Segundo Eduardo Nobre,\u00a0respons\u00e1vel pelo departamento de Direito eleitoral do escrit\u00f3rio Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, a “criminaliza\u00e7\u00e3o de atos legais” \u00e9 um dos empecilhos para que as doa\u00e7\u00f5es ocorram \u00e0s claras.\u00a0\u201cUma empresa que doa para um partido ou para um candidato de forma l\u00edcita, seguindo todas as regras, ser\u00e1 vista, ao olhos da popula\u00e7\u00e3o, como um bandido que est\u00e1 comprando antecipadamente favor de algu\u00e9m. Assim, qual ser\u00e1 o animo do pretenso doador? Acho que ou desistir\u00e1 ou doar\u00e1 ilegalmente\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo as novas regras, os partidos dever\u00e3o ter uma conta banc\u00e1ria espec\u00edfica para receber a doa\u00e7\u00e3o de recursos financeiros recebidos de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Obrigatoriamente, ter\u00e3o de discriminar a origem e o destino desses recursos, que ser\u00e3o repassados a candidatos e comit\u00eas. Pela regra antiga, os doadores faziam contribui\u00e7\u00f5es aos partidos, que repassavam aos candidatos, sem discriminar a origem. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou novas regras para dificultar a pr\u00e1tica das doa\u00e7\u00f5es ocultas.<\/p>\n
Termo infeliz<\/strong><\/p>\n O desest\u00edmulo j\u00e1 come\u00e7a com a ado\u00e7\u00e3o do termo \u201cdoa\u00e7\u00f5es ocultas\u201d, argumenta o advogado. \u201cEsse termo \u00e9 de extrema infelicidade simplesmente porque a doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 oculta. \u00c9 declarada pelo doador, declarada pelo partido, realizada por dep\u00f3sito identificado em conta corrente, mediante recibo\u201d, diz ele. \u201cO partido tamb\u00e9m \u00e9 obrigado a discriminar a natureza da despesa, ou, no caso de utiliza\u00e7\u00e3o em alguma campanha, tamb\u00e9m dever\u00e1 informar para qual candidato o valor foi destinado”. Segundo ele, nesta \u00faltima hip\u00f3tese, tamb\u00e9m existe a necessidade de dep\u00f3sito identificado, contabiliza\u00e7\u00e3o nos dois lados e a emiss\u00e3o de recibo pelo candidato. “O que h\u00e1 de oculto nesta doa\u00e7\u00e3o?\u201d, pergunta.<\/p>\n As doa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas tamb\u00e9m por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito (apenas para pessoa f\u00edsica) ou d\u00e9bito. O valor das contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o limite de 10% dos rendimentos brutos obtidos pelo eleitor no ano anterior ao do pleito. Os candidatos e partidos n\u00e3o poder\u00e3o receber doa\u00e7\u00f5es por meio de cart\u00f5es emitidos no exterior ou cart\u00f5es corporativos e empresarias.<\/p>\n Posi\u00e7\u00e3o das empresas<\/strong><\/p>\n Em entrevista ao iG<\/strong>, o vice-presidente de assuntos corporativos do Santander, Pedro Paulo Longuini, disse que \u201co banco se preocupa com as pr\u00e1ticas de sustentabilidade e as doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o o pre\u00e7o da sustentabilidade da democracia\u201d (leia reportagem)<\/strong>. Contudo, n\u00e3o esclareceu se o banco continuar\u00e1 fazendo doa\u00e7\u00f5es diretas aos partidos \u2013 pr\u00e1tica adotada at\u00e9 ent\u00e3o pelo banco nas elei\u00e7\u00f5es, ao inv\u00e9s de doar diretamente ao candidato.<\/p>\n As outras corpora\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m deram respostas protocolares. Em nota, o Ita\u00fa afirmou que a pol\u00edtica de apoio da institui\u00e7\u00e3o a campanhas pol\u00edticas sempre se \u201cpautou pela transpar\u00eancia e foi feita em sintonia com os princ\u00edpios e valores da organiza\u00e7\u00e3o. Mesmo antes da divulga\u00e7\u00e3o das novas regras previstas pela Justi\u00e7a Eleitoral, a destina\u00e7\u00e3o de recursos sempre foi feita a candidatos \u2013 e n\u00e3o a comit\u00eas partid\u00e1rios ou partidos pol\u00edticos \u2013, e contabilizada pelo Ita\u00fa, seguindo rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta as doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais. Assim, essas novas regras v\u00eam ao encontro da atual pol\u00edtica da institui\u00e7\u00e3o e mostram amadurecimento no debate sobre o tema\u201d.<\/p>\n Vale, Odebrechet e Bradesco tamb\u00e9m deram informa\u00e7\u00f5es, por e-mail, no mesmo sentido.\u00a0A Vale respondeu que as doa\u00e7\u00f5es para campanhas pol\u00edticas fazem parte do processo de fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas brasileiras. \u201cTodas as doa\u00e7\u00f5es da Vale s\u00e3o feitas rigorosamente de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, devidamente registradas e atendendo a um amplo espectro de partidos pol\u00edticos.\u201d<\/p>\n A Odebrecht informou, tamb\u00e9m por e-mail, que efetua suas contribui\u00e7\u00f5es a partidos pol\u00edticos ou a candidatos de forma transparente, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. \u201cTodas as doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o declaradas e est\u00e3o dispon\u00edveis na Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, informa.<\/p>\n O Bradesco, por e-mail, declarou que \u201csegue as regras definidas em lei\u201d.\u00a0 J\u00e1 a Souza Cruz informou em nota que, de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o de sua controladora, a British American Tobacco, \u201c n\u00e3o faz doa\u00e7\u00f5es a partidos pol\u00edticos em nenhuma esfera e\/ou circunst\u00e2ncia. Esta pr\u00e1tica n\u00e3o faz, e nem nunca fez, parte da pol\u00edtica da empresa\u201d.<\/p>\n Procuradas, as empresas Camargo Correa, Ambev, Friboi, Cast e Gerdau n\u00e3o se pronunciaram at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n IG<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo Eduardo Nobre,\u00a0respons\u00e1vel pelo departamento de Direito eleitoral do escrit\u00f3rio Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, a “criminaliza\u00e7\u00e3o de atos legais” \u00e9 um dos empecilhos para que as doa\u00e7\u00f5es ocorram \u00e0s claras.\u00a0\u201cUma empresa que doa para um partido ou para um candidato de forma l\u00edcita, seguindo todas as regras, ser\u00e1 vista, ao olhos da popula\u00e7\u00e3o, como um bandido que est\u00e1 comprando antecipadamente favor de algu\u00e9m. Assim, qual ser\u00e1 o animo do pretenso doador? Acho que ou desistir\u00e1 ou doar\u00e1 ilegalmente\u201d, afirma. 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