{"id":22501,"date":"2010-11-06T19:57:22","date_gmt":"2010-11-06T22:57:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=22501"},"modified":"2010-11-06T19:57:22","modified_gmt":"2010-11-06T22:57:22","slug":"jornais-procurador-acusa-militar-de-torturar-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/06\/jornais-procurador-acusa-militar-de-torturar-dilma\/","title":{"rendered":"Jornais: procurador acusa militar de torturar Dilma"},"content":{"rendered":"
\n

FOLHA DE S.PAULO
\n<\/em>
\nProcurador acusa militar de torturar Dilma na ditadura
\n<\/strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentou \u00e0 Justi\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o em que acusa um militar de ter torturado a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e outras v\u00edtimas durante o per\u00edodo da ditadura militar. Na acusa\u00e7\u00e3o formal, que tamb\u00e9m pede a puni\u00e7\u00e3o de outros tr\u00eas militares, a Procuradoria reproduz um depoimento prestado por Dilma \u00e0 Auditoria Militar em 1970. No testemunho, ela aponta Maur\u00edcio Lopes Lima como um dos torturadores da Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante, criada em 1969 para reprimir opositores do regime.<\/p>\n

Por\u00e9m, em entrevista \u00e0 Folha em abril do ano passado, Dilma afirmou que Lima presenciou as torturas, mas n\u00e3o realizou pessoalmente nenhuma agress\u00e3o contra ela. No depoimento de 1970, usado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a ex-ministra disse \u00e0 auditoria: “na semana passada, dois elementos da equipe chefiada pelo capit\u00e3o Maur\u00edcio compareceram ao pres\u00eddio Tiradentes e amea\u00e7aram a interroganda de novas sev\u00edcias, ocasi\u00e3o em que perguntou-lhes se estavam autorizados pelo Poder Judici\u00e1rio e recebeu como resposta o seguinte: “Voc\u00ea vai ver o que \u00e9 o juiz l\u00e1 na OB [Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante]’; (…) que ainda reafirma que mesmo no DOPS foi seviciada”.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Bandeirantes prendeu Dilma, que era militante de esquerda, em janeiro de 1970. De fevereiro a maio daquele ano ela ficou no Dops (Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social). Em carta para uma comiss\u00e3o que analisou pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas da ditadura, Dilma relatou: “em ambas as institui\u00e7\u00f5es, ou seja no Dops-SP, como na Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante, fui barbaramente torturada”.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de Lima s\u00e3o acusados os militares reformados das For\u00e7as Armadas Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltr\u00e3o e o capit\u00e3o reformado da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Thomaz. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os militares foram respons\u00e1veis pelo assassinato de seis pessoas e pela pr\u00e1tica de tortura contra outras 20 v\u00edtimas no per\u00edodo entre 1969 e 1970.<\/p>\n

Lima afirmou que Dilma disse em entrevista n\u00e3o ter sido torturada por ele pessoalmente. Segundo ele, as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o infundadas. Beltr\u00e3o disse que s\u00f3 vai se manifestar ap\u00f3s ler a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria. A reportagem ligou para Thomaz e Machado, mas eles n\u00e3o foram encontrados.<\/p>\n

Entrevista – A\u00e9cio defende refunda\u00e7\u00e3o do PSDB e oposi\u00e7\u00e3o propositiva<\/strong>
\nEx-governador de Minas e senador eleito, A\u00e9cio Neves defende a “refunda\u00e7\u00e3o do PSDB” para recuperar sua “identidade”. Para isso, prop\u00f5e refazer o programa partid\u00e1rio at\u00e9 maio de 2011. O novo texto defenderia sem “constrangimentos” as privatiza\u00e7\u00f5es de FHC e, ao mesmo tempo, fugiria de armadilhas eleitorais fixando que empresas como Banco do Brasil e Petrobras devem ser mantidas como estatais.<\/p>\n

Ele promete uma “oposi\u00e7\u00e3o generosa” a Dilma nas discuss\u00f5es sobre reformas e “aguerrida” na defesa da democracia e da \u00e9tica. A\u00e9cio diz que o presidente Lula “atropelou” algumas institui\u00e7\u00f5es na campanha, mas Dilma “foi eleita legitimamente”.<\/p>\n

Folha – Qual ser\u00e1 o papel do PSDB no governo Dilma?
\nA\u00e9cio Neves – Existiu um pensador ingl\u00eas que deixa um ensinamento tanto para o governo que assume como para a oposi\u00e7\u00e3o. Benjamin Disraeli, primeiro-ministro da Inglaterra (1804-1881), dizia que para haver um governo forte \u00e9 preciso haver oposi\u00e7\u00e3o forte. \u00c9 esse papel que temos de desempenhar.<\/p>\n

O PSDB precisa de mudan\u00e7as ap\u00f3s as \u00faltimas tr\u00eas derrotas?
\nEstamos no momento de refundar o PSDB para recuperar nossa identidade partid\u00e1ria. Por isso estarei propondo ao partido que, daqui at\u00e9 maio, quando teremos nossa conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, possamos refazer e atualizar o nosso programa partid\u00e1rio. Vou sugerir um grupo de tr\u00eas not\u00e1veis do partido para coordenar essa refunda\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Quem seriam os not\u00e1veis?
\nO presidente Fernando Henrique, o candidato Jos\u00e9 Serra e o ex-presidente do PSDB Tasso Jereissati.<\/p>\n

Qual a linha da refunda\u00e7\u00e3o?
\nQue fale da nossa vis\u00e3o sobre privatiza\u00e7\u00e3o sem constrangimentos. Temos de mostrar como foi importante para o pa\u00eds a privatiza\u00e7\u00e3o das telecomunica\u00e7\u00f5es, Embraer, Vale. Ao mesmo tempo assegurar, de forma clara, que existem empresas estrat\u00e9gicas do Estado que n\u00e3o estar\u00e3o sujeitas a qualquer discuss\u00e3o nessa dire\u00e7\u00e3o, como o Banco do Brasil, a Petrobras.<\/em><\/p>\n

O sr. quer acabar com as armadilhas eleitorais em que o partido caiu nas elei\u00e7\u00f5es?
\nTemos de falar disso com altivez, reconhecendo e assumindo o nosso legado. N\u00e3o existiria o governo Lula com seus resultados se n\u00e3o tivesse havido os governos Itamar Franco e FHC.<\/p>\n

FHC disse que n\u00e3o mais apoiar\u00e1 um PSDB que n\u00e3o defenda seu passado.
\nEu compreendo a ang\u00fastia do presidente, mas n\u00e3o vou, numa hora dessas, olhar para tr\u00e1s. Vou olhar para a frente. O governador Serra defendeu com extrema altivez e coragem pessoal as teses que achava que deveria defender. Foi um guerreiro nesta campanha, defendeu valores extremamente importantes.<\/p>\n

E sobre lan\u00e7ar daqui a dois anos o candidato do PSDB a presidente em 2014?
\nN\u00e3o sei se \u00e9 hora de pensar nisso. A vida \u00e9 feita por etapas. N\u00e3o podemos \u00e9 correr o risco de ter um processo atropelado no final.
\n<\/em>
\nSenado: Cid defende tucano para presidir Casa
\n<\/strong>O governador reeleito do Cear\u00e1, Cid Gomes (PSB), que apoiou Dilma Rousseff, sugeriu ontem que governo e oposi\u00e7\u00e3o se unam para eleger o senador eleito A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) para a presid\u00eancia do Senado no ano que vem. Para Cid, a presidente eleita n\u00e3o tem a experi\u00eancia que Lula tem e vai depender mais da pol\u00edtica institucional e do Congresso do que Lula.<\/p>\n

Lula vai negociar reforma pol\u00edtica em 2011<\/strong>
\nUm dia ap\u00f3s ter afirmado que n\u00e3o vai interferir na composi\u00e7\u00e3o do governo de Dilma Rousseff -“rei morto, rei posto”-, o presidente Lula disse ontem, em reuni\u00e3o ministerial no Pal\u00e1cio do Planalto, que pretende negociar com a oposi\u00e7\u00e3o e emplacar uma reforma pol\u00edtica no primeiro ano do novo governo.<\/p>\n

Em dezembro passado, ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o do DEM, Lula defendeu a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte s\u00f3 para promover a reforma pol\u00edtica: “Os partidos pol\u00edticos deveriam estar defendendo neste momento, depois das elei\u00e7\u00f5es de 2010, uma Constituinte espec\u00edfica para fazer uma legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para o Brasil. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuar do jeito que est\u00e1”.<\/p>\n

Ontem, na reuni\u00e3o, Lula disse que atuar\u00e1 no PT e negociar\u00e1 com os aliados o texto da reforma. Ele defende o financiamento p\u00fablico das campanhas, o voto em lista e a fidelidade partid\u00e1ria. “O presidente disse que vai atuar como um le\u00e3o na reforma pol\u00edtica”, disse o ministro Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais).<\/p>\n

Leia artigo em que Rudolfo Lago, editor-executivo deste site, adianta o assunto em agosto passado:<\/p>\n

Lula depois de Lula \u2013 \u201cO presidente tem amadurecido uma ideia: tornar-se uma esp\u00e9cie de arauto da reforma pol\u00edtica assim que deixar o Planalto\u201d<\/a><\/p>\n

Projeto previa voto em lista e verba p\u00fablica
\n<\/strong>Em fevereiro de 2009, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de reforma pol\u00edtica e eleitoral que previa a ado\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico de campanha e o voto em lista fechada. A primeira medida determinava que as campanhas seriam custeadas pelo Estado, com a proibi\u00e7\u00e3o de financiamento privado, mesmo que com recursos do pr\u00f3prio candidato.<\/p>\n

A segunda consistia na ado\u00e7\u00e3o da lista fechada nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais: em vez de votar num candidato a vereador, deputado estadual ou federal, o eleitor votaria numa lista de candidatos ordenada pelo pr\u00f3prio partido. Na pr\u00e1tica, o eleitor passaria a votar nos partidos, e n\u00e3o mais nos candidatos.<\/p>\n

A reforma tamb\u00e9m previa a proibi\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e a ado\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de desempenho, pela qual os partidos que n\u00e3o alcan\u00e7assem 1% dos votos v\u00e1lidos na elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o teriam cadeiras no Poder Legislativo. Essas propostas acabaram sendo rejeitadas pela maioria dos l\u00edderes partid\u00e1rios em maio de 2009.<\/p>\n

Governadores defendem volta da CPMF
\n<\/strong>Os governadores do PSB defenderam ontem a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto para financiar a sa\u00fade \u2013 a CSS (Contribui\u00e7\u00e3o Social para a Sa\u00fade) ou a volta da CPMF. Pronta para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara desde 2008, a sugest\u00e3o \u00e9 que a CSS tribute em 0,1% as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e que o valor seja integralmente destinado ao setor.<\/p>\n

O tributo foi embutido no projeto que regulamenta a Emenda 29, faltando votar s\u00f3 uma emenda do texto. Caso seja aprovado, ele ainda precisa passar pelo Senado. “A pauta real do povo n\u00e3o \u00e9 quem ser\u00e1 ministro de A ou B, mas a necessidade da sa\u00fade. Por isso, se for necess\u00e1rio criar um novo imposto, vamos fazer”, disse o presidente do PSB, o governador reeleito Eduardo Campos (PE). O PSB foi o partido aliado a Dilma Rousseff (PT) que mais elegeu governadores: seis.<\/p>\n

Sarney sinaliza que governo vai negociar m\u00ednimo
\n<\/strong>Aliado da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), disse que a petista garantir\u00e1 um aumento “substancial” ao sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2011. Ele sinalizou que o governo est\u00e1 disposto a negociar o valor de R$ 580 proposto pelas centrais sindicais. “A nossa presidente disse que, de qualquer maneira, far\u00e1 de tudo para aumentar substancialmente o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Precisamos fazer as contas de maneira que tenhamos equil\u00edbrio fiscal.”<\/p>\n

As centrais formalizaram o pedido ao relator do Or\u00e7amento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), para que o m\u00ednimo suba de R$ 510 para R$ 580 em 2011 \u2013 diante da sobra de R$ 17,7 bilh\u00f5es na proposta or\u00e7ament\u00e1ria. A pr\u00f3pria Dilma disse que o m\u00ednimo pode chegar a R$ 600 no final de 2011.<\/p>\n

Dilma \u00e9 vista em casa de empres\u00e1rio na BA<\/strong>
\nNa primeira folga desde o fim da campanha, a presidente eleita Dilma Rousseff escolheu o Nordeste, regi\u00e3o que lhe deu mais de 70% dos votos, para descansar. A Folha apurou que Dilma foi vista ontem na casa do empres\u00e1rio paulista Jo\u00e3o Paiva, na praia de Patizeiro, a cerca de 30 km do centro de Itacar\u00e9. Ela estaria hospedada no local desde ontem.<\/p>\n

Pouco conhecido, Paiva tem uma casa luxuosa isolada no topo de um morro cercado de mata nativa e com vista para o mar. Projetada pelo arquiteto Claudio Bernardes (1949-2001), o im\u00f3vel \u00e9 considerado um dos mais luxuosos de Itacar\u00e9, retiro de artistas e empres\u00e1rios. A constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi capa da “Casa Vogue”, que a descreveu como a “materializa\u00e7\u00e3o do para\u00edso tropical”, em 2007. Segundo a revista, s\u00e3o 1.200 metros quadrados erguidos em “linhas contempor\u00e2neas equilibradas em pedra, madeira e vidro”.<\/p>\n

Procuradoria apura se jovem cometeu crime de racismo<\/strong>
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar se a estudante de direito Mayara Petruso cometeu o crime de racismo ao divulgar mensagens na internet ofensivas a nordestinos. A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco pedir a abertura de a\u00e7\u00e3o penal contra a jovem. Ao fim da apura\u00e7\u00e3o, a Procuradoria decidir\u00e1 se oferece den\u00fancia contra Mayara.<\/p>\n

A OAB pede que a estudante seja acusada por racismo e incita\u00e7\u00e3o ao homic\u00eddio. Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff com ampla vantagem no Nordeste -10,7 milh\u00f5es sobre o tucano Jos\u00e9 Serra -, Mayara publicou a seguinte frase no Twitter: “Nordestino n\u00e3o \u00e9 gente. Fa\u00e7a um favor a SP: mate um nordestino afogado!”. O caso gerou pol\u00eamica e deflagrou um embate na internet e fora dela. Internautas criaram espa\u00e7os com outras manifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio regional e tamb\u00e9m para denunciar agress\u00f5es contra nordestinos.<\/p>\n

No Tumblr (site onde s\u00e3o postadas fotos), surgiu o “Diga n\u00e3o \u00e0 xenofobia”. L\u00e1, \u00e9 poss\u00edvel encontrar outras mensagens discriminat\u00f3rias, inclusive contra Mayara. Um dos usu\u00e1rios diz: “Como um bom nordestino que sou, matem afogada essa Mayara Petruso”. A m\u00eddia nordestina entrou na pol\u00eamica. O jornal baiano “Correio” estampou na capa de ontem uma foto de Mayara, com o t\u00edtulo “A paulista”.<\/p>\n

Petista \u00e9 a 16\u00aa em ranking de mais poderosos
\n<\/strong>No ranking que elegeu as 68 pessoas mais poderosas do mundo, a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, ocupa a 16\u00aa posi\u00e7\u00e3o. A lista \u2013 elaborada pela revista “Forbes” e divulgada anteontem \u2013 coloca Dilma \u00e0 frente de personalidades como o presidente-executivo da Apple, Steve Jobs, que aparece na 17\u00aa posi\u00e7\u00e3o, o presidente franc\u00eas, Nicolas Sarkozy (19\u00ba) e a secret\u00e1ria de Estado americana, Hillary Clinton (20\u00aa). A revista ressalta, na biografia de Dilma, que ela ir\u00e1 tocar a maior economia da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o da PF investiga doa\u00e7\u00f5es de campanha e apreende arquivos
\n<\/strong>A Pol\u00edcia Federal no Acre deflagrou ontem a Opera\u00e7\u00e3o Terra Ca\u00edda, que investiga irregularidades em doa\u00e7\u00f5es para a campanha. Foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o de documentos, computadores e arquivos em seis endere\u00e7os de Rio Branco e tr\u00eas de S\u00e3o Paulo. Ningu\u00e9m foi preso.<\/p>\n

A suspeita da PF \u00e9 que construtoras com contratos com o poder p\u00fablico tenham doado recursos n\u00e3o declarados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O governo do Estado \u00e9 comandado atualmente por Binho Marques (PT). De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, o dinheiro teria sido empregado na compra de votos “e consequente abuso econ\u00f4mico”.<\/p>\n

Fisco pro\u00edbe manobra cont\u00e1bil da Petrobras para diminuir tributo<\/strong>s
\nA Receita Federal publicou ontem instru\u00e7\u00e3o normativa que veta opera\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis como a utilizada pela Petrobras em 2008 para reduzir o volume de tributos. O tema foi motivo de disputa entre a empresa e a ent\u00e3o secret\u00e1ria da Receita, Lina Vieira, que deixou o cargo em 2009.<\/p>\n

A pol\u00eamica se referia \u00e0 maneira de contabilizar a varia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio em caixa. A Receita sempre alegou que o contribuinte era livre para optar pelo mais conveniente ao fazer essa conta, mas cobrava que a op\u00e7\u00e3o fosse feita no come\u00e7o do ano e n\u00e3o fosse mais alterada. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as s\u00f3 podem ser feitas no in\u00edcio de cada ano, salvo no caso de ocorr\u00eancia de varia\u00e7\u00e3o cambial considerada excessiva.<\/p>\n

TSE erra e duplica gastos de Teresa Juc\u00e1 em campanha para deputada
\n<\/strong>Por erro Tribunal Superior Eleitoral, as despesas da deputada eleita Teresa Juc\u00e1, do PMDB de Roraima, apareceram duplicadas no sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas. A reportagem “Deputados federais eleitos gastaram R$ 9,7 por voto”, publicada ontem na Folha, se baseou na informa\u00e7\u00e3o do TSE para levantar gastos dos deputados eleitos. O TSE diz que o erro n\u00e3o atingiu outros candidatos. Com a corre\u00e7\u00e3o, o total de despesas de Teresa \u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es, e n\u00e3o R$ 7,2 milh\u00f5es \u2013 R$ 121,92 por voto.<\/p>\n

Ap\u00f3s derrota, Serra viaja \u00e0 Europa para ministrar palestra<\/strong>
\nO candidato derrotado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Serra (PSDB) viajou ontem \u00e0 tarde para a Europa. O destino prov\u00e1vel do ex-presidenci\u00e1vel \u00e9 a Fran\u00e7a, onde ele dar\u00e1 uma palestra nos pr\u00f3ximos dias. Serra recusou o convite num primeiro momento, mas decidiu ir.<\/p>\n

Segundo tucanos, o futuro pol\u00edtico de Serra \u00e9 uma inc\u00f3gnita. O que est\u00e1 decidido \u00e9 se manter na vida p\u00fablica com atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ativa. Fato, por ora, \u00e9 seu desejo em manter o controle sobre o PSDB. Apesar de n\u00e3o descartada a hip\u00f3tese, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que Serra busque um cargo na hierarquia do partido. A sucess\u00e3o interna no PSDB acontece em mar\u00e7o.<\/p>\n

O ESTADO DE S. PAULO<\/em><\/p>\n

Sai a\u00e7\u00e3o contra torturadores de Dilma
\n<\/strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica visando a declara\u00e7\u00e3o da responsabilidade civil de quatro militares reformados – tr\u00eas deles integrantes das For\u00e7as Armadas e um da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo – sobre mortes ou desaparecimentos for\u00e7ados de pelo menos seis pessoas, al\u00e9m de tortura contra outras 20, todas detidas pela Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante (Oban), nos anos 70, auge da repress\u00e3o.<\/p>\n

A Procuradoria da Rep\u00fablica cita como uma das v\u00edtimas a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), presa e torturada em 1970. \u00c0s p\u00e1ginas 30 e 31 da a\u00e7\u00e3o, o texto distribu\u00eddo \u00e0 Justi\u00e7a Federal dedica cap\u00edtulo a Dilma, ou Estella como ela se identificava na milit\u00e2ncia da Vanguarda Popular Revolucion\u00e1ria (VPR) e da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucion\u00e1ria Palmares). S\u00e3o acusados na a\u00e7\u00e3o os militares reformados das For\u00e7as Armadas Homero Cesar Machado, Innoc\u00eancio Fabricio de Mattos Beltr\u00e3o e Maur\u00edcio Lopes Lima e o capit\u00e3o reformado da PM de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Thomaz.<\/p>\n

A procuradoria atribui “ao r\u00e9u Maur\u00edcio Lopes Lima” torturas em 16 dissidentes pol\u00edticos, inclusive Dilma. Na a\u00e7\u00e3o \u00e9 transcrito o relato dela registrado pela Arquidiocese de S\u00e3o Paulo no Projeto Brasil Nunca Mais, a partir do depoimento prestado \u00e0 Auditoria Militar em 1970 no processo 366\/70. Na \u00e9poca, Lima era capit\u00e3o.<\/p>\n

“Pelos nomes conhece apenas a testemunha Maur\u00edcio Lopes Lima, sendo que n\u00e3o pode considerar a testemunha como tal, visto que ele foi um dos torturadores da Oban; que, com refer\u00eancia \u00e0s outras testemunhas nada tem a alegar; que tem, ainda, a acrescentar que, na semana passada, dois elementos da equipe chefiada pelo capit\u00e3o Maur\u00edcio compareceram ao pres\u00eddio Tiradentes e amea\u00e7aram a interroganda de novas sev\u00edcias, ocasi\u00e3o em que perguntou-lhes se estavam autorizados pelo Poder Judici\u00e1rio e recebeu como resposta o seguinte: “voc\u00ea vai ver o que \u00e9 o juiz l\u00e1 na Oban”; (…) que ainda reafirma que mesmo no DOPS foi seviciada …).”<\/p>\n

OAB indica advogado ficha-suja e STJ busca solu\u00e7\u00e3o para preencher vagas de ministros<\/strong>
\nAdvogados com a ficha suja que se candidataram a uma vaga no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) foram barrados pelos ministros da Corte. Ao menos seis dos 18 candidatos que disputam vagas no segundo tribunal na hierarquia do Judici\u00e1rio t\u00eam problemas com a Justi\u00e7a. Os nomes desses advogados n\u00e3o foram divulgados pelo STJ. Em raz\u00e3o disso, a escolha dos tr\u00eas ministros que ocupar\u00e3o as vagas do STJ destinadas a advogados pode ficar para a presidente eleita, Dilma Rousseff. Nesta quinta-feira, 4, em sess\u00e3o secreta, o STJ tentou mais uma vez achar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, 5, o presidente do STJ, Ari Pargendler, passar\u00e1 o problema para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Foi a OAB que elegeu os 18 candidatos que comp\u00f5em as tr\u00eas listas s\u00eaxtuplas e que disputam as tr\u00eas vagas abertas no STJ. Tamb\u00e9m ser\u00e1 a OAB, diz um ministro do tribunal, que ter\u00e1 de resolver esse problema. A decis\u00e3o de levar o problema para a Ordem foi resultado da sess\u00e3o reservada dos ministros do STJ na tarde desta quinta-feira.<\/p>\n

O presidente da OAB nega que as listas encaminhadas ao STJ tenham problemas. “A OAB est\u00e1 absolutamente tranquila quanto \u00e0 idoneidade e compet\u00eancia dos candidatos selecionados”, afirmou. “Acredito que o STJ vai cumprir sua miss\u00e3o constitucional (de votar os nomes). A Ordem est\u00e1 tranquila com as escolhas que fez”, concluiu.<\/p>\n

MP denuncia promotores por envolvimento no ‘mensal\u00e3o’ do DF
\n<\/strong>Quase um ano depois do esc\u00e2ndalo do \u201cmensal\u00e3o\u201d do DEM no Distrito Federal, saiu a primeira den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a. Os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner foram formalmente denunciados por envolvimento no esquema de corrup\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. Bandarra era, at\u00e9 julho deste ano, o procurador-geral de Justi\u00e7a, cargo que chefia o Minist\u00e9rio P\u00fablico local. Guerner \u00e9 apontada na investiga\u00e7\u00e3o como sua parceira na atua\u00e7\u00e3o dentro do esquema.<\/p>\n

A den\u00fancia est\u00e1 sob sigilo judicial e foi protocolada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no gabinete do desembargador Ant\u00f4nio Souza Prudente, que preside o inqu\u00e9rito no Tribunal Regional Federal (TRF) contra os dois promotores. Bandarra e Deborah Guerner s\u00e3o acusados de cobrarem propina do ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda para proteger seu governo dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF. Um outro inqu\u00e9rito tramita no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sobre o esquema de corrup\u00e7\u00e3o no DF. A investiga\u00e7\u00e3o sobre os dois promotores corre separadamente no TRF.<\/p>\n

De acordo com a apura\u00e7\u00e3o, em troca de dinheiro, Bandarra usava o poder de dirigente do MP para dar informa\u00e7\u00f5es privilegiadas sobre investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por promotores e barrar apura\u00e7\u00f5es que pudessem comprometer Arruda, como as relacionadas aos contratos de lixo. Em depoimento, Durval Barbosa – delator do esquema – disse que Bandarra recebeu R$ 1,6 milh\u00e3o de propina. Deborah Guerner seria a intermedi\u00e1ria nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo de Arruda.<\/p>\n

Maioria dos governadores eleitos quer volta da CPMF para financiar sa\u00fade<\/strong>
\nA maioria dos governadores eleitos em outubro defende a recria\u00e7\u00e3o de um imposto nos moldes da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apenas seis governadores de oposi\u00e7\u00e3o – dois do DEM e quatro do PSDB – disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, est\u00e1 entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque. O Estado procurou os 27 governadores que continuam no cargo ou tomam posse em janeiro. Dois n\u00e3o foram localizados e cinco n\u00e3o se manifestaram. Entre esses est\u00e1 o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que \u201ctodos os governadores do PSDB\u201d queriam a aprova\u00e7\u00e3o da CPMF. Os cinco petistas eleitos apoiaram a iniciativa.<\/p>\n

Ontem, Anastasia lembrou que \u201ca maioria esmagadora\u201d dos governadores se posicionou a favor da manuten\u00e7\u00e3o do tributo em 2007, derrubado pelo Senado na principal derrota no Congresso sofrida pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u201cA sa\u00fade \u00e9 a chamada pol\u00edtica p\u00fablica de demanda infinita\u201d, disse o mineiro, que esteve ontem com o senador eleito A\u00e9cio Neves (PSDB) em Caet\u00e9 (MG).<\/p>\n

O novo movimento em prol de um tributo para financiar a sa\u00fade p\u00fablica tem \u00e0 frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio de Lula. Um dia depois de a presidente eleita Dilma Rousseff ter defendido novos mecanismos de financiamento para o setor, os socialistas lan\u00e7aram sua mobiliza\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o da Executiva Nacional em Bras\u00edlia. \u201c\u00c9 um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande n\u00famero de brasileiros que precisa dos servi\u00e7os de sa\u00fade e precisa que esses servi\u00e7os sejam de qualidade\u201d, afirmou o governador reeleito do Cear\u00e1, Cid Gomes.<\/p>\n

Cid Gomes defende a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 29 da Constitui\u00e7\u00e3o (conhecida como Emenda 29), que obriga Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios a investirem mais em sa\u00fade, e tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que cria a Contribui\u00e7\u00e3o Social da Sa\u00fade, a CSS, com al\u00edquota de 0,10% sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. Ambas est\u00e3o paradas na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cA vantagem desse projeto \u00e9 que se trata de uma contribui\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade dentro de recursos que j\u00e1 existem\u201d, disse o governador reeleito do Piau\u00ed, Wilson Martins.<\/p>\n

DEM conclama oposi\u00e7\u00e3o a se unir para impedir reedi\u00e7\u00e3o do tributo
\n<\/strong>O DEM divulgou ontem nota repudiando a tentativa da presidente eleita, Dilma Rousseff, de recriar a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), qualificada pelo partido como “o famigerado imposto do cheque”. A CPMF acabou em dezembro de 2007, depois que as oposi\u00e7\u00f5es se uniram a alguns senadores governistas dissidentes e rejeitaram a proposta de sua prorroga\u00e7\u00e3o. Para o l\u00edder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), que assina a nota, a “convoca\u00e7\u00e3o” da presidente eleita aos governadores, para assumirem o movimento pela volta do imposto, \u00e9 um “capricho vingativo do atual presidente da Rep\u00fablica”.<\/p>\n

Bornhausen disse que o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) logo ap\u00f3s o fim da CPMF e o constante aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos alimentaram os cofres p\u00fablicos com mais recursos do que os gerados pelo imposto do cheque. O DEM conclamou a oposi\u00e7\u00e3o no Congresso e nos Executivos e Legislativos estaduais a se unir para impedir a volta da CPMF.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, afirmou em discurso na C\u00e2mara que o presidente Lula “mente” ao afirmar que faltou dinheiro para a sa\u00fade. Citando n\u00fameros da Receita Federal e do Tesouro Nacional sobre aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, Hauly disse que “nem sempre os interesses do Planalto s\u00e3o os da na\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso dessa famigerada contribui\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade”.<\/p>\n

Finalidade do imposto do cheque foi logo desvirtuada
\n<\/strong>A Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) – ou “imposto do cheque”, como era conhecida -, foi criada em 1996, como forma de substituir o Imposto Provis\u00f3rio sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (IPMF), de 1994. Inicialmente, o imposto deveria financiar a sa\u00fade, mas, dois anos depois de ser criado, parte do valor arrecadado foi direcionada para a Previd\u00eancia e para o combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n

Conforme o nome do tributo evidencia, a CPMF foi criada como um tributo provis\u00f3rio, mas foi sucessivamente renovada pelo Congresso. At\u00e9 que, em 2007, o Senado derrubou a emenda constitucional que previa a prorroga\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 2011, naquela que foi considerada a maior derrota do governo Lula no Legislativo.<\/p>\n

O imposto cobrava al\u00edquota de 0,35% sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, como pagamentos com cheques ou cart\u00f5es de d\u00e9bito e a maioria das transfer\u00eancias banc\u00e1rias. Quando foi derrubada, a CPMF recolhia para os cofres do governo uma m\u00e9dia de R$ 40 bilh\u00f5es por ano – dos quais 53% iam para a sa\u00fade, 26% para a Previd\u00eancia e 21% para o Fundo de Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza.<\/p>\n

Aliados fazem \u2018escambo\u2019 na Esplanada para garantir comando de minist\u00e9rios<\/strong>
\nEnquanto a presidente eleita, Dilma Rousseff, descansa at\u00e9 domingo da jornada das elei\u00e7\u00f5es, os partidos aliados trabalham para assegurar o maior espa\u00e7o poss\u00edvel no futuro governo. O PMDB, por exemplo, fez chegar ao PR a proposta de um escambo no feudo ministerial: a Agricultura, hoje ocupada por Wagner Rossi, ligado ao vice eleito, o peemedebista Michel Temer, seria trocada pelos Transportes.<\/p>\n

Se a negocia\u00e7\u00e3o der certo, e se Dilma concordar, o PR poderia indicar o senador eleito Blairo Maggi (MT) para a Agricultura. E o PMDB passaria a cuidar da pasta que desde 2003 o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva entregou ao PR, primeiro para Anderson Adauto, hoje prefeito de Uberaba, depois para o senador Alfredo Nascimento, que disputou o governo do Amazonas e perdeu.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes dever\u00e1 investir R$ 17 bilh\u00f5es nas rodovias federais em 2011, 36% a mais dos que os R$ 12,5 bilh\u00f5es deste ano – R$ 5 bilh\u00f5es em manuten\u00e7\u00e3o de rodovias e outros R$ 7,1 bilh\u00f5es na amplia\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria.<\/p>\n

O PSB espichou o olho para um minist\u00e9rio na \u00e1rea da infraestrutura. Em reuni\u00e3o da Executiva Nacional do PSB, ontem, os socialistas conclu\u00edram que cairia bem ao partido um minist\u00e9rio tocador de obras em lugar do t\u00e9cnico Ci\u00eancias e Tecnologia, h\u00e1 oito anos sob o seu comando.<\/p>\n

M\u00ednimo fica entre R$ 560 e R$ 570, prev\u00ea Lupi
\n<\/strong>O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou ontem que o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que entrar\u00e1 em vigor em 1.\u00ba de janeiro de 2011, ser\u00e1 fruto de negocia\u00e7\u00f5es do governo com partidos e centrais sindicais, mas deve variar entre R$ 560 e R$ 570. “Menos que esse patamar n\u00e3o deve ser.” A proposta atual \u00e9 de R$ 538,15, que poderia ser arredondado para R$ 540.<\/p>\n

O ministro disse que defende o reajuste proposto pelo governo federal, mas destacou que sua posi\u00e7\u00e3o pessoal \u00e9 por aumento acima de R$ 560. Na avalia\u00e7\u00e3o de Lupi, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), vai respeitar par\u00e2metros t\u00e9cnicos para o novo reajuste. Segundo ele, a petista “sempre vai trabalhar com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas”.<\/p>\n

Ontem, come\u00e7ou a batalha no Congresso para elevar o sal\u00e1rio m\u00ednimo a um valor maior do que o proposto pelo governo. As centrais sindicais estiveram com o relator do projeto de lei do Or\u00e7amento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), para pressionar por um aumento acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A For\u00e7a Sindical prop\u00f4s um piso de R$ 580. Argello empurrou a discuss\u00e3o para a semana que vem, quando os sindicalistas dever\u00e3o encontrar-se com representantes do governo e da equipe de transi\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 arredondou o valor para R$ 540, mas disse que est\u00e1 se esfor\u00e7ando para chegar a R$ 550.<\/p>\n

R$ 580 tem possibilidade, diz Sarney
\n<\/strong>O presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, disse ontem que o valor do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo pedido pelas centrais sindicais de R$ 580 tem chance de ser aprovado. “Nossa presidente Dilma j\u00e1 disse que vai fazer tudo para que o sal\u00e1rio m\u00ednimo tenha um aumento substancial”, afirmou Sarney. “Mas evidentemente n\u00f3s precisamos fazer as contas de maneira que mantenhamos o equil\u00edbrio fiscal”, acrescentou.<\/p>\n

As centrais sindicais querem o valor de R$ 580 para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o governo defende R$ 540 e a oposi\u00e7\u00e3o, R$ 600, valor prometido pelo tucano Jos\u00e9 Serra durante a campanha eleitoral. Segundo Sarney, na pr\u00f3xima semana o Senado retomar\u00e1 as vota\u00e7\u00f5es, “tirando das gavetas” v\u00e1rias propostas prontas para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. “Na pr\u00f3xima semana, vamos come\u00e7ar de novo, sempre no fim do ano, bem do jeitinho brasileiro de deixar para a \u00faltima hora. \u00c9 a hora justamente de limpar as gavetas.”<\/p>\n

Entre as propostas engavetadas est\u00e3o a que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, em caso de crime hediondo, e a que regulamenta a indica\u00e7\u00e3o de suplentes de senadores, impedindo que o cargo seja ocupado por parentes dos parlamentares.<\/p>\n

Brasil disputar\u00e1 FAO e candidato pode ser Lula<\/strong>
\nO Brasil formalizou sua disputa pela dire\u00e7\u00e3o-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) com o in\u00e9dito cuidado de n\u00e3o antecipar o nome de seu candidato. A cautela se deve ao fato de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o ter ainda decidido se concorrer\u00e1 ao posto ou se deixar\u00e1 a disputa para seu ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Celso Amorim. De acordo com autoridades brasileiras, o candidato original de Lula, Jos\u00e9 Graziano, teria chances remotas de ser o indicado pelo governo para esse organismo, sediado em Roma.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o sobre a candidatura ter\u00e1 de esperar a sucess\u00e3o de Amorim. O nome de maior agrado pessoal de Dilma \u00e9 o do diplomata Ant\u00f4nio Patriota, secret\u00e1rio-geral das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e ex-embaixador do Brasil em Washington. Patriota tornou-se amigo de Dilma e \u00e9 visto como uma op\u00e7\u00e3o menos traum\u00e1tica, por tratar-se de um membro do Itamaraty.<\/p>\n

Mas tamb\u00e9m o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e at\u00e9 o ex-ministro Antonio Palocci s\u00e3o cogitados. Dentre as tr\u00eas op\u00e7\u00f5es, a escolha de Patriota sugere a continuidade da pol\u00edtica externa de Lula-Amorim. A aposta em Palocci envolveria mudan\u00e7as mais profundas, em especial na orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica comercial, como j\u00e1 foi sinalizado no seu per\u00edodo na Fazenda. A posi\u00e7\u00e3o de Meirelles sobre temas de pol\u00edtica internacional \u00e9 uma inc\u00f3gnita. Mas ele tem mostrado capacidade de negocia\u00e7\u00e3o em foros internacionais.<\/p>\n

‘Lula n\u00e3o ver\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o como a que o PT fez com FHC’<\/strong>
\nNa primeira apari\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff (PT), o ex-governador de Minas e senador eleito, A\u00e9cio Neves, evitou polemizar com o PSDB paulista, reiterando os elogios ao candidato derrotado Jos\u00e9 Serra. Mas deixou clara a disposi\u00e7\u00e3o de protagonizar a oposi\u00e7\u00e3o no seu retorno ao Congresso, mobilizando o Parlamento para constru\u00e7\u00e3o de agenda pela aprova\u00e7\u00e3o das reformas pol\u00edtica e tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Em entrevista coletiva, defendeu a participa\u00e7\u00e3o dos governadores do PSDB na constru\u00e7\u00e3o de um projeto de poder, rebateu a declara\u00e7\u00e3o do presidente Lula, que pediu atitude n\u00e3o-raivosa da oposi\u00e7\u00e3o, e disse que, ao contr\u00e1rio do comportamento do PT, a oposi\u00e7\u00e3o no governo Dilma ser\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 respons\u00e1vel e generosa com o Brasil, como ter\u00e1 o dever de apresentar agenda propositiva no Congresso.<\/p>\n

Contra PMDB muito forte, Cid sugere A\u00e9cio liderando Senado
\n<\/strong>Anabolizado pela elei\u00e7\u00e3o de seis governadores, o PSB, em sua luta por cargos, decidiu jogar contra a alian\u00e7a PT-PMDB prestigiando um advers\u00e1rio: o senador eleito A\u00e9cio Neves (PSDB-MG). Na reuni\u00e3o da Executiva do partido, ontem, o governador reeleito do Cear\u00e1, Cid Gomes, surpreendeu ao propor apoio da base aliada \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do senador tucano para presidente do Senado.<\/p>\n

“Defendo que a presidente eleita, Dilma Rousseff, fa\u00e7a um gesto em rela\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo prometido, para trazer a oposi\u00e7\u00e3o. Esse gesto seria o A\u00e9cio Neves na presid\u00eancia do Senado”, disse Cid Gomes. “Seria um belo aceno para a oposi\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n

As chances de a ideia prosperar s\u00e3o, no entanto, muito pequenas. O PMDB elegeu o maior n\u00famero de senadores. Pelo regimento, dever\u00e1 indicar o presidente do Senado. “O Cid fez uma proposta ousada de se sair da dicotomia PT-PMDB”, avalia o deputado reeleito J\u00falio Delgado (PSB-MG).<\/p>\n

O GLOBO<\/em><\/p>\n

TCU condena Tempor\u00e3o por erros no Inca<\/strong>
\nO Tribunal de Contas da Uni\u00e3o condenou o ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, a pagar multa de R$ 10 mil por irregularidades em obras do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca), do qual foi diretor-geral de 2003 a 2005. Ac\u00f3rd\u00e3o rec\u00e9m aprovado o responsabiliza por uma s\u00e9rie de manobras, como retirar servi\u00e7os do contrato para incluir outros, sem previs\u00e3o. E ainda manipular o pre\u00e7o de itens, pr\u00e1tica conhecida como “jogo de planilha”.<\/p>\n

O TCU analisou a reforma de v\u00e1rias unidades e a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio de seis andares, executadas pela Santa B\u00e1rbara Engenharia, ao custo de R$ 13,4 milh\u00f5es. Uma das conclus\u00f5es \u00e9 que o Inca juntou indevidamente, numa mesma licita\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de diversos tipos, feitos em locais distantes uns dos outros, quando deveria ter promovido mais de uma concorr\u00eancia.<\/p>\n

Num dos aditivos ao contrato, foram exclu\u00eddos servi\u00e7os na Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Administra\u00e7\u00e3o (Coage) e postas no lugar interven\u00e7\u00f5es em nove outras \u00e1reas, sem que houvesse previs\u00e3o inicial. A substitui\u00e7\u00e3o foi feita ao mesmo valor, com exatid\u00e3o at\u00e9 nos centavos. Para isso, os pre\u00e7os de alguns itens foram reduzidos em at\u00e9 94% e o de outros, acrescidos em at\u00e9 1.204%.<\/p>\n

PDT quer mais minist\u00e9rios, diz Lupi
\n<\/strong>Al\u00e9m de demonstrar sua vontade de permanecer no cargo, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse ontem que seu partido (PDT) deseja aumentar sua participa\u00e7\u00e3o no governo Dilma Rousseff, com mais uma pasta, “sempre na \u00e1rea social”. \u2014 Vamos reivindicar a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Trabalho. Mas Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea estrat\u00e9gica, assim como Turismo, por causa dos eventos esportivos que vamos ter, como a Copa do Mundo e as Olimp\u00edadas \u2014 disse Lupi, durante evento no Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindpd).<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, o presidente da For\u00e7a Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) tamb\u00e9m afirmou que os pedetistas querem dois minist\u00e9rios a partir do ano que vem. Ele disse que o partido elegeu uma bancada de 28 deputados e quatro senadores. Assim como Lupi, afirmou que o partido quer duas pastas na \u00e1rea social: \u2014 Gostar\u00edamos do Minist\u00e9rio do Trabalho e mais um.<\/p>\n

CPMF, o \u2018capricho vingativo\u2019 de Lula<\/strong>
\nA oposi\u00e7\u00e3o recebeu com reservas e pesadas cr\u00edticas a ideia de ressuscitar a CPMF, na forma da Contribui\u00e7\u00e3o Social da Sa\u00fade (CSS), que garantiria mais recursos \u00e0 sa\u00fade. Para os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso, n\u00e3o h\u00e1 justificativa plaus\u00edvel nem clima pol\u00edtico para a recria\u00e7\u00e3o do imposto. A sa\u00edda para o caos na sa\u00fade p\u00fablica brasileira, alegam, passa pela regulamenta\u00e7\u00e3o dos recursos que devem ser investidos no setor e melhoria de gest\u00e3o.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o enfatiza ainda que, depois do fim da CPMF, o governo aumentou outros impostos, conseguindo arrecadar bem mais do que o que era obtido com a contribui\u00e7\u00e3o sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira, mais conhecida como imposto do cheque.<\/p>\n

L\u00edder do DEM na C\u00e2mara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) repudiou a ideia e disse que o partido n\u00e3o permitir\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o pague “a conta da elei\u00e7\u00e3o”. Segundo ele, a defesa feita por governadores do PSB atende a “capricho vingativo” do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, de querer recriar o imposto derrubado em 2007 pelo Senado.<\/p>\n

CPMF, o retorno<\/strong>
\nNuma articula\u00e7\u00e3o que recebeu o aval do governo Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, e outros governadores do partido defenderam a volta da cobran\u00e7a de um tributo para aumentar os recursos de financiamento da sa\u00fade p\u00fablica, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 CPMF.<\/p>\n

O tema foi defendido abertamente pelos seis governadores eleitos pelo PSB, em reuni\u00e3o do partido que aconteceu ontem, em Bras\u00edlia. Na v\u00e9spera, Lula e Dilma anteciparam que governadores tinham essa inten\u00e7\u00e3o. A CPMF foi extinta pelo Senado em dezembro de 2007. Na entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto, anteontem, Dilma afirmou que prefere outras solu\u00e7\u00f5es \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de imposto, mas disse que n\u00e3o podia ignorar o movimento dos governadores.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o combinada dos governadores aliados ajuda a evitar o desgaste direto da presidente eleita de propor a recria\u00e7\u00e3o de um imposto na pauta pol\u00edtica dos primeiros meses de governo. \u2014 Tenho colocado ao presidente Lula que h\u00e1 um subfinanciamento da sa\u00fade, que \u00e9 uma grave quest\u00e3o nas contas dos munic\u00edpios e dos estados. Por isso, em parte ou no todo, a CPMF deve voltar \u2014 disse Eduardo Campos, ao se reunir com os demais governadores e l\u00edderes do PSB.<\/p>\n

A\u00e9cio promete \u2018oposi\u00e7\u00e3o generosa\u2019<\/strong>
\nNa primeira apari\u00e7\u00e3o p\u00fablica desde a elei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff (PT) para a Presid\u00eancia, o senador eleito A\u00e9cio Neves (PSDB) prometeu ontem fazer uma oposi\u00e7\u00e3o “respons\u00e1vel e generosa com o pa\u00eds” ao novo governo, mas atenta na fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Executivo. \u2014 O presidente pode ficar tranquilo: ele n\u00e3o ver\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o como a que o PT fez em rela\u00e7\u00e3o ao governo Fernando Henrique, propondo o “Fora FHC” ou votando contra mat\u00e9rias relevantes, como o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal \u2014 ironizou.<\/p>\n

Na quarta-feira, o presidente Lula havia dado um recado \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, pedindo que n\u00e3o agisse de forma raivosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua sucessora no cargo. A\u00e9cio se esquivou de perguntas sobre se teria inten\u00e7\u00e3o de disputar as elei\u00e7\u00f5es em 2014. Mas sinalizou o que seriam os primeiros passos para a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma candidatura tucana nos pr\u00f3ximos anos: fortalecer o partido e atrair para sua \u00f3rbita lideran\u00e7as pol\u00edticas dos estados onde o PSDB teve um mau desempenho nas elei\u00e7\u00f5es, principalmente no Nordeste. \u2014 Em pelo menos dez estados brasileiros, o PSDB \u00e9 fr\u00e1gil do ponto de vista regional. N\u00f3s temos um per\u00edodo para atrair for\u00e7as pol\u00edticas em torno de uma vis\u00e3o nova de Brasil \u2014 afirmou ele.<\/p>\n

Brasil retrocede em ranking de desenvolvimento humano
\n<\/strong>Apesar do aumento da renda, do emprego e de um crescimento “chin\u00eas”, sob efeito da desigualdade social, o Brasil viu a dist\u00e2ncia que o separa das na\u00e7\u00f5es de desenvolvimento humano muito elevado ficar maior. Desde 2007 no rol de pa\u00edses com alto \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil melhorou as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e renda entre 2009 e 2010. O pa\u00eds atingiu a 73\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking, quatro acima do ano passado e maior avan\u00e7o entre os pa\u00edses pesquisados. No entanto, quando se leva em conta a desigualdade, o pa\u00eds despenca 15 posi\u00e7\u00f5es para a 88\u00aa posi\u00e7\u00e3o na lista dos pa\u00edses analisados pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).<\/p>\n

A raz\u00e3o para a marcha r\u00e9 se deve aos elevados padr\u00f5es de desigualdade que “comeram” 27,2% do desenvolvimento humano. O Brasil teve perdas superiores \u00e0 m\u00e9dia (24%) e uma das maiores quedas entre os pa\u00edses de seu grupo. Apenas Peru, Belize, Col\u00f4mbia, e Panam\u00e1 tiveram “preju\u00edzos” mais consistentes.<\/p>\n

Um desafio para o novo governo: mais Estado na economia
\n<\/strong>No discurso de despedida, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), Arthur Badin, disse nesta quinta-feira que o aumento da influ\u00eancia do Estado na economia, j\u00e1 em curso na gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e9 desafio para o \u00f3rg\u00e3o durante o governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n

Badin – que teve um mandato marcado por atritos com o Executivo e acabou preterido para recondu\u00e7\u00e3o ao cargo – destacou que medidas antic\u00edclicas tomadas pelo governo durante a crise financeira resultaram num boom de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, que se acumularam no Cade neste ano. Ele defendeu a continuidade das pol\u00edticas adotadas na gest\u00e3o do presidente Lula (redu\u00e7\u00e3o de prazo de an\u00e1lise, edi\u00e7\u00e3o de s\u00famulas vinculantes, aplica\u00e7\u00e3o de altas multas e refor\u00e7o no combate aos cart\u00e9is).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FOLHA DE S.PAULO Procurador acusa militar de torturar Dilma na ditadura O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentou \u00e0 Justi\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o em que acusa um militar de ter torturado a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e outras v\u00edtimas durante o per\u00edodo da ditadura militar. Na acusa\u00e7\u00e3o formal, que tamb\u00e9m pede a puni\u00e7\u00e3o de outros tr\u00eas militares, a Procuradoria reproduz um depoimento prestado por Dilma \u00e0 Auditoria Militar em 1970. No testemunho, ela aponta Maur\u00edcio Lopes Lima como um dos torturadores da Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante, criada em 1969 para reprimir opositores do regime. Por\u00e9m, em entrevista \u00e0 Folha em abril do ano passado,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22501","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"acf":[],"views":658,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22501"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22501\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22503,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22501\/revisions\/22503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}