiro mandado impetrado nesta ter\u00e7a, o promotor requer ao TRE sete itens.<\/p>\n

O primeiro deles \u00e9 a intima\u00e7\u00e3o da mulher de Tiririca para que seja reproduzida em audi\u00eancia a forma exata como ela elabora a escrita, para analisar se ela ajudou ou mesmo fez sozinha a declara\u00e7\u00e3o de que sabe ler e escrever do deputado eleito.<\/p>\n

Em segundo lugar, o MP quer que seja permitido chamar de novo a testemunha de defesa para falar sobre pontos pol\u00eamicos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz eleitoral.<\/p>\n

Em terceiro lugar, o promotor quer a submiss\u00e3o de Tiririca a per\u00edcia oficial por junta m\u00e9dica composta por profissionais de id\u00eantica especialidade daqueles que assinaram o laudo apresentado pela defesa.<\/p>\n

O promotor pede ainda, em quarto lugar, o deferimento dos requerimentos formulados em audi\u00eancia relativos \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de prova de bens em nome do acusado e n\u00e3o declarados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O MP tamb\u00e9m requer a separa\u00e7\u00e3o das den\u00fancias ofertadas pelos crimes de falsidade ideol\u00f3gica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 omiss\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de bens e o de falso material e ideol\u00f3gico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de que sabe ler e escrever.<\/p>\n

O promotor pede ainda a designa\u00e7\u00e3o de nova audi\u00eancia, em que Tiririca escreva obre tema livre, de seu universo cultural, uma pequena reda\u00e7\u00e3o para complementa\u00e7\u00e3o do exame, isso segundo par\u00e2metros adotados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para aferi\u00e7\u00e3o de alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.<\/p>\n

Por \u00faltimo, o promotor requer a anula\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia realizada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de falsidade ideol\u00f3gica na omiss\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de bens por n\u00e3o ter sido dada oportunidade ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de se manifestar sobre o documento juntado posteriormente \u00e0 defesa preliminar.<\/p>\n

No segundo mandado de seguran\u00e7a, o promotor questiona a compet\u00eancia do juiz de primeiro grau para realizar a audi\u00eancia.<\/p>\n

Segundo o promotor, uma vez que o registro da candidatura foi feito perante ao Tribunal Regional Eleitoral e n\u00e3o na 1\u00aa Zona Eleitoral, o teste deveria ser realizado pelo TRE e com participa\u00e7\u00e3o do procurador regional eleitoral, conforme, inclusive, representa\u00e7\u00f5es oferecidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral Estadual uma semana antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de escolaridade<\/strong>
\nSegundo o MP, peritas do Instituto de Criminal\u00edstica de S\u00e3o Paulo n\u00e3o encontraram na declara\u00e7\u00e3o de escolaridade de Tiririca ind\u00edcios de que tenha elementos\u00a0 t\u00edpicos de escrita guiada. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral o crime de falsifica\u00e7\u00e3o de documento est\u00e1 devidamente configurado diante desses elementos.<\/p>\n

Ainda de acordo com a nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral disp\u00f5e de parecer t\u00e9cnico de fonoaudi\u00f3loga do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de S\u00e3o Paulo (Imesc) classificando Tiririca como analfabeto funcional, segundo defini\u00e7\u00e3o da Unesco.<\/p>\n

A nota diz ainda que o MP disp\u00f5e de parecer da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo elucidando que para se considerar uma pessoa alfabetizada funcional exige-se que seja capaz de utilizar a leitura e a escrita para fazer frente \u00e0s demandas de seu contexto social e us\u00e1-las para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida.<\/p>\n

Diante das conclus\u00f5es de ambos os pareceres, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral diz que considera o r\u00e9u analfabeto funcional e que acredita que, por isso, fica tamb\u00e9m demonstrada a falsifica\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica.<\/p>\n

O promotor diz que todas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal – que veda a elegibilidade aos analfabetos – continuar\u00e3o a ser tomadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es legais at\u00e9 o esgotamento das vias jurisdicionais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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