{"id":2147,"date":"2010-03-10T06:44:04","date_gmt":"2010-03-10T09:44:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=2147"},"modified":"2010-03-10T06:44:04","modified_gmt":"2010-03-10T09:44:04","slug":"fiat-e-multada-e-forcada-a-reparar-stilo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/10\/fiat-e-multada-e-forcada-a-reparar-stilo\/","title":{"rendered":"Fiat \u00e9 multada e for\u00e7ada a reparar Stilo"},"content":{"rendered":"<p>Numa decis\u00e3o in\u00e9dita, o governo determinou que a Fiat realize recall dos ve\u00edculos Stilo fabricados a partir de 2004 para reparar defeito na pe\u00e7a de fixa\u00e7\u00e3o da roda traseira. A empresa tamb\u00e9m foi multada em R$ 3 milh\u00f5es por seguir vendendo o carro ap\u00f3s ser notificada do defeito. A SDE (Secretaria de Direito Econ\u00f4mico) enviou ainda o processo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para apurar responsabilidades criminais.<br \/>\nRelat\u00f3rio do Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito) apontou a possibilidade de rompimento de uma das pe\u00e7as de fixa\u00e7\u00e3o da roda do ve\u00edculo que poderia fazer com que a roda se soltasse. O problema \u00e9 apontado como motivo para pelo menos 30 acidentes. Em oito deles, houve mortes.<!--more--><br \/>\nEntre abril de 2004 e fevereiro de 2010 foram emplacados 69.508 ve\u00edculos Stilo. Ficam de fora do recall os modelos equipados com freios ABS.<br \/>\nDesde o final de 2007, o DPDC (Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) -ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a- investiga o problema. Em junho de 2008, o \u00f3rg\u00e3o instaurou processo administrativo, mas s\u00f3 agora chegou a um relat\u00f3rio conclusivo. Nesse per\u00edodo, a montadora negou por 13 vezes a necessidade de recall.<br \/>\nA secret\u00e1ria de Direito Econ\u00f4mico, Mariana Tavares, disse \u00e0 <strong>Folha<\/strong> que o laudo do Denatran aponta tr\u00eas falhas na pe\u00e7a do Stilo. A primeira seria relativa \u00e0 geometria do conjunto de fixa\u00e7\u00e3o da roda, que originalmente foi fabricado para o Uno e acabou reaproveitado em outros modelos. Como o Stilo \u00e9 um carro mais pesado, a pe\u00e7a seria inadequada.<br \/>\nAl\u00e9m disso, o material usado na fabrica\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a foi considerado inapropriado. Era feito de ferro, n\u00e3o de a\u00e7o. A outra falha, segundo a secret\u00e1ria, seria a forma de fixa\u00e7\u00e3o do conjunto, que n\u00e3o atendia aos padr\u00f5es da ABNT (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas).<br \/>\n&#8220;Desde o in\u00edcio do processo, fizemos v\u00e1rios alertas \u00e0 montadora, que teve v\u00e1rias oportunidades de fazer a coisa certa, mas estava apostando na inoper\u00e2ncia do Estado. Eles diziam que estavam esperando o laudo do Denatran&#8221;, disse ela.<br \/>\nTavares afirmou que a Fiat tomou ci\u00eancia ontem do relat\u00f3rio do Denatran, que identifica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do recall para substitui\u00e7\u00e3o dos cubos das rodas traseiras feitos com ferro fundido por pe\u00e7as em a\u00e7o forjado. Automaticamente a empresa est\u00e1 obrigada a fazer o recall.<br \/>\n&#8220;Antes mesmo desse relat\u00f3rio, ela j\u00e1 tinha de fazer o recall por descumprir o artigo 10 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor [estabelece que uma empresa n\u00e3o pode colocar no mercado produtos que tragam risco ao consumidor]&#8221;, disse ela.<br \/>\nAntes do laudo do Denatran, outros dois laudos inconclusivos foram elaborados -um pela Unicamp e outro pelo IPT.<br \/>\nAo DPDC coube instaurar o processo administrativo e impor a multa \u00e0 montadora. O \u00f3rg\u00e3o optou pela multa m\u00e1xima prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor por avaliar que a montadora &#8220;negou a exist\u00eancia do defeito e n\u00e3o realizou recall, pondo em risco a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos consumidores&#8221;.<br \/>\nA Fiat ainda pode ser multada em mais R$ 3 milh\u00f5es pelo Procon-SP por ter continuado a vender os carros mesmo ap\u00f3s ter sido notificada na \u00e9poca das investiga\u00e7\u00f5es e por ter descumprido normas de fabrica\u00e7\u00e3o da ABNT, segundo Roberto Pfeiffer, diretor da entidade.<br \/>\nO DPDC orienta os donos dos carros a procurar a Fiat para pedir a troca da pe\u00e7a ou a repara\u00e7\u00e3o de dano causado. Caso n\u00e3o sejam atendidos, devem entrar em contato com o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n<div><strong>Folha Online<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Numa decis\u00e3o in\u00e9dita, o governo determinou que a Fiat realize recall dos ve\u00edculos Stilo fabricados a partir de 2004 para reparar defeito na pe\u00e7a de fixa\u00e7\u00e3o da roda traseira. A empresa tamb\u00e9m foi multada em R$ 3 milh\u00f5es por seguir vendendo o carro ap\u00f3s ser notificada do defeito. A SDE (Secretaria de Direito Econ\u00f4mico) enviou ainda o processo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para apurar responsabilidades criminais. Relat\u00f3rio do Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito) apontou a possibilidade de rompimento de uma das pe\u00e7as de fixa\u00e7\u00e3o da roda do ve\u00edculo que poderia fazer com que a roda se soltasse. 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