{"id":21116,"date":"2010-10-17T08:33:02","date_gmt":"2010-10-17T11:33:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=21116"},"modified":"2010-10-17T08:33:02","modified_gmt":"2010-10-17T11:33:02","slug":"bahia-temporarios-custaram-r-4856-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/17\/bahia-temporarios-custaram-r-4856-milhoes\/","title":{"rendered":"Bahia: Tempor\u00e1rios custaram R$ 485,6 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Regina Bochicchio, do A TARDE<\/strong><\/em><\/p>\n

Mesmo ferindo princ\u00edpio constitucional de que servidores do Estado devem ser concursados ou selecionados, sobretudo para atividade-fim, o governo da Bahia desembolsou, de 2007 at\u00e9 agosto desse ano, mais de R$ 485,6 milh\u00f5es em contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica<\/a> atrav\u00e9s de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tempor\u00e1rios (PST), segundo dados retirados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Financeiras (Sicof).<\/p>\n

O contrato via PST n\u00e3o \u00e9 feito por concurso nem licita\u00e7\u00e3o, inclusive para fun\u00e7\u00f5es como a de professor, que deveria ser parte do quadro efetivo. Com isso, al\u00e9m do dinheiro<\/a> para pagamento de concursados, Redas e comissionados, que custam ao er\u00e1rio cerca de R$ 658,6 milh\u00f5es\/m\u00eas (dados oficiais de julho de 2010), o governo ainda gasta com os PSTs que s\u00f3 esse ano (at\u00e9 agosto) custaram aos cofres do Estado R$ 108,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

O valor \u00e9 mais que o dobro despendido pelo governo anterior de Paulo Souto (DEM), que gastou entre 2003 e 2006 tamb\u00e9m generosos R$ 217,7 milh\u00f5es com PST. O governo admite e afirma que esses contratos, atualmente, s\u00e3o exclusivos da pasta da Educa\u00e7\u00e3o. Diz, ainda, que est\u00e1 tomando medidas para solucionar a situa\u00e7\u00e3o.\u00a0 Os contratos PST mostram, ainda, que a m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e1 mais inchada do que aparece no controle or\u00e7ament\u00e1rio. Isso porque os desembolsos com PST s\u00e3o lan\u00e7ados como despesa corrente de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a> de terceiros e n\u00e3o gastos com pessoal. Al\u00e9m disso, as renova\u00e7\u00f5es das PSTs d\u00e3o car\u00e1ter permanente a um contrato eventual. Se fossem somados aos gastos com todos os que trabalham no Executivo, o valor pago poderia acender o sinal vermelho do limite prudencial de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que \u00e9 de 46,17%. Ano passado chegou a atingir a marca de 46,75% e esse ano, at\u00e9 agosto, estava em 43,77%, segundo o site Transpar\u00eancia Bahia.<\/p>\n

A Assessoria<\/a> Geral de Comunica\u00e7\u00e3o (Agecom)\u00a0 n\u00e3o informou quantas pessoas s\u00e3o contratadas via PST. A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (Saeb) informou que s\u00e3o 268 mil servidores (ativos, inativos, pensionistas) e que, de 2007 at\u00e9 2010 (setembro), ingressaram 15.749 novos servidores – mas esse quantitativo n\u00e3o inclui as PSTs. Em julho, a Saeb afirmou que os concursados somados aos Redas e comissionados seriam 267 mil funcion\u00e1rios.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Regina Bochicchio, do A TARDE Mesmo ferindo princ\u00edpio constitucional de que servidores do Estado devem ser concursados ou selecionados, sobretudo para atividade-fim, o governo da Bahia desembolsou, de 2007 at\u00e9 agosto desse ano, mais de R$ 485,6 milh\u00f5es em contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica atrav\u00e9s de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tempor\u00e1rios (PST), segundo dados retirados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Financeiras (Sicof). O contrato via PST n\u00e3o \u00e9 feito por concurso nem licita\u00e7\u00e3o, inclusive para fun\u00e7\u00f5es como a de professor, que deveria ser parte do quadro efetivo. Com isso, al\u00e9m do dinheiro para pagamento de concursados, Redas e comissionados, que custam…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21116","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":700,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21116"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21116\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21117,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21116\/revisions\/21117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}