{"id":20614,"date":"2010-10-07T07:52:25","date_gmt":"2010-10-07T10:52:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=20614"},"modified":"2010-10-07T07:52:25","modified_gmt":"2010-10-07T10:52:25","slug":"estudos-indicam-tendencia-liberalizante-do-aborto-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/07\/estudos-indicam-tendencia-liberalizante-do-aborto-no-mundo\/","title":{"rendered":"Estudos indicam tend\u00eancia liberalizante do aborto no mundo"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Paula Idoeta\/Da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u00a0\"Teste<\/p>\n

\n
\n
\n
\n

Ao menos 20 pa\u00edses aprovaram leis de aborto mais liberais entre 1996 e 2009<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A maioria dos pa\u00edses que introduziram mudan\u00e7as nas suas legisla\u00e7\u00f5es sobre aborto desde 1996 adotaram regras mais permissivas sobre a pr\u00e1tica, apontam estudos recentes publicados pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas e pelo Instituto Guttmacher, especializado em sa\u00fade reprodutiva.<\/p>\n

Entre 1996 e 2009, ao menos 47 de 192 pa\u00edses da ONU aprovaram leis com artigos mais liberalizantes, segundo o World Population Policies 2009, da ONU.<\/p>\n

Nesse mesmo per\u00edodo, outros 11 pa\u00edses endureceram suas legisla\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

Dos 47 pa\u00edses que liberalizaram sua legisla\u00e7\u00e3o, ao menos 21 aprovaram leis com artigos mais liberalizantes que os do Brasil, onde o tema se transformou em uma das principais quest\u00f5es na reta final da campanha presidencial.<\/p>\n

O assunto divide o partido da candidata do PT, Dilma Rousseff. O candidato do PSDB, Jos\u00e9 Serra, diz ser contra a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n

Liberalizante<\/strong><\/p>\n

Nos 21 pa\u00edses que adotaram leis mais abertas que as do Brasil, entre as raz\u00f5es em que pr\u00e1tica abortiva \u00e9 autorizada est\u00e3o o caso de haver m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o fetal, de a m\u00e3e n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas para criar o filho ou de a m\u00e3e solicitar o procedimento.<\/p>\n

Mas, no panorama geral, em 2009, \u201cquase todos os pa\u00edses permitiam o aborto para salvar a vida das mulheres\u201d, relata o World Population Policies. A permiss\u00e3o ao aborto por desejo da m\u00e3e passou a valer em 29% dos pa\u00edses da ONU, ante 10% em 1980.<\/p>\n

Em pesquisa do Instituto Guttmacher, as autoras Reed Boland e Laura Katzive, que se manifestam favoravelmente ao aborto, dizem que o motivo da tend\u00eancia liberalizante \u00e9 \u201co reconhecimento do impacto das restri\u00e7\u00f5es ao aborto nos direitos humanos femininos\u201d.<\/p>\n

Os pa\u00edses ib\u00e9ricos s\u00e3o exemplos de liberaliza\u00e7\u00e3o. Em 2007, Portugal legalizou o aborto sem restri\u00e7\u00f5es at\u00e9 a 10\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o e, depois desse per\u00edodo, em casos de m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o fetal, de estupro ou de perigos \u00e0 vida ou \u00e0 sa\u00fade da m\u00e3e. Na Espanha, lei com termos semelhantes come\u00e7ou a vigorar neste ano.<\/p>\n

No M\u00e9xico, onde a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema \u00e9 estadual, a Cidade do M\u00e9xico passou a permitir, em 2007, o aborto sem restri\u00e7\u00f5es de motivos at\u00e9 12 semanas de gravidez. Na Col\u00f4mbia, a Corte Constitucional determinou em 2006 que o aborto \u00e9 leg\u00edtimo em casos de estupro, m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o fetal ou de riscos para a vida da m\u00e3e. At\u00e9 ent\u00e3o, a pr\u00e1tica era proibida no pa\u00eds.<\/p>\n

H\u00e1 ainda pa\u00edses em que o aborto era totalmente ilegal, mas passou a ser aceito nos \u00faltimos anos se a m\u00e3e correr riscos ou se houver m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o fetal (caso do Ir\u00e3) ou de estupro (caso de Togo).<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, Nicar\u00e1gua e Rep\u00fablica Dominicana proibiram totalmente a pr\u00e1tica, enquanto Argentina, Equador, Nicar\u00e1gua, Iraque e Jap\u00e3o, entre outros, endureceram suas legisla\u00e7\u00f5es a respeito, segundo a ONU.<\/p>\n

O Uruguai chegou a aprovar o aborto no Congresso, dois anos atr\u00e1s, mas a lei foi vetada pelo ent\u00e3o presidente Tabar\u00e9 V\u00e1zquez.<\/p>\n

E o M\u00e9xico viu movimentos amb\u00edguos nos \u00faltimos anos: enquanto alguns Estados se espelharam na capital federal e passaram a ser mais permissivos, outros aprovaram emendas constitucionais punindo a pr\u00e1tica abortiva com mais rigor.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos 15 anos observou-se uma queda no n\u00famero de abortos praticados no mundo: de estimados 46 milh\u00f5es em 1995 para 42 milh\u00f5es em 2003, segundo os \u00faltimos dados dispon\u00edveis pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade). A metade deles foi feita de maneira insegura ou clandestina, estima-se.<\/p>\n

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil n\u00e3o tra\u00e7am, por\u00e9m, paralelos entre a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de abortos e a tend\u00eancia liberalizante observada em muitos pa\u00edses.<\/p>\n

\u201cEstudos mostram que a chance de uma mulher fazer um aborto \u00e9 praticamente a mesma onde o aborto \u00e9 liberado e onde \u00e9 restrito\u201d, explicou por e-mail Iqbal Shah, do Departamento de Pesquisas e Sa\u00fade Reprodutiva da OMS.<\/p>\n

\u201cDiversas pesquisas em pa\u00edses que legalizaram o aborto indicam que a pr\u00e1tica pode inicialmente aumentar, mas depois \u00e9 reduzida. Isso n\u00e3o ocorre por causa da legaliza\u00e7\u00e3o, mas porque abortos que antes seriam realizados clandestinamente passam a ser contabilizados (oficialmente) quando a lei muda.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Paula Idoeta\/Da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo \u00a0 Ao menos 20 pa\u00edses aprovaram leis de aborto mais liberais entre 1996 e 2009 A maioria dos pa\u00edses que introduziram mudan\u00e7as nas suas legisla\u00e7\u00f5es sobre aborto desde 1996 adotaram regras mais permissivas sobre a pr\u00e1tica, apontam estudos recentes publicados pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas e pelo Instituto Guttmacher, especializado em sa\u00fade reprodutiva. Entre 1996 e 2009, ao menos 47 de 192 pa\u00edses da ONU aprovaram leis com artigos mais liberalizantes, segundo o World Population Policies 2009, da ONU. Nesse mesmo per\u00edodo, outros 11 pa\u00edses endureceram suas legisla\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-20614","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":551,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20614"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20614\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20615,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20614\/revisions\/20615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}