Ao comentar nesta quinta-feira a decis\u00e3o dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a Lei da Ficha Limpa \u00e9 v\u00e1lida para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que “o sentimento da sociedade brasileira neste momento \u00e9 de que a justi\u00e7a existe e n\u00e3o est\u00e1 a servi\u00e7o dos poderosos”.<\/p>\n
Para ele, o STF, ao fazer prevalecer a decis\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “decidiu de forma coerente e com os princ\u00edpios constitucionais da moralidade e da probidade, reclamo constante da sociedade brasileira por um pa\u00eds s\u00e9rio em que o cidad\u00e3o pode confiar nas institui\u00e7\u00f5es, sobretudo no Judici\u00e1rio”.<\/p>\n
Em sess\u00e3o tensa e novamente dividida, o Supremo decidiu ontem, por 7 a 3, manter a decis\u00e3o do TSE que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, quando considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e v\u00e1lida para este ano.<\/p>\n
Os ministros novamente empataram em 5 a 5 sobre m\u00e9rito da discuss\u00e3o, mas coube ao ministro Celso de Mello resolver o impasse. Ele havia votado contra a validade da Ficha Limpa, acompanhando os votos de Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello e Cezar Peluso.<\/p>\n
Julgamento da Ficha Limpa empata de novo no Supremo<\/a> A favor da lei estavam os colegas Joaquim Barbosa, C\u00e1rmen L\u00facia, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Quando os ministros come\u00e7aram a discutir como solucionar o caso, Mello pediu a palavra e sugeriu manter a decis\u00e3o do TSE, por conta do impasse.<\/p>\n A sugest\u00e3o foi seguida pelos cinco ministros favor\u00e1veis \u00e0 Lei da Ficha Limpa mais Celso de Mello e Peluso, desempatando a quest\u00e3o pendente desde o julgamento do caso do ent\u00e3o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).<\/p>\n Os ministros julgaram hoje um recurso de Jader contra decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, que o considerou “ficha suja” por ter renunciado ao cargo, em 2001, para escapar de processo de cassa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o s\u00f3 atinge o caso de Jader.<\/p>\n Os demais ministros queriam que Peluso proferisse o chamado voto de qualidade e resolvesse a quest\u00e3o. Gilmar Mendes chegou a ironizar, dizendo que o caso poderia ser resolvido no “par ou impar”, “jogando um dado” ou por um mago.<\/p>\n A sess\u00e3o foi tumultuada. Gritando e gesticulando muito, Mendes chegou a chamar a Lei da Ficha Limpa de “barb\u00e1rie da barb\u00e1rie” e dizer que a legisla\u00e7\u00e3o criou regras para “que gravitam em torno do nazifascismo”..<\/p>\n Ele tamb\u00e9m afirmou que a lei foi editada para atingir o ent\u00e3o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). “Essa lei tem nome, sobrenome e filia\u00e7\u00e3o no PT”, ao dizer que o trecho da lei que trata de ren\u00fancia foi proposto pelo deputado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (PT), coordenador da campanha de Dilma Rousseff.<\/p>\n Ao final de seu voto Ayres Britto pediu a palavra: “Quero dizer que discordo em g\u00eanero n\u00famero e grau de praticamente todo o racioc\u00ednio jur\u00eddico do ministro Gilmar Mendes”. Da Folha<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao comentar nesta quinta-feira a decis\u00e3o dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a Lei da Ficha Limpa \u00e9 v\u00e1lida para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que “o sentimento da sociedade brasileira neste momento \u00e9 de que a justi\u00e7a existe e n\u00e3o est\u00e1 a servi\u00e7o dos poderosos”. Para ele, o STF, ao fazer prevalecer a decis\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “decidiu de forma coerente e com os princ\u00edpios constitucionais da moralidade e da probidade, reclamo constante da sociedade brasileira por um pa\u00eds s\u00e9rio em que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21919","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":540,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21919"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21919\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21921,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21919\/revisions\/21921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nGilmar Mendes compara Lei da Ficha Limpa ao ‘nazifascismo’<\/a>
\nRelator vota contra Jader Barbalho em debate sobre Ficha Limpa<\/a>
\nSupremo recome\u00e7a julgamento sobre Lei da Ficha Limpa<\/a>
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