{"id":20447,"date":"2010-10-05T07:24:01","date_gmt":"2010-10-05T10:24:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=20447"},"modified":"2010-10-05T07:24:01","modified_gmt":"2010-10-05T10:24:01","slug":"julgamento-de-quatro-fichas-sujas-eleitos-pode-alterar-bancada-baiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/05\/julgamento-de-quatro-fichas-sujas-eleitos-pode-alterar-bancada-baiana\/","title":{"rendered":"Julgamento de quatro fichas-sujas eleitos pode alterar bancada baiana"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>A Tarde<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Quatro candidatos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), mas liberados pelo TRE, foram eleitos na Bahia \u2013 dois deputados federais e dois estaduais. A manuten\u00e7\u00e3o do mandato deles, entretanto, depender\u00e1 de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgar\u00e1 suas candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n<p>Os eleitos foram Carlos Brasileiro (PT) e Maria Luiza Laudano (PTdoB), para a Assembleia Legislativa, e Geraldo Sim\u00f5es (PT) e J\u00e2nio Natal (PRP), para a C\u00e2mara dos Deputados. A PRE tentou impedi-los de concorrer, enquadrando-os na Lei da Ficha Limpa, mas o TRE-BA entende que a lei n\u00e3o vale para este ano e liberou as candidaturas.<!--more--><\/p>\n<p>A interpreta\u00e7\u00e3o do TSE \u00e9 que a lei \u00e9 v\u00e1lida para este pleito, mas depende de ratifica\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, ainda sem previs\u00e3o.<\/p>\n<p>Caso o TSE negue as candidaturas, mesmo depois que eles tomem posse, os deputados perder\u00e3o seus mandatos e assumir\u00e3o, ent\u00e3o, os suplentes de suas coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A nega\u00e7\u00e3o das candidaturas, entretanto, n\u00e3o anularia os votos do candidato, ent\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o total recebida pela sua coliga\u00e7\u00e3o permanece a mesma.<\/p>\n<p>\u201cO ideal \u00e9 que eles sejam julgados at\u00e9 16 de dezembro, data em que ser\u00e3o diplomados para os cargos. De qualquer forma, fazemos um balan\u00e7o positivo das impugna\u00e7\u00f5es da Procuradoria, acredito que muita gente deixou de votar nos fichas-sujas depois de saber que eles estavam enquadrados na lei\u201d, avaliou o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga.<\/p>\n<p><strong>Indeferido &#8211;<\/strong> Outro problema que poderia alterar a composi\u00e7\u00e3o das bancadas, o voto considerado nulo nos candidatos que tiveram o registro indeferido, n\u00e3o deve ter repercuss\u00e3o aqui na Bahia. Isso porque os 28 candidatos baianos \u00e0s proporcionais que tiveram o registro indeferido n\u00e3o obtiveram vota\u00e7\u00f5es expressivas.<\/p>\n<p>Assim, mesmo que o TSE libere suas candidaturas, a contabiliza\u00e7\u00e3o de seus votos n\u00e3o deve alterar o c\u00e1lculo do quociente eleitoral (a vota\u00e7\u00e3o de deputados, no Brasil, leva em conta o total de votos obtido pela legenda).<\/p>\n<p>Se, por outro lado, esses indeferidos tivessem sido bem votados, suas candidaturas poderiam repercutir no c\u00e1lculo dos deputados eleitos e trazer mudan\u00e7as reais na composi\u00e7\u00e3o dos legislativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Tarde Quatro candidatos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), mas liberados pelo TRE, foram eleitos na Bahia \u2013 dois deputados federais e dois estaduais. 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