![\"Os](\"http:\/\/n.i.uol.com.br\/noticia\/2010\/03\/09\/os-ministros-do-supremo-tribunal-federal-gilmar-mendes-e-cezar-peluso-durante-cerimonia-no-palacio-dos-bandeirantes-em-sp-1268174577660_615x300.jpg\" "\\"08.dez.2006")
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram nesta quarta-feira (10) o novo comando da Corte, que vai dirigir os trabalhos at\u00e9 2012. O novo presidente, que ir\u00e1 substituir Gilmar Mendes a partir de abril, \u00e9 o ministro Cezar Peluso e, como vice, Carlos Ayres Britto.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o segue o regimento interno do Supremo, segundo o qual s\u00e3o eleg\u00edveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda n\u00e3o tiverem ocupado a presid\u00eancia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m como presidente, Mendes revogou a pris\u00e3o do banqueiro Daniel Dantas, entrando em confronto com o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6\u00aa Vara Criminal Federal de S\u00e3o Paulo, que chegou a decretar a pris\u00e3o pela segunda vez, contrariando\u00a0a decis\u00e3o\u00a0do Supremo.<\/p>\n
Ainda nas implica\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha, da Pol\u00edcia Federal, Mendes criticou suspeitas sobre escutas clandestinas que teriam sido colocadas\u00a0em seu gabinete, em Bras\u00edlia. A suspeita aconteceu logo ap\u00f3s o ministro conceder dois habeas corpus ao banqueiro. O grampo n\u00e3o foi encontrado.<\/p>\n
De perfil discreto, por\u00e9m firme, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, uma escolha considerada t\u00e9cnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde ent\u00e3o, tem defendido a Constitui\u00e7\u00e3o com rigor.<\/p>\n
Como relator do pedido de extradi\u00e7\u00e3o do italiano Cesare Battisti, o ministro considerou ilegal o ref\u00fagio concedido ao ex-ativista pol\u00edtico pelo governo brasileiro e apresentou um voto de 151 p\u00e1ginas a favor da extradi\u00e7\u00e3o. Foi acompanhado por outros quatro ministros na extradi\u00e7\u00e3o, mas foi vencido quando o Supremo decidiu que o presidente da Rep\u00fablica pode n\u00e3o seguir a decis\u00e3o da Corte.<\/p>\n
\u201cA lei determina fundados temores de persegui\u00e7\u00e3o. A insinua\u00e7\u00e3o de que o Estado italiano, para reprimir o movimento, se valeu de leis de exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser considerada causa atual de persegui\u00e7\u00e3o. O regime na It\u00e1lia n\u00e3o \u00e9 arbitr\u00e1rio hoje\u201d, disse Peluso, no julgamento ao considerar o ref\u00fagio a Battisti ilegal.<\/p>\n
Adepto da m\u00e1xima de que \u201cjuiz fala nos autos\u201d, Peluso deve imprimir em sua gest\u00e3o uma postura reservada com a imprensa. Aos jornalistas j\u00e1 avisou que dar\u00e1 declara\u00e7\u00f5es apenas em quest\u00f5es institucionais.<\/p>\n
Al\u00e9m do comando das sess\u00f5es no plen\u00e1rio, cabem ao presidente do STF as decis\u00f5es consideradas urgentes nos per\u00edodos de recesso ou de f\u00e9rias, como pedidos de liminar protocolados na Corte neste per\u00edodo.<\/p>\n
Dos 11 ministros, \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a de oito em plen\u00e1rio para que a elei\u00e7\u00e3o ocorra. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, os ministros s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, por maioria absoluta, do Senado. Os nomeados devem ter entre 35 e 65 anos de idade e possuir not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram nesta quarta-feira (10) o novo comando da Corte, que vai dirigir os trabalhos at\u00e9 2012. O novo presidente, que ir\u00e1 substituir Gilmar Mendes a partir de abril, \u00e9 o ministro Cezar Peluso e, como vice, Carlos Ayres Britto. A defini\u00e7\u00e3o segue o regimento interno do Supremo, segundo o qual s\u00e3o eleg\u00edveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda n\u00e3o tiverem ocupado a presid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1043,252,1042,582],"class_list":["post-2254","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-cezar-peluso","tag-eleicoes","tag-ministros","tag-stf"],"acf":[],"views":628,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2254"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2254\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2255,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2254\/revisions\/2255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}