{"id":22845,"date":"2010-11-14T15:11:22","date_gmt":"2010-11-14T18:11:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=22845"},"modified":"2010-11-14T15:11:22","modified_gmt":"2010-11-14T18:11:22","slug":"dilma-enfrentara-pressao-de-prefeitos-e-governadores-por-mais-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/14\/dilma-enfrentara-pressao-de-prefeitos-e-governadores-por-mais-dinheiro\/","title":{"rendered":"Dilma enfrentar\u00e1 press\u00e3o de prefeitos e governadores por mais dinheiro"},"content":{"rendered":"

Lu Aiko Otta \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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A briga dos Estados e munic\u00edpios por mais dinheiro atingir\u00e1 n\u00edveis in\u00e9ditos em 2011. Quatro temas na agenda legislativa que envolvem mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico estar\u00e3o em debate: distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, reforma tribut\u00e1ria, Lei Kandir e revis\u00e3o dos \u00edndices dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Ed<\/div>\n

Ed Ferreira\/AE-17\/8\/2010<\/p><\/div>\n

Embate. Mudan\u00e7as no repasse de verbas ser\u00e3o negociadas no Congresso a partir de mar\u00e7o<\/p>\n

Dependendo de como for conduzido, o debate pode cair no impasse de sempre. Se o governo tiver sucesso em suas ambi\u00e7\u00f5es, Estados e munic\u00edpios mais pobres ter\u00e3o mais recursos sem que as \u00e1reas mais desenvolvidas percam dinheiro. \u00c9 certo, por\u00e9m, que haver\u00e1 mais press\u00f5es sobre o cofre federal, para contrariedade da presidente eleita, Dilma Rousseff, que gostaria de aumentar os investimentos.<\/p>\n

Lei Kandir. O tema mais imediato \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o dos governadores por R$ 7,2 bilh\u00f5es referentes \u00e0 Lei Kandir. Essa lei isentou do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) as exporta\u00e7\u00f5es de produtos b\u00e1sicos e semielaborados. Como a medida trazia perdas aos cofres estaduais, a Uni\u00e3o concordou em compens\u00e1-las at\u00e9 2002, prazo depois estendido at\u00e9 2006. Agora, mesmo sem lei, os Estados continuam pressionando por dinheiro.<\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que o governo federal inclua no Or\u00e7amento de 2011 os mesmos R$ 3,9 bilh\u00f5es pagos este ano. “\u00c9 dif\u00edcil ser mais do que isso”, disse o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), eleito senador e cotado para ocupar algum posto de destaque no Executivo ou no Legislativo em 2011. “Mas podemos negociar alguma altera\u00e7\u00e3o depois de mar\u00e7o.” Mar\u00e7o \u00e9 o m\u00eas em que o Congresso come\u00e7a efetivamente a funcionar, depois de definida a ocupa\u00e7\u00e3o dos postos-chave na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n

Royalties. Na cabe\u00e7a dos estrategistas do governo, a Lei Kandir \u00e9 um tema menor na agenda de relacionamento com os Estados em 2011. O grande trunfo nas m\u00e3os da presidente eleita, Dilma Rousseff, \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, um bolo estimado em R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A ideia \u00e9 partilhar esse dinheiro com todo o Pa\u00eds, e n\u00e3o s\u00f3 entre os Estados e munic\u00edpios produtores, como \u00e9 hoje. As \u00e1reas mais pobres tendem a ser mais beneficiadas, de forma a reduzir as desigualdades regionais.<\/p>\n

Um assessor palaciano acha que, mal comparando, o dinheiro do petr\u00f3leo far\u00e1 com as prefeituras e Estados o que o governo Lula fez com as fam\u00edlias: um grande contingente sair\u00e1 da pobreza, sem que os mais ricos sejam prejudicados.<\/p>\n

Na distribui\u00e7\u00e3o dessa riqueza, a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a quem ganha e quem perde, e sim quem ganha mais ou deixa de ganhar. N\u00e3o h\u00e1 perda.<\/p>\n

“Entendemos que n\u00e3o d\u00e1 para se mexer em receitas que j\u00e1 se t\u00eam, que os Estados j\u00e1 incorporaram \u00e0s suas contas”, disse o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). “Mas \u00e9 imposs\u00edvel pensar que os royalties v\u00e3o ser apropriados s\u00f3 por alguns.”<\/p>\n

Se o dinheiro do petr\u00f3leo for capaz de criar um clima positivo de negocia\u00e7\u00e3o com os governadores, Dilma ter\u00e1 uma oportunidade de ouro de destravar a reforma tribut\u00e1ria. Sem mudar o ICMS, ela n\u00e3o conseguir\u00e1 cumprir sua promessa de desonerar os investimentos. Tampouco ser\u00e1 poss\u00edvel resolver o problema dos cr\u00e9ditos acumulados pelos exportadores, um fator que agrava a perda de competitividade dos produtos brasileiros, j\u00e1 prejudicados pelo d\u00f3lar barato.<\/p>\n

“Dedo na ferida”. Mas, ao contr\u00e1rio do pr\u00e9-sal, a reforma tribut\u00e1ria impor\u00e1 perdas de arrecada\u00e7\u00e3o para algumas unidades da Federa\u00e7\u00e3o. “Se os Estados querem ajuda, v\u00e3o ter de colocar o dedo na ferida”, comentou Pinheiro.<\/p>\n

Eduardo Campos acha que os pol\u00edticos est\u00e3o devendo \u00e0 sociedade uma reforma tribut\u00e1ria e que o atual per\u00edodo de crescimento econ\u00f4mico \u00e9 prop\u00edcio a essa agenda. “O primeiro ano de governo \u00e9 o momento certo para esse debate”, adicionou o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do Sergipe, Jo\u00e3o Andrade.<\/p>\n

Fundos. O ideal, do ponto de vista dos t\u00e9cnicos, seria conjugar as duas discuss\u00f5es. Assim, eventuais perdas com reforma tribut\u00e1ria poderiam ser contrabalan\u00e7adas com uma distribui\u00e7\u00e3o mais generosa dos royalties. No entanto, h\u00e1 d\u00favidas se isso seria vi\u00e1vel do ponto de vista pol\u00edtico. Na reforma tribut\u00e1ria proposta por Lula, as perdas dos Estados seriam compensadas com recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m dos cofres federais que poder\u00e3o sair recursos para viabilizar uma nova distribui\u00e7\u00e3o dos recursos dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). Da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5% s\u00e3o divididos com governos estaduais. Os crit\u00e9rios do FPE, por\u00e9m, foram questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por um conjunto de Estados e a corte deu prazo para uma nova defini\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de 2012.<\/p>\n

Jo\u00e3o Andrade faz parte de um grupo de trabalho que elabora uma proposta de novos crit\u00e9rios para o FPE. Com a nova distribui\u00e7\u00e3o, alguns Estados ter\u00e3o perdas, que poderiam ser compensadas pela Uni\u00e3o, segundo explicou. Pela proposta em estudo, o governo federal teria ainda outra contribui\u00e7\u00e3o a dar. “A Uni\u00e3o vem batendo recordes de arrecada\u00e7\u00e3o com base em receitas que n\u00e3o s\u00e3o partilhadas”, disse. “\u00c9 preciso ampliar a base da partilha.” \/ COLABOROU EUG\u00caNIA LOPES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lu Aiko Otta \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo A briga dos Estados e munic\u00edpios por mais dinheiro atingir\u00e1 n\u00edveis in\u00e9ditos em 2011. Quatro temas na agenda legislativa que envolvem mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico estar\u00e3o em debate: distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, reforma tribut\u00e1ria, Lei Kandir e revis\u00e3o dos \u00edndices dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o. Ed Ferreira\/AE-17\/8\/2010 Embate. Mudan\u00e7as no repasse de verbas ser\u00e3o negociadas no Congresso a partir de mar\u00e7o Dependendo de como for conduzido, o debate pode cair no impasse de sempre. Se o governo tiver sucesso em suas ambi\u00e7\u00f5es, Estados e munic\u00edpios mais pobres ter\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22845","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":654,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22845"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22846,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22845\/revisions\/22846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}