TSE determinou que 20 emissoras de r\u00e1dio da Bahia transmitam as inser\u00e7\u00f5es da propaganda eleitoral do candidato tucano \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/a>. A coliga\u00e7\u00e3o que apoia Serra entrou com representa\u00e7\u00f5es argumentando que as empresas estavam transmitindo apenas as pe\u00e7as da advers\u00e1ria Dilma Rousseff (PT). Ainda foi ordenado que as empresas repassassem ao tribunal c\u00f3pia das \u00faltimas 48 horas de programa\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o era saber se elas estavam transmitindo ou n\u00e3o as inser\u00e7\u00f5es.<\/p>\nA defesa da r\u00e1dio Esplanada FM afirmou que estava transmitindo as inser\u00e7\u00f5es dos dois candidatos no primeiro turno. No entanto, a defesa reconheceu que, no segundo turno,\u00a0n\u00e3o estava transmitindo as propagandas dos candidatos no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Isso porque, na primeira rodada, as coliga\u00e7\u00f5es se encarregaram de remeter, por meio eletr\u00f4nico, as pe\u00e7as a serem exibidas. Essa forma n\u00e3o foi adotada no segundo turno. J\u00e1 a r\u00e1dio Diamantina FM informou que n\u00e3o recebeu os programas dos dias 17 e 18 de outubro.<\/p>\n
Na decis\u00e3o referente \u00e0 r\u00e1dio Esplanada FM, o ministro Henrique Neves lembrou que a veicula\u00e7\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 obrigat\u00f3ria para todas as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, como disp\u00f5e a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9504\/97). Disse ainda que o TSE regulamentou a mat\u00e9ria por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 23.320, que aprovou o plano de m\u00eddia para a propaganda eleitoral gratuita.<\/p>\n
No caso da r\u00e1dio Diamantina FM, o ministro Joelson Dias afirmou que as inser\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 propaganda eleitoral gratuita devem ser transmitidas de modo a evitar qualquer favorecimento ou preju\u00edzo para os candidatos, partidos pol\u00edticos ou coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nas decis\u00f5es, os ministros lembraram que as alternativas desenvolvidas para as emissoras terem acesso \u00e0s propagandas eleitorais dos candidatos a presidente foram comunicadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert) para divulga\u00e7\u00e3o entre as associadas. Al\u00e9m disso, o TSE mant\u00e9m na sua p\u00e1gina na internet o plano de m\u00eddia, os mapas de m\u00eddia e as inser\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio entregues pelos partidos pol\u00edticos, que podem ser livremente acessados. Do Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves e Joelson Dias suspenderam nesta segunda-feira (25) a programa\u00e7\u00e3o de duas emissoras de r\u00e1dio baianas por n\u00e3o reproduzirem as inser\u00e7\u00f5es do candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Serra (PSDB). A r\u00e1dio Esplanada FM ficar\u00e1 fora do ar por duas horas e meia. J\u00e1 a Diamantina FM ficar\u00e1 com a programa\u00e7\u00e3o suspensa por 15 minutos. A suspens\u00e3o entrar\u00e1 em vigor a partir da meia noite do dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21701","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":475,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21701"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21702,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21701\/revisions\/21702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}