{"id":21687,"date":"2010-10-26T07:07:52","date_gmt":"2010-10-26T10:07:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=21687"},"modified":"2010-10-26T07:07:52","modified_gmt":"2010-10-26T10:07:52","slug":"europa-acusa-brasil-de-protecionismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/26\/europa-acusa-brasil-de-protecionismo\/","title":{"rendered":"Europa acusa Brasil de protecionismo"},"content":{"rendered":"
Jamil Chade CORRESPONDENTE \/ GENEBRA – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/div>\n
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A Uni\u00e3o Europeia (UE) acusa o Brasil de ter criado em julho seu “Buy Brazilian”, em uma refer\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas discriminat\u00f3rias para incentivar empresas nacionais.<\/p>\n

O termo cunhado pelos europeus \u00e9 uma analogia \u00e0s medidas estabelecidas pelo governo de Barack Obama para incentivar sua ind\u00fastria nacional diante da crise, que acabaram sendo chamadas de “Buy American”.<\/p>\n

No caso do Brasil, a UE afirma que a medida adotada \u00e9 mais profunda que a americana e as iniciativas n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a crise financeira internacional, mas com uma estrat\u00e9gia industrial.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o faz parte de um relat\u00f3rio preparado pela Comiss\u00e3o Europeia sobre medidas protecionistas adotadas por v\u00e1rios pa\u00edses. O relat\u00f3rio \u00e9 usado como refer\u00eancia para empresas europeias e como “escudo” nas disputas contra pa\u00edses que acusam a Europa de protecionismo.<\/p>\n

No cap\u00edtulo brasileiro, a UE chama a aten\u00e7\u00e3o para as medidas para frear importa\u00e7\u00f5es e para o fato de que nenhuma medida adotada pelo Brasil na \u00e9poca da crise ter sido removida. Al\u00e9m disso, a UE ataca o Brasil por estar usando o BNDES para subsidiar suas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o documento, desde 2008 mais de 330 medidas restritivas foram adotadas pelos maiores parceiros comerciais da UE, dificultando a entrada de produtos europeus nesses mercados. Apesar da recupera\u00e7\u00e3o mundial em 2010, apenas 10% dessas barreiras foram removidas.<\/p>\n

Para a UE, o Pa\u00eds foi um dos que mais adotaram medidas, restringindo importa\u00e7\u00f5es e criando subs\u00eddios para exporta\u00e7\u00f5es. Foram 12 medidas, incluindo tr\u00eas barreiras \u00e0s importa\u00e7\u00f5es, duas restri\u00e7\u00f5es a empresas estrangeiras e cinco iniciativas de est\u00edmulo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. Apenas oito pa\u00edses adotaram mais medidas que o Brasil.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o mais importante est\u00e1 relacionada ao setor de compras governamentais. A UE diz que no primeiro leil\u00e3o de energia e\u00f3lica, de novembro de 2009, o governo “baniu o uso de turbinas importadas”. A restri\u00e7\u00e3o acabou sendo modificada, mas apenas de forma marginal. Turbinas importadas abaixo de 1.500 kW n\u00e3o foram autorizadas a participar da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A UE vai al\u00e9m e acusa o Brasil de ter adotado “medidas provis\u00f3rias” em julho de 2010 modificando as leis sobre compras governamentais. Para Bruxelas, o Brasil “criou de fato uma esp\u00e9cie de lei Buy Brazilian”.<\/p>\n

“A medida tempor\u00e1ria permite ao governo garantir at\u00e9 25% de margem de prefer\u00eancia para produtos e servi\u00e7os produzidos inteiramente ou parcialmente no Brasil, assim como a empresas que investem em pesquisas e desenvolvimento no Pa\u00eds”, afirma o documento da UE.<\/p>\n

Bruxelas diz que os setores farmac\u00eautico e de t\u00eaxteis seriam os mais beneficiados, num mercado avaliado em 7 bilh\u00f5es em contratos p\u00fablicos. Segundo a lei, a margem de prefer\u00eancia pode ser at\u00e9 ampliada para produtos do Mercosul.<\/p>\n<\/div>\n

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