{"id":22208,"date":"2010-11-02T09:50:38","date_gmt":"2010-11-02T12:50:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=22208"},"modified":"2010-11-02T09:50:38","modified_gmt":"2010-11-02T12:50:38","slug":"comparecimento-de-tiririca-em-teste-de-alfabetizacao-e-facultativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/02\/comparecimento-de-tiririca-em-teste-de-alfabetizacao-e-facultativo\/","title":{"rendered":"Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativo"},"content":{"rendered":"

Do G1, em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

Eleito deputado federal mais votado do pa\u00eds, com 1,35 milh\u00e3o de votos, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, dever\u00e1 decidir em breve se ir\u00e1 comparecer a uma audi\u00eancia que colher\u00e1 material gr\u00e1fico para comprovar que ele sabe ler e escrever. O juiz da 1\u00aa Zona Eleitoral de S\u00e3o Paulo, Aloisio S\u00e9rgio Rezende Silveira, informou que marcar\u00e1 a audi\u00eancia, mas n\u00e3o definiu ainda a data. Ap\u00f3s votar no domingo (31), em S\u00e3o Paulo, o humorista fez apenas uma afirma\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de realizar o teste: “Tranquilo”.<\/p>\n

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O encontro dever\u00e1 ser fechado para evitar constrangimento. O comparecimento do humorista n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas seu advogado, Ricardo Vita Porto, afirmou que, se for determinado pelo magistrado, Tiririca n\u00e3o ir\u00e1 se opor \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do teste que pode comprovar sua alfabetiza\u00e7\u00e3o. “Foi levantado o questionamento e ele vai provar que \u00e9 alfabetizado”, garante Vita Porto.<\/p>\n

Caso Tiririca compare\u00e7a \u00e0 audi\u00eancia e o material seja colhido de forma satisfat\u00f3ria, ou seja, se ele for capaz de ler um texto simples e de escrever poucas frases, ele poder\u00e1 ser absolvido sumariamente, segundo o juiz. No entanto, se o magistrado n\u00e3o considerar as provas satisfat\u00f3rias, ser\u00e1 dada continuidade ao processo, com depoimentos de testemunhas.<\/p>\n

De acordo com a assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), mesmo que o exame seja realizado e comprove o analfabetismo, ele ser\u00e1 diplomado em dezembro. Caber\u00e1 \u00e0 PRE solicitar a cassa\u00e7\u00e3o da diploma\u00e7\u00e3o e, com isso, impedir que ele tome posse. No caso de isso ocorrer, os votos em Tiririca ser\u00e3o considerados nulos e haver\u00e1 mudan\u00e7as nos deputados que foram eleitos gra\u00e7as ao coeficiente eleitoral.<\/p>\n

\"Tiririca<\/div>\n
Tiririca conversou com jornalistas ap\u00f3s votar no domingo (31) (Foto: Daigo Oliva\/G1)<\/strong><\/div>\n

Den\u00fancias<\/strong>
\nO promotor eleitoral Maur\u00edcio Ribeiro Lopes \u00e9 o respons\u00e1vel pelas duas den\u00fancias apresentadas \u00e0 Justi\u00e7a. Em uma delas ele afirma que Tiririca \u00e9 analfabeto, o que descumpre uma exig\u00eancia constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.<\/p>\n

O outra tem rela\u00e7\u00e3o com a possibilidade de o candidato ter falsificado a declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento \u00e9 um substituto para comprovante de alfabetiza\u00e7\u00e3o. De acordo com o TRE, o artigo 26, \u00a7 9\u00ba, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.221, disp\u00f5e que “a aus\u00eancia do comprovante de escolaridade poder\u00e1 ser suprida por declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho, podendo a exig\u00eancia de alfabetiza\u00e7\u00e3o do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente”.<\/p>\n

No entanto, o promotor obteve um laudo do Instituto de Criminal\u00edstica (IC) que aponta o suposto artificialismo gr\u00e1fico na declara\u00e7\u00e3o. Segundo ele, \u00e9 uma prova de que pessoa com maior grau de instru\u00e7\u00e3o redigiu o texto no lugar de Tiririca. O laudo do IC serviu de base para que o promotor apresentasse a den\u00fancia criminal \u00e0 Justi\u00e7a comum e reapresentasse \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral a representa\u00e7\u00e3o por causa do suposto analfabetismo.<\/p>\n

saiba mais<\/strong><\/p>\n