{"id":2169,"date":"2010-03-10T07:38:06","date_gmt":"2010-03-10T10:38:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=2169"},"modified":"2010-03-10T07:38:36","modified_gmt":"2010-03-10T10:38:36","slug":"governo-apreeta-uma-proposta-radical-contra-a-pec-300","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/10\/governo-apreeta-uma-proposta-radical-contra-a-pec-300\/","title":{"rendered":"Governo apresenta uma proposta radical contra a PEC 300"},"content":{"rendered":"

Certo de que apoio \u00e0 emenda que cria o piso dos policiais \u00e9 por medo de perder votos, governo sugere suspens\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o de emendas at\u00e9 depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

\"Brito<\/p>\n

Misture-se num mesmo Congresso um ano eleitoral que promete ser intenso, uma emenda constitucional que, se aprovada, ter\u00e1 alt\u00edssimo impacto or\u00e7ament\u00e1rio e uma fort\u00edssima e organizada press\u00e3o de um segmento da sociedade. O resultado dessa mistura poder\u00e1 ser uma manobra in\u00e9dita e inusitada do governo para convencer o Legislativo a abrir m\u00e3o de uma das suas prerrogativas e passar quase um ano sem analisar propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A organizada press\u00e3o dos policiais e bombeiros para aprovar o piso salarial da categoria fez com que a grande maioria dos parlamentares n\u00e3o tenha coragem de se posicionar contra a medida. Por outro lado, o governo federal e os governos estaduais temem as consequ\u00eancias de terem de aumentar, de uma hora para outra, centenas de policiais que hoje ganham em torno de R$ 800 para R$ 3,5 mil, na melhor das hip\u00f3teses. Sem conseguir demover os deputados de votar a favor da PEC, incapazes de parar o lobby das corpora\u00e7\u00f5es, o l\u00edder do governo, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP) radicalizou: prop\u00f4s que n\u00e3o se vote mais PEC alguma at\u00e9 depois das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

Os l\u00edderes partid\u00e1rios se reunir\u00e3o hoje (10) para decidir se acatar\u00e3o ou n\u00e3o a sugest\u00e3o de Vaccarezza. Para ele, os parlamentares cedem \u00e0 press\u00e3o dos policiais e dos bombeiros com medo da rea\u00e7\u00e3o que as corpora\u00e7\u00f5es possam ter nas elei\u00e7\u00f5es. Em portugu\u00eas claro: com medo de perder votos. \u00c9 por essa raz\u00e3o que ele prop\u00f4s o congelamento da aprecia\u00e7\u00e3o das PECs, para que as propostas possam ser analisadas depois sem a contamina\u00e7\u00e3o do ambiente eleitoral. \u201cO clima eleitoral n\u00e3o pode ser o motor principal para alterar a Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos banalizar a discuss\u00e3o das PECs. Quanto menos constitucionalizarmos temas, melhor para o arcabou\u00e7o jur\u00eddico\u201d, defende Vaccarezza.<\/p>\n

Embora existam outras PECs importantes em tramita\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o da manobra governista \u00e9 mesmo barrar a vota\u00e7\u00e3o da PEC 300, que j\u00e1 foi aprovada em primeiro turno, ressalvados os destaques<\/a>. A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros e n\u00e3o tem o apoio do governo, porque fixa um valor salarial para o piso na Constitui\u00e7\u00e3o, o que ir\u00e1 onerar os cofres p\u00fablicos de imediato ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n

\u201cA coisa da forma como estava acontecendo na C\u00e2mara, estava tendo um certo exagero. Se as pessoas n\u00e3o conseguiam determinadas conquistas para uma categoria, procuravam uma forma de fazer um contorno na lei apresentando uma PEC. A \u00faltima que n\u00f3s tivemos \u00e9 uma que coloca na Constitui\u00e7\u00e3o o valor de um piso para uma categoria. Isso n\u00e3o pode estar na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz Vaccarezza.<\/p>\n

Inaceit\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Apenas tr\u00eas partidos \u2013 Psol, PDT e PPS \u2013 se posicionaram contra a paralisa\u00e7\u00e3o das PECs no Congresso. O l\u00edder do PPS na C\u00e2mara, Fernando Coruja (SC), \u00e9 enf\u00e1tico: \u201cN\u00f3s n\u00e3o concordamos. O Parlamento n\u00e3o pode fechar uma sala com 10 ou 15 pessoas e decidir que n\u00e3o vota mais nada antes das elei\u00e7\u00f5es, s\u00f3 porque \u00e9 ano eleitoral. N\u00e3o se pode fechar o Congresso por acordo\u201d.
\nA possibilidade de suspender a vota\u00e7\u00e3o das PECs causou protestos entre parlamentares. \u201cO governo petista n\u00e3o est\u00e1 suportando o peso da democracia. Essa decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de hoje, j\u00e1 foi tomada desde a semana passada. O Brasil n\u00e3o est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o de guerra para que as PECs n\u00e3o sejam votadas\u201d, disse o deputado Major F\u00e1bio (DEM-PB).<\/p>\n

Para o deputado Paes de Lira (PTC-SP), a tentativa de suspender a vota\u00e7\u00e3o das PECs tem \u201co prop\u00f3sito \u00fanico e exclusivo de demolir, torpedear e inviabilizar a PEC 300, que foi aprovada em primeiro turno com 393 votos, contra apenas duas absten\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cIsso \u00e9 inaceit\u00e1vel, \u00e9 antijur\u00eddico, antirregimental e at\u00e9 inconstitucional. E vamos utilizar todos os recursos para for\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o da proposta em segundo turno\u201d, disse Paes de Lira, que \u00e9 coronel da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Conveni\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a paralisa\u00e7\u00e3o das PECs significa literalmente o fechamento do Congresso. \u201cQuando se verifica que o resultado n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3rio para alguns, a\u00ed para a vota\u00e7\u00e3o? Isso n\u00e3o \u00e9 democracia. Isso \u00e9 um acordo de grupos de poder. \u00c9 uma estranha cabe\u00e7a pol\u00edtica que se organizou no Brasil. Quando n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3rio o resultado, se interrompe a vota\u00e7\u00e3o. Que democracia \u00e9 essa?\u201d, questionou o parlamentar fluminense.<\/p>\n

Segundo Miro, os parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria v\u00e3o obstruir as vota\u00e7\u00f5es caso a proposta do governo seja aprovada. \u201cIsso \u00e9 de uma gravidade \u00edmpar. A Constitui\u00e7\u00e3o determina como funciona o Parlamento. Ningu\u00e9m pode dizer que essa mat\u00e9ria n\u00e3o pode ser votada e aquela pode. Eu estou pasmo.\u201d<\/p>\n

O pedetista ressalta que n\u00e3o h\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o no argumento de que a press\u00e3o de policiais e bombeiros pela vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria estaria incomodando os parlamentares. \u201cO povo \u00e9 bem-vindo e tem que vim fazer press\u00e3o sim. E se essa press\u00e3o contrariar os meus princ\u00edpios, eu voto contr\u00e1rio. Isso aqui n\u00e3o pode virar uma Casa de conveni\u00eancias.\u201d\u00a0<\/p>\n

O l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirma que a press\u00e3o em torno da vota\u00e7\u00e3o das PECs no Congresso \u201cest\u00e1 fora de controle\u201d. O peemedebista diz que \u00e9 favor\u00e1vel a suspender a vota\u00e7\u00e3o de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cencontrar uma forma de controle efetivo\u201d.<\/p>\n

* Colaborou F\u00e1bio G\u00f3is.<\/em><\/p>\n

Congresso m Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Certo de que apoio \u00e0 emenda que cria o piso dos policiais \u00e9 por medo de perder votos, governo sugere suspens\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o de emendas at\u00e9 depois das elei\u00e7\u00f5es. Misture-se num mesmo Congresso um ano eleitoral que promete ser intenso, uma emenda constitucional que, se aprovada, ter\u00e1 alt\u00edssimo impacto or\u00e7ament\u00e1rio e uma fort\u00edssima e organizada press\u00e3o de um segmento da sociedade. O resultado dessa mistura poder\u00e1 ser uma manobra in\u00e9dita e inusitada do governo para convencer o Legislativo a abrir m\u00e3o de uma das suas prerrogativas e passar quase um ano sem analisar propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0 A organizada…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[33,446,398,61,47,796],"class_list":["post-2169","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-governo","tag-lei","tag-pec-300","tag-policiais","tag-projeto","tag-salarios"],"acf":[],"views":737,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2169","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2169"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2169\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2171,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2169\/revisions\/2171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}