{"id":22060,"date":"2010-10-30T08:46:01","date_gmt":"2010-10-30T11:46:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=22060"},"modified":"2010-10-30T08:46:01","modified_gmt":"2010-10-30T11:46:01","slug":"tse-libera-registro-de-deputado-gaucho-que-disse-%e2%80%9cse-lixar-para-a-opiniao-publica%e2%80%9d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/30\/tse-libera-registro-de-deputado-gaucho-que-disse-%e2%80%9cse-lixar-para-a-opiniao-publica%e2%80%9d\/","title":{"rendered":"TSE libera registro de deputado ga\u00facho que disse \u201cse lixar para a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><br \/>\nBras\u00edlia \u2013 O deputado federal S\u00e9rgio Moraes (PTB-RS), que ficou conhecido por dizer que \u201cse lixa para a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, teve o registro de candidatura liberado hoje (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros confirmaram decis\u00e3o anterior de Arnaldo Versiani, que acabou anulando seu entendimento para submeter o caso ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O registro de Moraes foi contestado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral do Rio Grande do Sul porque ele foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul por ato doloso de improbidade administrativa. Quando era prefeito de Santa Cruz do Sul, Moraes determinou a instala\u00e7\u00e3o de linha telef\u00f4nica de propriedade do governo municipal na casa de seu pai.<\/p>\n<p>Depois de v\u00e1rios tr\u00e2mites judiciais para tentar anular os efeitos da decis\u00e3o, que transitou em julgado em 2002 e o enquadrou na Lei da Ficha Limpa, o candidato obteve uma liminar para afastar sua inelegibilidade. Entretanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirmava que no momento de seu registro de candidatura, Moraes estava ineleg\u00edvel, fato pelo qual pediu a impugna\u00e7\u00e3o do candidato.<!--more--><\/p>\n<p>Os ministros do TSE entenderam que as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser conferidos no momento da formaliza\u00e7\u00e3o do pedido de registro da candidatura \u201cressalvadas as altera\u00e7\u00f5es, f\u00e1ticas ou jur\u00eddicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade\u201d, liberando assim o candidato.<\/p>\n<p>R\u00e9u em duas a\u00e7\u00f5es penais no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes foi reeleito para uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados com 97,38 mil votos. Ele ficou conhecido ap\u00f3s dizer, em 2008, que \u201cse lixa para a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d. Na ocasi\u00e3o, ele defendeu o arquivamento de den\u00fancia no Conselho de \u00c9tica da Casa contra o deputado Edmar Moreira (PR-MG), acusado de usar a verba indenizat\u00f3ria com suas empresas de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O deputado federal S\u00e9rgio Moraes (PTB-RS), que ficou conhecido por dizer que \u201cse lixa para a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, teve o registro de candidatura liberado hoje (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros confirmaram decis\u00e3o anterior de Arnaldo Versiani, que acabou anulando seu entendimento para submeter o caso ao plen\u00e1rio. O registro de Moraes foi contestado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral do Rio Grande do Sul porque ele foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul por ato doloso de improbidade administrativa. 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