{"id":22144,"date":"2010-11-01T14:27:30","date_gmt":"2010-11-01T17:27:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=22144"},"modified":"2010-11-01T14:27:30","modified_gmt":"2010-11-01T17:27:30","slug":"vaccarezza-admite-que-votacao-do-pre-sal-deve-ficar-para-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/01\/vaccarezza-admite-que-votacao-do-pre-sal-deve-ficar-para-2011\/","title":{"rendered":"Vaccarezza admite que vota\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal deve ficar para 2011"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Eduardo Bresciani<\/strong> Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (01).\" src=\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2010\/11\/01\/vaccarezza.jpg\" alt=\"Deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (01).\" width=\"300\" height=\"225\" \/><\/div>\n<div><strong>Deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), l\u00edder do<br \/>\ngoverno na C\u00e2mara dos Deputados, em entrevista<br \/>\ncoletiva, nesta segunda-feira (01). (Foto: Marcello<br \/>\nCasal Jr \/ Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/div>\n<p>O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), admitiu nesta segunda-feira (1) que o projeto que muda o modelo de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de concess\u00e3o para partilha e cria o fundo social para aplicar os recursos deve ter sua vota\u00e7\u00e3o somente em 2011. A proposta foi apontada como uma das prioridades pela presidente eleita Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n<p>Vaccarezza afirma que a discuss\u00e3o do Or\u00e7amento de 2011 e a vota\u00e7\u00e3o das Medidas Provis\u00f3rias podem fazer com que o projeto fique para o pr\u00f3ximo ano. Ele garante, por\u00e9m, que o governo vai tentar votar a proposta antes.<\/p>\n<p>\u201cA prioridade \u00e9 Or\u00e7amento, Medidas Provis\u00f3rias e pr\u00e9-sal, nesta ordem. \u00c9 natural que sejamos cautelosos, o que podemos garantir \u00e9 que o governo vai lutar e vamos nos desdobrar para votar, mas n\u00e3o tenho um cheque em branco da C\u00e2mara e os mecanismos de obstru\u00e7\u00e3o permitidos pelo regimento da Casa permitem que se segure a vota\u00e7\u00e3o, ainda mais com as MPs\u201d, afirma Vaccarezza.<!--more--><\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia-e-negocios\/noticia\/2010\/10\/especialistas-alertam-para-desafios-envolvendo-questao-do-pre-sal.html\">Especialistas alertam para desafios envolvendo a quest\u00e3o do pr\u00e9-sal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/Noticias\/Economia_Negocios\/0,,MUL1333060-9356,00-ENTENDA+O+QUE+PODE+MUDAR+COM+O+MODELO+DE+PARTILHA+DE+PRODUCAO+NO+PRESAL.html\">Entenda o que pode mudar com o modelo de partilha de produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O feriado de Finados nesta ter\u00e7a-feira (2) j\u00e1 \u00e9 um fator que atrapalha a vota\u00e7\u00e3o. Devido ao feriado, a C\u00e2mara n\u00e3o dever\u00e1 ter vota\u00e7\u00f5es nesta semana. Vaccarezza j\u00e1 convocou os colegas da base aliada para um esfor\u00e7o de vota\u00e7\u00e3o a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>O projeto do pr\u00e9-sal s\u00f3 pode ser votado depois das Medidas Provis\u00f3rias. Neste momento, 12 delas trancam a pauta da Casa. Outro problema \u00e9 o Or\u00e7amento. N\u00e3o se pode fazer sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao mesmo tempo em que houver vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ou no Senado. Como o Or\u00e7amento \u00e9 prioridade, podem acontecer menos sess\u00f5es deliberativas.<\/p>\n<p>H\u00e1 discuss\u00f5es complexas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito do projeto. No Senado, uma emenda de Pedro Simon (PMDB-RS) incluiu no projeto a redistribui\u00e7\u00e3o entre todos os estados e munic\u00edpios, de acordo com crit\u00e9rios dos fundos de participa\u00e7\u00e3o, dos royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais de toda a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mar, inclusive fora da camada pr\u00e9-sal. A emenda prev\u00ea ainda que a Uni\u00e3o compense estados produtores como Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo, que perderiam recursos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m desta emenda, existem outras propostas aprovadas no Senado de forma diferente do que j\u00e1 tinha sido votada na C\u00e2mara. Entre elas esta a reserva de metade do fundo social para a educa\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o de novas \u00e1reas, como o esporte, entre os benefici\u00e1rios de investimentos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eduardo Bresciani Do G1, em Bras\u00edlia Deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (01). (Foto: Marcello Casal Jr \/ Ag\u00eancia Brasil) O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), admitiu nesta segunda-feira (1) que o projeto que muda o modelo de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de concess\u00e3o para partilha e cria o fundo social para aplicar os recursos deve ter sua vota\u00e7\u00e3o somente em 2011. A proposta foi apontada como uma das prioridades pela presidente eleita Dilma Rousseff (PT). 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