{"id":20668,"date":"2010-10-07T19:41:00","date_gmt":"2010-10-07T22:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=20668"},"modified":"2010-10-07T19:41:00","modified_gmt":"2010-10-07T22:41:00","slug":"imprensa-e-livre-o-que-nao-quer-dizer-que-e-boa-diz-franklin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/07\/imprensa-e-livre-o-que-nao-quer-dizer-que-e-boa-diz-franklin\/","title":{"rendered":"‘Imprensa \u00e9 livre, o que n\u00e3o quer dizer que \u00e9 boa’, diz Franklin"},"content":{"rendered":"

Daniela Milanese, de O Estado de S.Paulo<\/em><\/strong><\/p>\n

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LONDRES – O ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Franklin Martins, acredita que \u00e9 “ideologiza\u00e7\u00e3o” dizer que a proposta de regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia \u00e9 um atentado \u00e0 liberdade de imprensa. “Neste governo, publica-se o que quiser. A imprensa \u00e9 livre, o que n\u00e3o quer dizer que \u00e9 boa”, afirmou em Londres.<\/p>\n

Ele est\u00e1 na Europa para colher experi\u00eancias para as novas regras do setor e convidar entidades estrangeiras para participar do semin\u00e1rio sobre meios eletr\u00f4nicos a ser realizado no Brasil no pr\u00f3ximo m\u00eas. Segundo o ministro, o governo quer apresentar um anti-projeto de regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia entre o final de novembro e o in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n

Caber\u00e1 ao pr\u00f3ximo presidente decidir se a proposta ser\u00e1 mantida ou n\u00e3o. O ministro, que n\u00e3o quis comentar sobre o processo eleitoral no Brasil, afirmou que deixar\u00e1 o cargo no final do ano.<\/p>\n

Martins acredita que o processo de converg\u00eancia das m\u00eddias e a chegada de novas tecnologias imp\u00f5em a necessidade de regras atualizadas para o setor, tema que afeta o mundo todo, n\u00e3o apenas o Brasil. As normas nacionais em vigor foram criadas em 1962, quando n\u00e3o existiam a TV a cores nem o sat\u00e9lite.<\/p>\n

Sem a regula\u00e7\u00e3o, o setor vira “terra de ningu\u00e9m”, avalia. O ministro cita que a radiodifus\u00e3o faturou R$ 13 bilh\u00f5es no Pa\u00eds em 2009, enquanto a \u00e1rea de telefonia obteve receitas de R$ 180 bilh\u00f5es. “As empresas de radiodifus\u00e3o ser\u00e3o atropeladas”, disse o ministro, ao defender mais regras para quem tem maior poder de mercado e um “olhar espec\u00edfico” para a radiodifus\u00e3o, que cumpre papel social no Brasil.<\/p>\n

Para ele, o primeiro n\u00f3 a desatar \u00e9 “fazer as pessoas entenderem que a regula\u00e7\u00e3o faz bem para todo mundo”. Martins citou pa\u00edses como a Inglaterra e os Estados Unidos, onde o setor \u00e9 regulado e a imprensa \u00e9 livre. “Nos EUA \u00e9 assim e ningu\u00e9m achou que a liberdade de express\u00e3o estava em risco.”<\/p>\n

A ideia \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia fique por conta de ag\u00eancia reguladora. Na Europa, existem experi\u00eancias com ag\u00eancias para normatizar o espectro, como a Anatel, e o conte\u00fado da m\u00eddia. “Entendendo conte\u00fado n\u00e3o enquanto censura, mas \u00e9 dizer o seguinte: tem que ter produ\u00e7\u00e3o regional, produ\u00e7\u00e3o independente, produ\u00e7\u00e3o nacional, tem que ter certas regras de equil\u00edbrio.”<\/p>\n

O ministro descartou a exist\u00eancia de um “tribunal da m\u00eddia” para tratar de conte\u00fado da imprensa e chamou a ideia de “fic\u00e7\u00e3o”, al\u00e9m de falar em “paranoia” dos jornais sobre o projeto do governo. Ele disse que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 auto-regula\u00e7\u00e3o do setor, mas avalia que isso s\u00f3 pode acontecer se houver regras estabelecidas para o segmento. Segundo Martins, n\u00e3o est\u00e1 na pauta a altera\u00e7\u00e3o do limite de participa\u00e7\u00e3o do capital estrangeiros nas empresas do setor.<\/p>\n

Ele contou que entidades da Fran\u00e7a, Espanha, Portugal e Estados Unidos j\u00e1 aceitaram convite para o semin\u00e1rio marcado para os dias 9 e 10 de novembro, em Bras\u00edlia. O ministro acredita que as empresas de comunica\u00e7\u00e3o aceitar\u00e3o participar desta vez, ao contr\u00e1rio do evento realizado pelo governo h\u00e1 dez meses, porque “amadureceram”. Depois de passar por Londres, amanh\u00e3 (8) o ministro estar\u00e1 em Bruxelas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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