O governo amargou ontem mais uma derrota na etapa final de vota\u00e7\u00e3o dos projetos do pr\u00e9-sal na C\u00e2mara. Mesmo diante da amea\u00e7a de veto pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, os deputados aprovaram a proposta de divis\u00e3o igualit\u00e1ria entre Estados e munic\u00edpios do dinheiro que ser\u00e1 arrecadado com a cobran\u00e7a de royalties na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na costa brasileira. A emenda foi aprovada por 369 votos a favor, 72 contra e duas absten\u00e7\u00f5es. Os quatro projetos que definem o novo marco regulat\u00f3rio ser\u00e3o agora analisados pelo Senado.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da chamada “emenda Ibsen” ao texto do projeto que estabelece o modelo de partilha na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal derrubou meses de negocia\u00e7\u00e3o entre os l\u00edderes do governo e integrantes da base aliada para garantir uma divis\u00e3o de recursos que mantivesse uma parcela maior de dinheiro para os Estados do Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo, maiores produtores de petr\u00f3leo do Pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
Apesar da derrota, a terceira seguida nos projetos do pr\u00e9-sal, o restante do texto elaborado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi mantido, o que garantiu a aprova\u00e7\u00e3o do novo modelo de explora\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 feito por meio do mecanismo de partilha, e n\u00e3o mais por concess\u00e3o. O Planalto tamb\u00e9m conseguiu manter a Petrobr\u00e1s como \u00fanica operadora dos blocos do pr\u00e9-sal, medida que foi contestada por empresas do setor privado durante as discuss\u00f5es do projeto no ano passado.<\/p>\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou que o presidente Lula ir\u00e1 vetar a mudan\u00e7a. “N\u00e3o tomem isso como uma amea\u00e7a, mas uma informa\u00e7\u00e3o. O presidente Lula n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de sancionar essa medida, isso \u00e9 terreno na lua, um engodo.”<\/p>\n
Se for vetada, a divis\u00e3o de royalties seguir\u00e1 a metodologia utilizada atualmente. Com isso, os Estados e munic\u00edpios que n\u00e3o produzem petr\u00f3leo nem s\u00e3o afetados pelo embarque e desembarque do produto v\u00e3o dividir apenas 7,5% das receitas com a compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
SIMPLICIDADE<\/strong><\/p>\n A emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) estabeleceu que o dinheiro arrecadado com royalties e participa\u00e7\u00e3o especial na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na costa brasileira ser\u00e1 dividido entre Estados e munic\u00edpios seguindo as regras dos fundos constitucionais (FPE e FPM). A fatia destinada \u00e0 Uni\u00e3o foi preservada.<\/p>\n Apesar de reconhecer que a medida provocar\u00e1 um rombo nos cofres do Rio e do Esp\u00edrito Santo, Ibsen Pinheiro disse que o petr\u00f3leo explorado no mar \u00e9 um patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e, por isso, o \u00fanico “crit\u00e9rio justo” de divis\u00e3o dessa riqueza seria uma reparti\u00e7\u00e3o equilibrada entre todos os Estados e munic\u00edpios. “\u00c9 essa simplicidade da emenda que d\u00e1 sua for\u00e7a”, disse.<\/p>\n Nas duas \u00faltimas semanas, o governo sofreu outras duas derrotas – na vota\u00e7\u00e3o dos projetos que criam o Fundo Social e o da capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s. No primeiro, os deputados inclu\u00edram uma emenda determinando o repasse de pelo menos 5% dos recursos do Fundo para recompor o valor das aposentadorias acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n No caso da capitaliza\u00e7\u00e3o, foi aprovado o direito dos acionistas da estatal que compraram a\u00e7\u00f5es em 2000 com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de usar novamente at\u00e9 30% do saldo atual do fundo para adquirir os novos pap\u00e9is que ser\u00e3o lan\u00e7ados.<\/p>\n SENADO<\/strong><\/p>\n Com a conclus\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, os projetos do pr\u00e9-sal passar\u00e3o agora a ser analisados pelos senadores. Para garantir a aprova\u00e7\u00e3o das propostas at\u00e9 junho, quando o Congresso deve paralisar as atividades por causa das elei\u00e7\u00f5es, o governo vai pedir urg\u00eancia constitucional na tramita\u00e7\u00e3o das propostas. Isso significa que os senadores ter\u00e3o 45 dias corridos para discutir e votar os projetos.<\/p>\n Segundo o l\u00edder do governo na Casa, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), a ideia \u00e9 concluir as vota\u00e7\u00f5es dos projetos do pr\u00e9-sal at\u00e9 fim de maio. Se altera\u00e7\u00f5es forem feitas, os textos ter\u00e3o de voltar \u00e0 C\u00e2mara antes de seguirem para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n NO CONGRESSO<\/strong><\/p>\n Como est\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o dos outros projetos do pr\u00e9-sal<\/p>\n PETRO SAL<\/strong><\/p>\n Aprovado: Projeto que cria a estatal que vai gerir a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, foi aprovado em novembro pela C\u00e2mara<\/p>\n Em tramita\u00e7\u00e3o: Come\u00e7ou a tramitar no Senado no \u00faltimo dia 4. Tem de ser votado at\u00e9 19 de abril. Caso contr\u00e1rio, come\u00e7ar\u00e1 a trancar a pauta do plen\u00e1rio. O relator \u00e9 o senador FUNDO SOCIAL <\/strong><\/p>\n Aprovado: Passou na C\u00e2mara no fim de fevereiro o Fundo, que vai custear a\u00e7\u00f5es contra O governo sofreu uma derrota, pois uma emenda destinou parcela de 5% para recompor aposentadorias<\/p>\n TRAMITA\u00c7\u00c3O: O projeto j\u00e1 foi para o Senado, mas ainda n\u00e3o come\u00e7ou a tramitar.<\/p>\n CAPITALIZA\u00c7\u00c3O DA PETROBR\u00c1S<\/strong><\/p>\n Aprovado: O projeto que prev\u00ea a capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal, para que ela possa bancar os vultosos investimentos no pr\u00e9-sal foi aprovado no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n O governo foi mais uma vez derrotado ao n\u00e3o conseguir impedir a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que permitiu aos minorit\u00e1rios o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o .<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o: O projeto ainda vai tramitar no Senado.<\/p>\n
\nTasso Jereissati (PSDB-CE)<\/p>\n
\npobreza, entre outras.<\/p>\n