{"id":20671,"date":"2010-10-07T19:47:36","date_gmt":"2010-10-07T22:47:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=20671"},"modified":"2010-10-07T19:47:36","modified_gmt":"2010-10-07T22:47:36","slug":"prefeitura-de-guaratinga-e-obrigada-a-devolver-r-2-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/07\/prefeitura-de-guaratinga-e-obrigada-a-devolver-r-2-milhoes\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Guaratinga \u00e9 obrigada a devolver R$ 2 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

M\u00e1rio Bittencourt | Sucursal Eun\u00e1polis<\/p>\n

A secretaria Nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente, informou nesta quinta-feira, 7, que a prefeitura de Guaratinga, a 699 km de Salvador, que inventou um decreto de emerg\u00eancia para receber verba federal e, com isso, beneficiar supostos apadrinhados com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa sem licita\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo obrigada a devolver os R$ 2 milh\u00f5es que recebeu no dia 6 de agosto deste ano do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional.
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\nAp\u00f3s den\u00fancia sobre a fraude em A TARDE, em agosto passado, t\u00e9cnicos da Secretaria Nacional de Defesa Civil visitaram a cidade e constataram que as obras caracterizadas como de “emerg\u00eancia” pela prefeitura local s\u00e3o de “preven\u00e7\u00e3o”. A secret\u00e1ria Ivone Maria Valente disse que, “por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 verba dispon\u00edvel no Minist\u00e9rio para obras de preven\u00e7\u00e3o, e que “a prefeitura ter\u00e1 de devolver toda a verba recebida”.<\/p>\n

“O prazo para presta\u00e7\u00e3o de contas, normalmente, \u00e9 de 30 dias, mas como n\u00e3o houve a utiliza\u00e7\u00e3o da verba, ao menos em teoria, pois n\u00e3o se vislumbrou situa\u00e7\u00e3o emergencial, a devolu\u00e7\u00e3o tem de ocorrer o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, declarou a secret\u00e1ria. A utiliza\u00e7\u00e3o da verba federal j\u00e1 tinha sido proibida pela Justi\u00e7a local, que, em acato a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), suspendeu o contrato entre a prefeitura local e a empresa J.A.C.L. Constru\u00e7\u00f5es LDTA EPP.<\/p>\n

Os problemas ocorridos em Guaratinga por conta dos tais “280 mm de chuva”, pelo falso decreto, foram \u201cdeslizamento de encostas, alagamento de ruas, a destrui\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, casas e bueiros e quebra de duas pontes\u201d. Segundo meteorologistas do INMET, esse \u00edndice daria para acabar com a cidade, caso tivesse sido registrado. Em visita aos locais danificados, no entanto, A TARDE constatou junto aos moradores que os problemas v\u00eam ocorrendo h\u00e1 pelo menos dois anos, n\u00e3o sendo fruto, portanto, de chuvas recentes.<\/p>\n

Em 20 de setembro deste ano, o prefeito de Guaratinga, Ademar Pinto Rosa (PMDB), revogou o decreto 107-A, assinado por ele mesmo e homologado pela Coordena\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Civil (Coordec). “Garantimos que n\u00e3o h\u00e1 nada de ilegal por parte do nosso trabalho”, declarou o coordenador da Cordec, Ant\u00f4nio Rodrigues.<\/p>\n

O prefeito de Guaratinga, para tentar justificar a fraude no decreto, disse que os falsos 280 mm de chuva \u201cfoi um erro de digita\u00e7\u00e3o\u201d. Ademar Pinto Rosa foi procurado nesta quinta-feira duas vezes por A TARDE em seu celular para saber quando a verba ser\u00e1 devolvida. Na primeira liga\u00e7\u00e3o, uma mulher disse que o prefeito retornaria mais tarde. Na segunda, a liga\u00e7\u00e3o caiu na caixa de mensagens, onde foi deixado pedido de retorno da liga\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu.\u00a0 Do A Tarde<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e1rio Bittencourt | Sucursal Eun\u00e1polis A secretaria Nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente, informou nesta quinta-feira, 7, que a prefeitura de Guaratinga, a 699 km de Salvador, que inventou um decreto de emerg\u00eancia para receber verba federal e, com isso, beneficiar supostos apadrinhados com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa sem licita\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo obrigada a devolver os R$ 2 milh\u00f5es que recebeu no dia 6 de agosto deste ano do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-20671","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":776,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20671"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20672,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20671\/revisions\/20672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}