{"id":21766,"date":"2010-10-27T07:41:25","date_gmt":"2010-10-27T10:41:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=21766"},"modified":"2010-10-27T07:41:25","modified_gmt":"2010-10-27T10:41:25","slug":"stf-retoma-nesta-quarta-julgamento-sobre-lei-da-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/27\/stf-retoma-nesta-quarta-julgamento-sobre-lei-da-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"STF retoma nesta quarta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa"},"content":{"rendered":"<p>Do G1, em Bras\u00edlia<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"jader\" src=\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2010\/09\/02\/jader.jpg\" alt=\"jader\" width=\"320\" height=\"200\" \/><\/p>\n<p><strong>O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA)<br \/>\n(Foto: Jornal da Globo \/ TV Globo)<\/strong><\/p>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (27) o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Na an\u00e1lise de recurso do ent\u00e3o candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/09\/supremo-extingue-recurso-de-roriz-contra-ficha-limpa.html\">Joaquim Roriz<\/a>, sobre a validade da lei nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, em setembro, o julgamento\u00a0 terminou <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/09\/apos-dez-horas-julgamento-sobre-ficha-limpa-no-stf-termina-empatado.html\">empatado em 5 a 5<\/a>.<\/p>\n<p>O caso analisado nesta quarta ser\u00e1 o do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), que obteve votos que o elegeriam senador pelo Par\u00e1. O Tribunal Regional Eleitoral do Par\u00e1 (TRE-PA) tinha liberado a candidatura, mas a procuradoria eleitoral recorreu, e o TSE barrou Jader. Agora, o deputado tenta reverter a decis\u00e3o no Supremo.<\/p>\n<p><!--more-->O procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, j\u00e1 se manifestou em parecer contra a candidatura do peemedebista. O relator do caso no STF \u00e9 o ministro Joaquim Barbosa, que no caso de Roriz votou a favor de se aplicar a lei j\u00e1 nestas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Jader teve a <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/09\/tse-mantem-decisao-que-barrou-candidatura-de-jader-barbalho.html\">candidatura questionada<\/a> pela Procuradoria Eleitoral do estado porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassa\u00e7\u00e3o em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es do caso que apurava desvios no Banpar\u00e1 e a den\u00fancias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam).<\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/09\/ficha-limpa-esta-nas-maos-do-proximo-ministro-diz-lewandowski.html%20\">Ficha Limpa &#8216;est\u00e1 nas m\u00e3os do pr\u00f3ximo ministro\u2019, diz Lewandowski<br \/>\n<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/09\/tse-mantem-decisao-que-barrou-candidatura-de-jader-barbalho.html\">TSE mant\u00e9m barrada candidatura de Jader<br \/>\n<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O candidato sempre negou irregularidades. Sua defesa afirma que a ren\u00fancia n\u00e3o representou atentado \u00e0 moralidade p\u00fablica porque o ent\u00e3o senador foi alvo apenas de den\u00fancias publicadas na imprensa.<\/p>\n<p>Se o Supremo mantiver o veto \u00e0 candidatura de Jader, o TRE pode convocar novas elei\u00e7\u00f5es para o Senado no Par\u00e1. A soma dos votos obtidos pelo deputado e pelo terceiro colocado na disputa \u2013 o petista Paulo Rocha, tamb\u00e9m barrado pela ficha limpa \u2013 ultrapassam 50% dos votos v\u00e1lidos. Nesse caso, os votos s\u00e3o anulados, o que, pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, abre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Primeiro julgamento<\/strong><br \/>\nEm caso semelhante sobre o registro de candidatura a governador do Distrito Federal de Joaquim Roriz, o julgamento no STF terminou empatado em 5 votos a 5. Roriz terminou renunciando \u00e0 disputa e a coliga\u00e7\u00e3o indicou a mulher dele, Weslian Roriz (PSC), para concorrer ao governo do DF.<\/p>\n<p>O empate aconteceu porque o STF est\u00e1 com um integrante a menos desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. A indica\u00e7\u00e3o de um novo ministro \u00e9 feita pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>A expectativa de alguns ministros era de que o STF fosse aguardar a nomea\u00e7\u00e3o de um novo integrante para retormar a discuss\u00e3o sobre o assunto. <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/09\/ficha-limpa-esta-nas-maos-do-proximo-ministro-diz-lewandowski.html\">Em entrevista ao <strong>G1<\/strong><\/a>, no final de setembro, o ministro do STF e presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que a decis\u00e3o sobre a validade da Lei da Ficha Limpa dependeria do novo ministrar a ser indicado.<\/p>\n<p>&#8220;Eu diria que [o futuro da ficha limpa] est\u00e1 nas m\u00e3os do pr\u00f3ximo ministro, salvo se algum outro integrante da corte mudar de opini\u00e3o. Claro que \u00e9 mais confort\u00e1vel um Supremo completo, porque n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos o impasse que tivemos, mas a escolha de um ministro do Supremo \u00e9 dif\u00edcil, complexa, porque \u00e9 preciso que seja algu\u00e9m que tenha not\u00f3rio saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada.&#8221;<\/p>\n<p>Segundo o presidente do Supremo, Cezar Peluso, o julgamento pode revelar uma <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/10\/ficha-limpa-nao-deve-influenciar-na-escolha-de-novo-ministro-diz-peluso.html\">sa\u00edda alternativa para o impasse<\/a>. \u201cPossibilidade te\u00f3rica [de continuar empatado] sempre tem. Eu n\u00e3o saberia fazer uma avalia\u00e7\u00e3o hoje. Se ningu\u00e9m mudar de posi\u00e7\u00e3o, fica tudo como estava. Pode ser at\u00e9 que o Tribunal encontre uma solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o avultada at\u00e9 agora\u201d, afirmou Peluso.<\/p>\n<p>No primeiro julgamento sobre a ficha limpa, os ministros sugeriram alternativas para o empate. Um delas seria seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela validade da Lei da Ficha Limpa na elei\u00e7\u00e3o deste ano e pela aplica\u00e7\u00e3o da lei a casos anteriores \u00e0 sua vig\u00eancia. Outra possibilidade discutida foi a do voto de desempate do presidente do Supremo, o que ele mesmo recha\u00e7ou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do G1, em Bras\u00edlia O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) (Foto: Jornal da Globo \/ TV Globo) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (27) o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. 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