{"id":21975,"date":"2010-10-29T07:42:43","date_gmt":"2010-10-29T10:42:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=21975"},"modified":"2010-10-29T07:42:43","modified_gmt":"2010-10-29T10:42:43","slug":"presidenciaveis-ignoram-acesso-do-cidadao-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/29\/presidenciaveis-ignoram-acesso-do-cidadao-a-justica\/","title":{"rendered":"Presidenci\u00e1veis ignoram acesso do cidad\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Considerada uma \u201cponte\u201d entre a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e o Judici\u00e1rio, a defensoria p\u00fablica foi ignorada pelos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nesta campanha eleitoral. Nem Dilma Rousseff, nem Jos\u00e9 Serra, nem qualquer um dos outros sete candidatos derrotados no primeiro turno, ningu\u00e9m se posicionou em rela\u00e7\u00e3o aos compromissos propostos aos presidenci\u00e1veis pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Federais (Anadef), em documento entregue no in\u00edcio da campanha eleitoral, em agosto<\/a>.<\/p>\n

Para o presidente da entidade, Luciano Borges dos Santos, o desinteresse dos candidatos em rela\u00e7\u00e3o ao tema reflete o desconforto do governo federal com o papel dos defensores p\u00fablicos na sociedade. \u201cExiste uma posi\u00e7\u00e3o do governo federal contra conceder autonomia para a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. \u00c9 mais interessante ter a defensoria sob o guarda-chuva do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. N\u00f3s litigamos contra a Uni\u00e3o, \u00e0s vezes, contra o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e estamos no guarda-chuva dele. Nossa independ\u00eancia acaba sendo mitigada\u201d, avalia.<\/p>\n

Criadas para garantir acesso \u00e0 Justi\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que n\u00e3o tem dinheiro para pagar advogado, as defensorias p\u00fablicas ainda enfrentam s\u00e9rios problemas estruturais. A reforma do Judici\u00e1rio, aprovada em 2004 pelo Congresso, garantiu autonomia administrativa e funcional \u00e0s defensorias p\u00fablicas dos estados, mas n\u00e3o \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, ainda vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. \u201cQue reforma do Judici\u00e1rio \u00e9 essa que n\u00e3o passa pela discuss\u00e3o da abertura do poder para a popula\u00e7\u00e3o carente?\u201d, questiona Luciano.<\/p>\n

Falta pessoal<\/strong><\/p>\n

Voltadas para um p\u00fablico de 130 milh\u00f5es de brasileiros, as defensorias p\u00fablicas alcan\u00e7aram quase 1 milh\u00e3o de pessoas no ano passado. O n\u00famero ainda \u00e9 baixo, segundo o presidente da Anadef, porque ainda faltam estrutura e recursos. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura que todos os cidad\u00e3os necessitados t\u00eam direito de serem atendidos pela Defensoria, recebendo assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita. H\u00e1 apenas 481 defensores p\u00fablicos federais em todo o pa\u00eds. A associa\u00e7\u00e3o estima que seriam necess\u00e1rios entre 1,5 mil e 2 mil defensores p\u00fablicos para atender a toda demanda. Segundo a entidade, apenas 43% das comarcas brasileiras t\u00eam atendimento da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

\u201cA gente percebe que h\u00e1 uma disparidade de armas, h\u00e1 uma disparidade na balan\u00e7a da Justi\u00e7a. Porque a balan\u00e7a da Justi\u00e7a diz que tanto a defesa quanto a acusa\u00e7\u00e3o devem estar niveladas para que o Estado seja realmente democr\u00e1tico. Mas em rela\u00e7\u00e3o aos pobres, a balan\u00e7a s\u00f3 pende a favor daqueles que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de contratar advogados\u201d, critica Luciano Borges.<\/p>\n

Para equilibrar os \u201cpratos\u201d da balan\u00e7a da Justi\u00e7a, a entidade pediu, na carta enviada aos presidenci\u00e1veis, apoio para aprovar no Congresso uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 358\/05) que garante \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o a mesma autonomia dispensada \u00e0s defensorias p\u00fablicas dos estados. \u201cA associa\u00e7\u00e3o tem buscado construir esse di\u00e1logo com a sociedade, apresentando a defensoria para a sociedade brasileira e dizendo que a defensoria pode agir como transformadora da realidade, mudando a vida dos mais pobres\u201d, explica Luciano. Esse trabalho de persuas\u00e3o, explica, ser\u00e1 intensificado at\u00e9 o in\u00edcio da pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o com a sociedade<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Federais \u00e9 uma das entidades que apoiam institucionalmente o Pr\u00eamio Congresso em Foco 2010. Segundo o presidente da Anadef, o esp\u00edrito da iniciativa \u2013 de promover a reflex\u00e3o e premiar os parlamentares que mais bem exerceram o mandato ao longo do ano \u2013, coincide com os prop\u00f3sitos dos defensores p\u00fablicos.<\/p>\n

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\nSaiba mais sobre o pr\u00eamio <\/a><\/p>\n

\u201cA Anadef apoia a iniciativa porque trabalhamos exatamente com a sociedade e a popula\u00e7\u00e3o mais pobre deste pa\u00eds, que representa 130 milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o t\u00eam voz. Eles precisam de defensoria p\u00fablica forte, mas de um Congresso preocupado com a sociedade, o bem p\u00fablico, a coletividade. A premia\u00e7\u00e3o vem como forma de valorizar os bons pol\u00edticos para fortalecer a democracia, permitindo que o debate neste pa\u00eds seja de propostas program\u00e1ticas para o pa\u00eds avan\u00e7ar.\u201d<\/p>\n

Podem acionar a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o pessoas com renda familiar bruta igual ou inferior ao limite de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.\u00a0 Este ano, ficaram isentos da declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal os contribuintes com rendimentos tribut\u00e1veis at\u00e9 R$ 17.215,08 ao longo do ano passado.<\/p>\n

Veja a entrevista de Luciano Borges ao Congresso em Foco:<\/strong><\/p>\n

Congresso em Foco \u2013 Muita gente no Brasil ainda n\u00e3o sabe o papel das defensorias p\u00fablicas. Quem tem acesso \u00e0 defensoria?
\nLuciano Borges <\/strong>\u2013 Aquelas pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de contratar um advogado, o grupo familiar que tem renda abaixo do limite de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda. As causas, resumidamente, s\u00e3o federais. Envolvem, por exemplo, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia social. Muitas vezes, uma pessoa portadora de neoplasia maligna ou hansen\u00edase precisa se aposentar porque n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar. O INSS, muitas vezes de forma ilegal, n\u00e3o d\u00e1 o benef\u00edcio para a pessoa. S\u00f3 h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o para a pessoa: agir por meio da defensoria e do Judici\u00e1rio. O defensor p\u00fablico pega essa dificuldade e leva at\u00e9 o Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Mas por que esse direito \u00e0 defensoria p\u00fablica ainda \u00e9 t\u00e3o desconhecido das pessoas?
\n<\/strong>A defensoria p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 prioridade no pa\u00eds. Apesar de ser instrumento de cidadania, de permitir que as pessoas vulner\u00e1veis, sem recursos financeiros nem voz, tenham acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 prioridade por qu\u00ea?
\n<\/strong>Infelizmente, somos apenas 481 defensores p\u00fablicos federais em todo o territ\u00f3rio nacional. Temos por atribui\u00e7\u00e3o fazer com que as pessoas batam \u00e0s portas do Judici\u00e1rio, na Justi\u00e7a Federal. Na Justi\u00e7a Federal, temos em torno de 2 mil ju\u00edzes federais. Temos tamb\u00e9m por atribui\u00e7\u00e3o fazer com que pessoas pobres, sem condi\u00e7\u00f5es de pagar advogado, se socorram da Justi\u00e7a do Trabalho. S\u00e3o 3 mil ju\u00edzes trabalhistas no pa\u00eds. S\u00f3 por esses c\u00e1lculos, a gente percebe que h\u00e1 uma disparidade de armas, h\u00e1 uma disparidade na balan\u00e7a da Justi\u00e7a. Porque a balan\u00e7a da Justi\u00e7a diz que tanto a defesa quanto a acusa\u00e7\u00e3o devem estar niveladas para que o Estado seja realmente democr\u00e1tico. Mas em rela\u00e7\u00e3o aos pobres, a balan\u00e7a s\u00f3 pende a favor daqueles que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de contratar advogados.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o pobre n\u00e3o tem acesso ao defensor p\u00fablico?
\n<\/strong>Os pobres n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 defensoria p\u00fablica. H\u00e1 130 milh\u00f5es de brasileiros potencialmente assistidos pela defensoria. Mas quem tem acesso? Poucas pessoas. No ano passado, atendemos em torno de 1 milh\u00e3o de pessoas. As defensorias s\u00f3 est\u00e3o instaladas em 15% dos locais onde h\u00e1 sede da Justi\u00e7a Federal. N\u00f3s n\u00e3o atuamos ainda na Justi\u00e7a do Trabalho, porque n\u00e3o temos defensores p\u00fablicos em quantidade suficiente. N\u00e3o temos estrutura de apoio, n\u00e3o temos t\u00e9cnicos, n\u00e3o temos analistas. A potencialidade do defensor p\u00fablico acaba sendo diminu\u00edda porque n\u00e3o temos estrutura de apoio. Estamos num n\u00famero muito pequeno em compara\u00e7\u00e3o com a dimens\u00e3o e as reais necessidades do Brasil. De nada adianta a Constitui\u00e7\u00e3o prever o direito \u00e0 sa\u00fade e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como s\u00edmbolos da democracia, se n\u00e3o permitirmos que a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e todos aqueles direitos sociais fundamentais sejam assegurados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente.<\/p>\n

Por que falta investimento para a \u00e1rea?
\n<\/strong>Por uma posi\u00e7\u00e3o de governo, que acaba investindo em outras fun\u00e7\u00f5es essenciais da Justi\u00e7a, mas deixa aquela institui\u00e7\u00e3o voltada para a popula\u00e7\u00e3o carente sem a estrutura necess\u00e1ria. Milhares de pessoas batem em nossas portas todos os dias pedindo acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 previd\u00eancia social. Estamos instalados praticamente nas capitais. E as pessoas que est\u00e3o no interior? A justi\u00e7a se faz principalmente quando podemos levar o Judici\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o carente de todas as regi\u00f5es.<\/p>\n

O governo teme ser cobrado por n\u00e3o atender os direitos sociais b\u00e1sicos?
\n<\/strong>N\u00f3s, defensores p\u00fablicos federais, quando ajuizamos uma a\u00e7\u00e3o em favor de pessoas vulner\u00e1veis, temos como p\u00f3lo contr\u00e1rio justamente o governo federal. Por isso, uma das nossas bandeiras hoje \u00e9 viabilizar a autonomia das defensorias p\u00fablicas da Uni\u00e3o. A defensoria p\u00fablica dos estados j\u00e1 tem autonomia desde 2004. O ritmo da caminhada da defensoria p\u00fablica da Uni\u00e3o \u00e9 muito lento. Existe uma posi\u00e7\u00e3o do governo federal contra conceder autonomia para a defensoria p\u00fablica da Uni\u00e3o. \u00c9 mais interessante para ele ter a defensoria sob o guarda-chuva do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. N\u00f3s litigamos contra a Uni\u00e3o, \u00e0s vezes, contra o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e estamos no guarda-chuva dele. Nossa independ\u00eancia acaba sendo mitigada.<\/p>\n

De que forma isso pode ser mudado?
\n<\/strong>Estamos lutando no Congresso Nacional pela aprova\u00e7\u00e3o da autonomia. Conseguimos a aprova\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) no Senado e agora lutamos na C\u00e2mara para conseguir o mesmo tratamento das defensorias p\u00fablicas dos estados como forma de garantir que a popula\u00e7\u00e3o carente deste pa\u00eds tenha assist\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n

Em que termos se d\u00e1 essa autonomia?
\n<\/strong>Uma autonomia administrativa e funcional. Hoje estamos no guarda-chuva do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. N\u00f3s temos bom relacionamento com o minist\u00e9rio, mas ele tem outras prioridades. Mas, se no futuro, n\u00e3o tivermos essa boa conviv\u00eancia? E se n\u00e3o passarem os recursos necess\u00e1rios para manter a estrutura hoje j\u00e1 criada? Quem vai pagar por isso? \u00c9 o pobre, a popula\u00e7\u00e3o carente, que n\u00e3o tem acesso \u00e0 cidadania. Estamos crescendo de forma gradativa, mas n\u00e3o no ritmo que dever\u00edamos. Queremos gerir nossos pr\u00f3prios rumos. A cria\u00e7\u00e3o de cargos, da estrutura de apoio, \u00e9 algo que vai vir com o tempo. Mas a velocidade disso vai depender muito de o Congresso ter um olhar cuidadoso de que a defensoria p\u00fablica \u00e9 um instrumento de cidadania voltado para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O senhor disse que hoje s\u00e3o 481. Mas quantos defensores federais seriam necess\u00e1rios para atender todo o pa\u00eds?
\n<\/strong>Precisar\u00edamos de, pelo menos, 1,5 mil a 2 mil defensores p\u00fablicos com estrutura de apoio. A gente tem conseguido a cria\u00e7\u00e3o de cargos, mas o defensor p\u00fablico federal acaba tendo de fazer toda a parte administrativa porque n\u00e3o tem assessoria. O poder p\u00fablico \u2013 o Judici\u00e1rio, o Legislativo e o Executivo \u2013 encaminhou uma proposta no sentido de fortalecer a defensoria p\u00fablica e conceder a autonomia das defensorias p\u00fablicas estaduais desde 2004.\u00a0 A defensoria da Uni\u00e3o, como foi criada depois dessa proposta legislativa, ficou sem autonomia. At\u00e9 hoje, desde 2004, o governo se comprometeu a dar autonomia \u00e0 defensoria p\u00fablica da Uni\u00e3o. Conquistamos isso no Senado, mas h\u00e1 uma grande chance de ser apresentada uma emenda para perdermos isso na C\u00e2mara.<\/p>\n

A Anadef entregou um documento aos candidatos a presidente, pedindo que eles assumissem determinados compromissos, entre eles, o de fortalecer as defensorias p\u00fablicas. Que retorno os senhores receberam deles?
\n<\/strong>Nenhum. A gente fez um hist\u00f3rico da situa\u00e7\u00e3o da defensoria p\u00fablica no pa\u00eds, mostrando a necessidade de fortalecermos a defensoria como forma de levar a cidadania para a popula\u00e7\u00e3o carente. Protocolamos isso para os presidenci\u00e1veis, mas n\u00e3o recebemos nenhum posicionamento dos candidatos, inclusive desses que est\u00e3o no segundo turno. Apresentamos essa proposta aos candidatos para estabelecer uma pauta positiva e ver qual a posi\u00e7\u00e3o de cada um deles sobre a defensoria p\u00fablica. No discurso, l\u00f3gico, as pessoas s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 defensoria.<\/p>\n

Concretamente, qual o compromisso assumido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defensoria p\u00fablica?<\/strong>
\nN\u00e3o tive resposta. O debate acabou tangenciando quest\u00f5es estruturais para discuss\u00f5es de menor import\u00e2ncia.<\/p>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 um ind\u00edcio de que n\u00e3o haver\u00e1 autonomia para a defensoria p\u00fablica no pr\u00f3ximo governo?
\n<\/strong>A gente pode construir uma interlocu\u00e7\u00e3o, um di\u00e1logo com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para sensibilizar o pr\u00f3ximo governo. Essa falta de retorno demonstra que, neste momento, defensoria p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 prioridade de campanha. Tanto que nem chegou a ser objeto de debate e resposta. Precisamos construir isso com o novo governo. Acredito no di\u00e1logo, na conversa, na sensibiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo presidente. Quando voc\u00ea n\u00e3o coloca a defensoria como preocupa\u00e7\u00e3o demonstra, de forma indireta, que n\u00e3o existe preocupa\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico da defensoria, que representa, segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, 130 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

Mas essa falta de propostas para a defensoria n\u00e3o reflete a falta de propostas dos candidatos, de maneira geral, para temas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o?
\n<\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disputa presidencial, a gente n\u00e3o viu a discuss\u00e3o de grandes propostas. Tudo girou em torno de qual esc\u00e2ndalo era mais pertinente, qual afetava mais o eleitorado. Houve muito pouco de proposta efetiva. A defensoria p\u00fablica poderia ter sido tratada como pauta positiva. O que se viu na campanha foi pauta negativa, discuss\u00e3o de esc\u00e2ndalos, de quest\u00f5es que acabavam se afastando do que era realmente essencial, uma pauta positiva.<\/p>\n

Como a Anadef pretende encaminhar discuss\u00e3o no novo Congresso para aprovar a PEC?
\n<\/strong>Nosso planejamento \u00e9 de aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade civil organizada, que demonstra grande for\u00e7a e reflete o anseio da popula\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds. Vamos trazer o exemplo da Ficha Limpa, que veio do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral, formado por diversas entidades que representam setores da sociedade de todas as ideologias. Quem imaginava que seria poss\u00edvel aprovar o projeto da Ficha Limpa at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s? Ningu\u00e9m. A sociedade demonstrou grande for\u00e7a. Hoje a associa\u00e7\u00e3o tem buscado construir esse di\u00e1logo com a sociedade, apresentando a defensoria para a sociedade brasileira e dizendo que a defensoria pode agir como transformadora da realidade, mudando a vida dos mais pobres.<\/p>\n

Como tem sido feito esse trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o?
\n<\/strong>Um exemplo recente: n\u00f3s visitamos na semana passada, juntamente com a Pastoral Carcer\u00e1ria, o pres\u00eddio de Franco da Rocha (SP), a partir de uma proposta que fizemos para melhora do sistema carcer\u00e1rio. L\u00e1, constatamos que 587 presos, de um universo de 7 mil apenas em S\u00e3o Paulo, est\u00e3o cumprindo pena de forma irregular. Est\u00e3o num regime mais grave do que aquele em que foram condenados. A gente est\u00e1 mostrando a cara, como a defensoria p\u00fablica deve se portar em rela\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es. Hoje, temos boa interlocu\u00e7\u00e3o com a pastoral carcer\u00e1ria. Estamos tentando construir esse di\u00e1logo com a CNBB [Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil]. Conseguimos apoio da AMB [Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros], da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara, presidida pelo pr\u00f3prio PT, favor\u00e1vel \u00e0 nossa causa da autonomia. A partir desse trabalho, pretendemos nos apresentar para o novo Congresso com uma pauta positiva. Vamos colocar a defensoria p\u00fablica da Uni\u00e3o como prioridade do pa\u00eds.<\/p>\n

Mostrar que n\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de uma corpora\u00e7\u00e3o, mas da sociedade?
\n<\/strong>Exatamente, de toda a sociedade. Quando voc\u00ea estabelece outras prioridades, voc\u00ea est\u00e1 dizendo que o brasileiro quando n\u00e3o tem seus direitos b\u00e1sicos assegurados n\u00e3o tem a quem recorrer. Quem paga o pre\u00e7o da aus\u00eancia de uma defensoria p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 a defensoria, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. Mostrar para a sociedade que nossos pleitos s\u00e3o leg\u00edtimos para garantir a democracia. Democracia n\u00e3o se faz com voto no dia da elei\u00e7\u00e3o. Democracia se faz quando se abrem as portas do Poder Judici\u00e1rio. O Judici\u00e1rio precisa ser acess\u00edvel a todas as pessoas. Infelizmente, ele n\u00e3o est\u00e1 aberto a todas as pessoas porque n\u00e3o tem o instrumento chamado defensoria.<\/p>\n

O que falta para o Judici\u00e1rio se abrir mais para a popula\u00e7\u00e3o?
\n<\/strong>O Judici\u00e1rio, na realidade, atua por provoca\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 inerte por natureza. Ele precisa receber essa demanda. A abertura das portas dos tribunais para a popula\u00e7\u00e3o carente depende de uma ponte entre a popula\u00e7\u00e3o e o Judici\u00e1rio. Essa ponte se chama defensoria. A reforma do Judici\u00e1rio, de 2004, foi um grande passo para a transpar\u00eancia do Poder. Mas ainda falta o maior passo para que a gente democratize o Judici\u00e1rio \u2013 que \u00e9 permitir que todo indiv\u00edduo, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o social, possa bater \u00e0s portas. Que reforma do Judici\u00e1rio \u00e9 essa que n\u00e3o passa pela discuss\u00e3o da abertura do poder para a popula\u00e7\u00e3o carente?<\/p>\n

A reforma do Judici\u00e1rio falhou nesse sentido?
\n<\/strong>Tornar a Justi\u00e7a mais acess\u00edvel parte do pressuposto que eu d\u00ea voz a pessoas mais pobres. Isso \u00e9 poss\u00edvel por meio de instrumento garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Melhorou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defensoria estadual, que tem autonomia. Mas n\u00e3o foi poss\u00edvel dar \u00e0 defensoria da Uni\u00e3o naquela \u00e9poca o mesmo tratamento. O segundo momento \u00e9 agora. O que me preocupa \u00e9 a sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de que n\u00e3o vai dar autonomia \u00e0s defensorias p\u00fablicas da Uni\u00e3o. Isso me preocupa.<\/p>\n

A Anadef \u00e9 uma das entidades que apoiam institucionalmente o Pr\u00eamio Congresso em Foco. Qual a import\u00e2ncia desse tipo de iniciativa de premiar os melhores parlamentares do ano?
\n<\/strong>A grande import\u00e2ncia do pr\u00eamio \u00e9 valorizar as boas pr\u00e1ticas e os bons pol\u00edticos. A sociedade tem sentimento de que a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 algo s\u00e9rio. Mas h\u00e1 pessoas s\u00e9rias no Congresso. \u00c9 dever da pr\u00f3pria sociedade e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o mostrar quem s\u00e3o essas pessoas s\u00e9rias. O Congresso em Foco<\/strong>, por meio desse pr\u00eamio, vem valorizar, ressaltar as qualidades daquelas pessoas para as quais precisamos ter olhar especial porque est\u00e3o preocupadas com a coisa p\u00fablica, nosso maior bem, que \u00e9 a sociedade como um todo. A Anadef apoia a iniciativa porque trabalhamos exatamente com a sociedade e a popula\u00e7\u00e3o mais pobre deste pa\u00eds, que representa 130 milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o t\u00eam voz. Eles precisam de defensoria p\u00fablica forte, mas de um Congresso preocupado com a sociedade, o bem p\u00fablico, a coletividade. A premia\u00e7\u00e3o vem como forma de valorizar os bons pol\u00edticos para fortalecer a democracia, permitindo que o debate neste pa\u00eds seja de propostas program\u00e1ticas para o pa\u00eds avan\u00e7ar.<\/p>\n

O pr\u00eamio combate o ceticismo das pessoas em rela\u00e7\u00e3o aos pol\u00edticos?
\n<\/strong>\u00c9 uma forma de a gente incutir e demonstrar para a sociedade que nem todos s\u00e3o iguais. Que essa imagem negativa dos pol\u00edticos tangencia e acaba n\u00e3o demonstrando os pol\u00edticos preocupados com a sociedade. Precisamos mostrar as m\u00e1s pr\u00e1ticas, aquelas pessoas interessadas apenas em interesses pessoais, mas tamb\u00e9m as pessoas comprometidas com as grandes quest\u00f5es que envolvem o Brasil. Do Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Considerada uma \u201cponte\u201d entre a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e o Judici\u00e1rio, a defensoria p\u00fablica foi ignorada pelos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nesta campanha eleitoral. Nem Dilma Rousseff, nem Jos\u00e9 Serra, nem qualquer um dos outros sete candidatos derrotados no primeiro turno, ningu\u00e9m se posicionou em rela\u00e7\u00e3o aos compromissos propostos aos presidenci\u00e1veis pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Federais (Anadef), em documento entregue no in\u00edcio da campanha eleitoral, em agosto. Para o presidente da entidade, Luciano Borges dos Santos, o desinteresse dos candidatos em rela\u00e7\u00e3o ao tema reflete o desconforto do governo federal com o papel dos defensores p\u00fablicos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21975","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":531,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21976,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21975\/revisions\/21976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}