{"id":22375,"date":"2010-11-05T07:07:15","date_gmt":"2010-11-05T10:07:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=22375"},"modified":"2010-11-05T07:07:15","modified_gmt":"2010-11-05T10:07:15","slug":"maioria-dos-governadores-eleitos-quer-volta-da-cpmf-para-financiar-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/05\/maioria-dos-governadores-eleitos-quer-volta-da-cpmf-para-financiar-saude\/","title":{"rendered":"Maioria dos governadores eleitos quer volta da CPMF para financiar sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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BRAS\u00cdLIA – A maioria dos governadores eleitos em outubro defende a recria\u00e7\u00e3o de um imposto nos moldes da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apenas seis governadores de oposi\u00e7\u00e3o – dois do DEM e quatro do PSDB – disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, est\u00e1 entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque.<\/p>\n

\u00a0O Estado procurou os 27 governadores que continuam no cargo ou tomam posse em janeiro. Dois n\u00e3o foram localizados e cinco n\u00e3o se manifestaram. Entre esses est\u00e1 o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que \u201ctodos os governadores do PSDB\u201d queriam a aprova\u00e7\u00e3o da CPMF. Os cinco petistas eleitos apoiaram a iniciativa.<\/p>\n

\"\"\u00a0<\/p>\n

Ontem, Anastasia lembrou que \u201ca maioria esmagadora\u201d dos governadores se posicionou a favor da manuten\u00e7\u00e3o do tributo em 2007, derrubado pelo Senado na principal derrota no Congresso sofrida pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u201cA sa\u00fade \u00e9 a chamada pol\u00edtica p\u00fablica de demanda infinita\u201d, disse o mineiro, que esteve ontem com o senador eleito A\u00e9cio Neves (PSDB) em Caet\u00e9 (MG).<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o. O novo movimento em prol de um tributo para financiar a sa\u00fade p\u00fablica tem \u00e0 frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio de Lula. Um dia depois de a presidente eleita Dilma Rousseff ter defendido novos mecanismos de financiamento para o setor, os socialistas lan\u00e7aram sua mobiliza\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o da Executiva Nacional em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande n\u00famero de brasileiros que precisa dos servi\u00e7os de sa\u00fade e precisa que esses servi\u00e7os sejam de qualidade\u201d, afirmou o governador reeleito do Cear\u00e1, Cid Gomes.<\/p>\n

Cid Gomes defende a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 29 da Constitui\u00e7\u00e3o (conhecida como Emenda 29), que obriga Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios a investirem mais em sa\u00fade, e tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que cria a Contribui\u00e7\u00e3o Social da Sa\u00fade, a CSS, com al\u00edquota de 0,10% sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Ambas est\u00e3o paradas na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cA vantagem desse projeto \u00e9 que se trata de uma contribui\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade dentro de recursos que j\u00e1 existem\u201d, disse o governador reeleito do Piau\u00ed, Wilson Martins.<\/p>\n

O presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, mostrou-se um dos mais empenhados. Pelos c\u00e1lculos dele, o subfinanciamento do setor chega a R$ 51 bilh\u00f5es. \u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o que est\u00e1 na ordem do dia. Se precisar ser em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso. Depois que baixou a CPMF, n\u00e3o vi cair o pre\u00e7o de nada\u201d, disse o pernambucano.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 consenso dentro do PSB. Deputados eleitos temem o preju\u00edzo pol\u00edtico de aprovar a institui\u00e7\u00e3o de um novo tributo. \u201cO medo \u00e9 aprovar a CPMF, o \u00f4nus cair para o Parlamento e daqui a um ano o dinheiro n\u00e3o ir para a sa\u00fade de novo\u201d, afirma o deputado J\u00falio Delgado (PSB-MG).<\/p>\n

Reforma<\/strong>. O senador Renato Casagrande, eleito governador do Esp\u00edrito Santo, foi o mais cauteloso ao falar sobre a iniciativa. Ele ponderou que a cria\u00e7\u00e3o de tributos deve ocorrer dentro de uma reforma tribut\u00e1ria. \u201cVoc\u00ea onera de um lado e desonera de outro.\u201d<\/p>\n

Os governadores eleitos pela oposi\u00e7\u00e3o, como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Beto Richa (PSDB-PR), tamb\u00e9m lembraram a urg\u00eancia da reforma tribut\u00e1ria como justificativa para questionar a simples cria\u00e7\u00e3o de mais um tributo. \u201cO mais urgente \u00e9 discutir o modelo tribut\u00e1rio de maneira mais ampla\u201d, disse Alckmin. \u201c\u00c9 preciso resolver o grave problema do subfinanciamento da sa\u00fade, mas o ideal \u00e9 evitar a cria\u00e7\u00e3o de tributos.\u201d \/ CAROL PIRES, EUG\u00caNIA LOPES, RAFAEL MORAES MOURA, ROBERTO ALMEIDA, EDUARDO KATTAH e EVANDRO FADEL<\/p>\n

Estad\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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