{"id":22568,"date":"2010-11-10T07:30:29","date_gmt":"2010-11-10T10:30:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=22568"},"modified":"2010-11-10T07:30:29","modified_gmt":"2010-11-10T10:30:29","slug":"promotor-admite-possibilidade-de-absolver-tiririca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/10\/promotor-admite-possibilidade-de-absolver-tiririca\/","title":{"rendered":"Promotor admite possibilidade de absolver Tiririca"},"content":{"rendered":"

Ele diz que questionar\u00e1 declara\u00e7\u00e3o, mesmo que deputado prove que sabe ler.<\/strong><\/p>\n

O promotor eleitoral Maur\u00edcio Antonio Ribeiro Lopes admitiu, em <\/a> \"\"<\/a>entrevista ao G1 na tarde desta segunda-feira (8), a possibilidade de pedir a absolvi\u00e7\u00e3o do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o palha\u00e7o Tiririca, caso fique demonstrado durante audi\u00eancia que ele \u00e9 alfabetizado, mas disse que vai insistir na apura\u00e7\u00e3o da veracidade do documento apresentado \u00e0 Justi\u00e7a antes do registro da candidatura para comprovar sua escolaridade. Procurado pela reportagem, o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou que n\u00e3o comentar\u00e1 as declara\u00e7\u00f5es do promotor.<\/p>\n

Eleito com 1,3 milh\u00e3o de votos, Tiririca responde a uma a\u00e7\u00e3o penal que apura a veracidade da declara\u00e7\u00e3o de alfabetiza\u00e7\u00e3o entregue \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Uma prova t\u00e9cnica produzida pelo Instituto de Criminal\u00edstica aponta discrep\u00e2ncia de grafia no documento original.<\/p>\n

O promotor afirma que n\u00e3o v\u00ea problema em desafiar a vontade popular ao questionar Tiririca. \u201cEm primeiro lugar, a vontade popular n\u00e3o pode tudo, tem limites dentro do estado democr\u00e1tico. A campanha foi feita em cima do personagem, mas quem toma posse \u00e9 o homem. Se tirar a fantasia dele, aposto que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabe identific\u00e1-lo. A vontade popular foi manipulada durante a propaganda eleitoral, feita com desigualdade.\u201d<\/p>\n

Em uma audi\u00eancia cuja data \u00e9 mantida em segredo pela Justi\u00e7a Eleitoral, Tiririca pode ser submetido a uma coleta de prova diante do juiz. A Justi\u00e7a pode determinar imediatamente a absolvi\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o do candidato \u2013 o que n\u00e3o impede sua diploma\u00e7\u00e3o, em 17 de dezembro, nem a possibilidade de recursos aos tribunais superiores.<\/p>\n

Segundo o promotor, Tiririca poderia ter se submetido \u00e0 leitura de um documento, mas preferiu apresentar a declara\u00e7\u00e3o. Ele afirma que qualquer candidato \u00e9 respaldado pelo artigo 16, inciso IV par\u00e1grafo 9\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o<\/a> 23.221 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual a aus\u00eancia do comprovante de escolaridade poder\u00e1 ser suprida por declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho, podendo a exig\u00eancia de alfabetiza\u00e7\u00e3o do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente.<\/p>\n

\u201cComo eu provo que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 de pr\u00f3prio punho? Em um cart\u00f3rio de registro civil, diante de um tabeli\u00e3o. Ou com a declara\u00e7\u00e3o, com carimbo atr\u00e1s, de um funcion\u00e1rio da Justi\u00e7a Eleitoral que registra e d\u00e1 f\u00e9. Nada disso foi feito.\u00a0 Eu acho que isso vale em uma rela\u00e7\u00e3o privada. Isso valer\u00e1 no ambiente do Poder Legislativo?\u201d<\/p>\n

Mesmo que seja diplomado, Tiririca pode ter de responder a um recurso contra expedi\u00e7\u00e3o do diploma que pode ser movido pela Procuradoria Regional Eleitoral. O promotor remeteu documentos coletados durante a a\u00e7\u00e3o penal para subsidiar uma eventual a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Lopes lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o define no artigo 14, par\u00e1grafo 4, que os analfabetos s\u00e3o ineleg\u00edveis, mas lamenta que n\u00e3o haja lei federal definindo o que \u00e9 analfabetismo. O promotor prop\u00f5e como par\u00e2metro para avaliar Tiririca um estudo da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo que define o analfabeto funcional.<\/p>\n

\u201cEu tenho uma vis\u00e3o do que seja uma pessoa alfabetizada. O estudo diz que conceito que hoje vigora no Brasil para considerar-se que algu\u00e9m \u00e9 alfabetizado \u00e9 o da alfabetiza\u00e7\u00e3o funcional, que est\u00e1 relacionada ao grau de leitura, escrita e interpreta\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do meio social em que vive a pessoa.\u201d Segundo o promotor, caso o candidato se recuse a fazer o exame, ter\u00e1 de arcar com as consequ\u00eancias.<\/p>\n

Sobre a declara\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, segundo a qual \u201cquem deveria fazer a prova \u00e9 quem pediu para ele (Tiririca) fazer prova\u201d, Lopes diz: \u201cN\u00f3s ju\u00edzes e promotores fizemos os nossos exames e fomos aprovados\u201d.<\/p>\n

O promotor afirma que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem de cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o, que \u00e9 defender a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o tenho nada pessoal contra o candidato Tiririca. Eu agi porque houve uma den\u00fancia da imprensa. Tivemos que agir por conta do conhecimento que veio a p\u00fablico e que tem de ser apurado com o maior rigor.\u201d Ele cita o artigo 172 da Constitui\u00e7\u00e3o, segundo o qual cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a defesa da ordem jur\u00eddica e do regime democr\u00e1tico.<\/p>\n

Correio 24 Horas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ele diz que questionar\u00e1 declara\u00e7\u00e3o, mesmo que deputado prove que sabe ler. O promotor eleitoral Maur\u00edcio Antonio Ribeiro Lopes admitiu, em entrevista ao G1 na tarde desta segunda-feira (8), a possibilidade de pedir a absolvi\u00e7\u00e3o do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o palha\u00e7o Tiririca, caso fique demonstrado durante audi\u00eancia que ele \u00e9 alfabetizado, mas disse que vai insistir na apura\u00e7\u00e3o da veracidade do documento apresentado \u00e0 Justi\u00e7a antes do registro da candidatura para comprovar sua escolaridade. Procurado pela reportagem, o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou que n\u00e3o comentar\u00e1 as declara\u00e7\u00f5es do promotor. Eleito…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22568","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":474,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22569,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22568\/revisions\/22569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}