O governo do Estado j\u00e1 sinalizou que enviar\u00e1 menos projetos \u00e0 Assembleia Legislativa neste ano, deixando os deputados estaduais mais livres para aprovar as mat\u00e9rias de sua autoria. No entanto, como 2010 \u00e9 ano eleitoral, o normal \u00e9 que os parlamentares dediquem mais tempo visitando as suas bases e a\u00a0produtividade da Casa caia.<\/p>\n
Neste in\u00edcio de ano legislativo, um levantamento dos projetos j\u00e1 apresentados mostra que o \u00edmpeto dos deputados para legislar diminuiu. Eles propuseram 50 projetos de lei (PL) e uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), enquanto que no mesmo per\u00edodo do ano passado j\u00e1 haviam sido apresentados 96 PLs. Outras propostas de menos impacto s\u00e3o mais abundantes: os deputados apresentaram, neste ano, 129 mo\u00e7\u00f5es (homenagens de formas diversas) e 204 indica\u00e7\u00f5es (recomenda\u00e7\u00e3o a autoridades que tomem determinadas a\u00e7\u00f5es sobre as quais a AL n\u00e3o pode legislar).<\/p>\n
Mas a quest\u00e3o n\u00e3o se resume somente \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de projetos. \u00c9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a da metade dos deputados para que ocorram as vota\u00e7\u00f5es, um problema constante. A m\u00e9dia da presen\u00e7a at\u00e9 agora foi de 76,9%, mas o n\u00famero tende a diminuir \u00e0 medida que se inicie a campanha eleitoral. \u201cN\u00e3o podemos tapar o sol com a peneira, \u00e9 claro que as elei\u00e7\u00f5es interferem. No segundo semestre, os parlamentares se ausentam bastante. Vamos nos esfor\u00e7ar para votar muitos projetos no primeiro semestre, para deixar n\u00famero menor de mat\u00e9rias para o segundo\u201d, afirmou o deputado Waldenor Pereira (PT), l\u00edder da bancada governista.<\/p>\n
Mesmo com a presen\u00e7a registrada, por\u00e9m, \u00e9 comum que deputados se ausentem do plen\u00e1rio, o que por vezes impede vota\u00e7\u00f5es. Ontem mesmo, Waldenor fez constantes apelos \u00e0 base governista para que seus parlamentares se apresentassem.<\/p>\n
Discuss\u00e3o –<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o mais otimista de Heraldo Rocha (DEM), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o ano eleitoral n\u00e3o atrapalhar\u00e1 as vota\u00e7\u00f5es. \u201cO Estado n\u00e3o pode parar. N\u00e3o h\u00e1 por que n\u00e3o votarmos as mat\u00e9rias\u201d, disse.<\/p>\n