{"id":20287,"date":"2010-10-02T15:42:53","date_gmt":"2010-10-02T18:42:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=20287"},"modified":"2010-10-02T15:42:53","modified_gmt":"2010-10-02T18:42:53","slug":"apenas-seis-baianos-foram-impugnados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/02\/apenas-seis-baianos-foram-impugnados\/","title":{"rendered":"Apenas seis baianos foram impugnados"},"content":{"rendered":"

Fernanda Chagas\/Tribuna da Bahia<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0O processo eleitoral chega ao fim e a \u201cnavalha\u201d da Lei da Ficha Limpa atingiu em todo o Brasil boa parte dos 1.248 candidatos que at\u00e9 ontem, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram seus registros de candidatura negados. Na Bahia, entretanto, pode-se dizer que a situa\u00e7\u00e3o foi favor\u00e1vel para a grande maioria dos que estavam na berlinda. Dos 23 pedidos de impugna\u00e7\u00e3o com base na lei por parte da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), apenas seis tiveram a candidatura indeferida, sendo que destas, cinco cabem recurso.<\/p>\n

\n

\u00a0<\/p>\n

Itamar da Silva Rios (PTB), por exemplo, est\u00e1 no rol dos indeferidos com recurso. Ele, que foi ex-prefeito de Capim Grosso, \u00e9 acusado de uma s\u00e9rie de crimes eleitorais, entre os quais abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, propaganda eleitoral extempor\u00e2nea, uso da m\u00e1quina administrativa, favorecimento pessoal, compra de votos e propaganda eleitoral\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m dele completam a lista: Edson Luiz Ramos Dantas, Jadiel Almeida Mascarenhas, Jaldo Batista Souza e Osmar Rodrigues Torres. Misael Aguilar Silva J\u00fanior (DEM) renunciou antes de ser julgado e abriu caminho para a candidatura de seu pai, Misael Aguilar (PMDB).<\/p>\n

Apenas Frei D\u00edlson (D\u00edlson Batista Santiago), teve a candidatura indeferida sem recurso, conforme o TSE. Os ju\u00edzes n\u00e3o perdoaram as supostas irregularidades cometidas na \u00e9poca em que comandava o munic\u00edpio, fato que inclusive levou o petista \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 teve as contas rejeitadas pelo TCM, j\u00e1 foi condenado por abuso de poder econ\u00f4mico, suspeita de falcatruas em processo licitat\u00f3rio, dentre outras acusa\u00e7\u00f5es. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n

Entre os liberados no \u00faltimo minuto do segundo tempo para disputar estas elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o: Jos\u00e9 Raimundo Fontes (PT), Rui Macedo (PMDB) e S\u00e9rgio Passos (PSDB), todos pleiteando vaga de deputado estadual. Z\u00e9 Raimundo foi gestor de Vit\u00f3ria da Conquista e o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) rejeitou suas contas em 2004 e 2007. J\u00e1 Rui Macedo, ex-prefeito de Jacobina, teve a presta\u00e7\u00e3o rejeitada no ano de 2006, tamb\u00e9m pelo TCM.<\/p>\n

No caso de Passos, acusado de improbidade. Em ambos os casos, as C\u00e2maras de Vereadores aprovaram as presta\u00e7\u00f5es de contas dos prefeitos, mesmo com a rejei\u00e7\u00e3o pelo TCM. No entendimento do TSE, o \u00f3rg\u00e3o competente para julgar as contas \u00e9 a C\u00e2mara, e n\u00e3o o TCM, motivo pelo qual liberou os candidatos.
\n\u00a0
\nNo caso de S\u00e9rgio Passos, ex-prefeito de Caldeir\u00e3o Grande, que teve suas contas rejeitadas no ano de 2004, segundo o TCM, a procuradoria federal atesta que \u201cos\u00a0 documentos apresentados no processo, n\u00e3o permitem aferir a ocorr\u00eancia do ato doloso de improbidade\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m deles, o ex-prefeito de Belmonte e de Porto Seguro, J\u00e2nio Natal (PRP), que tenta ocupar uma cadeira na C\u00e2mara Federal, tamb\u00e9m teve sua candidatura liberada pelo TSE. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia se baseou na rejei\u00e7\u00e3o de contas de J\u00e2nio nas duas prefeituras pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cVejo a aplica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. No meu caso, n\u00e3o cabe questionamento de Ficha Suja ou Ficha Limpa. O fato \u00e9 que minhas contas n\u00e3o foram julgadas pela C\u00e2mara Municipal\u201d, avaliou J\u00e2nio Natal, alegando que os vereadores de Porto Seguro ainda n\u00e3o apreciaram suas contas.<\/p>\n

Ele ressaltou ainda que a exposi\u00e7\u00e3o do seu nome na m\u00eddia e nos \u00f3rg\u00e3os eleitorais como ficha suja \u201cfoi negativa, mas n\u00e3o a ponto de alterar a perspectiva de vit\u00f3ria\u201d. Sobre as contas de sua gest\u00e3o como prefeito, o candidato disse que tem \u201ccerteza de que ser\u00e3o aprovadas\u201d.<\/p>\n

Votos n\u00e3o ser\u00e3o computados<\/h2>\n

Para os que ainda mant\u00eam a esperan\u00e7a de a lei\u00a0 n\u00e3o valer para este pleito \u2013\u00a0 o Supremo Tribunal ainda n\u00e3o deu parecer \u2013 , vale ressaltar que o sistema de apura\u00e7\u00e3o do TSE n\u00e3o vai divulgar, no dia da elei\u00e7\u00e3o, os votos dados a candidatos que estejam com seus registros de candidaturas pendentes em fun\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Esses votos, conforme est\u00e1 previsto na Lei Eleitoral, ser\u00e3o computados, mas s\u00f3 ser\u00e3o tornados p\u00fablicos quando houver uma decis\u00e3o final da Justi\u00e7a sobre o registro eleitoral do candidato. Se o registro de um candidato for indeferido, ao final, a Justi\u00e7a Eleitoral decidir\u00e1 se os votos dados a ele ser\u00e3o considerados nulos ou transferidos \u00e0 legenda.<\/p>\n

\u201cNossas m\u00e1quinas est\u00e3o programadas para que, no caso dos candidatos que n\u00e3o obtiverem registro at\u00e9 o momento da elei\u00e7\u00e3o, apare\u00e7a simplesmente um zero. Esses votos ir\u00e3o para um arquivo separado e, futuramente, o tribunal decidir\u00e1 como vai computar esses votos\u201d, disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

Mesmo n\u00e3o constando do sistema oficial de apura\u00e7\u00e3o de votos, a vota\u00e7\u00e3o de um candidato com registro pendente dever\u00e1 ser informada pelo TSE \u00e0 imprensa. Os votos s\u00f3 ser\u00e3o considerados nulos se os chamados tiverem o registro negado definitivamente.<\/p>\n

PRE pede cassa\u00e7\u00e3o de pedetista<\/h2>\n

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE\/BA) ajuizou ontem, uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (AIJE) contra o candidato a deputado estadual pelo PDT Euclides Nunes Fernandes. Eles alegam que o candidato utilizou a emissora de r\u00e1dio, a 93 FM \u2013 Sistema Jequi\u00e9 de Comunica\u00e7\u00e3o, para difundir sua candidatura entre o eleitorado de Jequi\u00e9, Ipia\u00fa e microrregi\u00e3o.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a PRE pede que o candidato, que tenta a reelei\u00e7\u00e3o, seja declarado ineleg\u00edvel pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos e a cassa\u00e7\u00e3o do seu registro de candidatura por abuso de poder pol\u00edtico e do meio de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Por meio de grava\u00e7\u00f5es realizadas pela Promotoria de Justi\u00e7a Eleitoral da 22\u00aa Zona Eleitoral\u00a0 (Jequi\u00e9) nos dias 13, 14, 15, 21, 22 e 25 de maio deste ano, foi comprovado o uso sistem\u00e1tico de propaganda eleitoral subliminar em meio \u00e0 programa\u00e7\u00e3o normal da emissora, de sua propriedade e de seus familiares. Para firmar seu nome junto ao eleitorado, o candidato\u00a0 muitas vezes se valia de inser\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias na r\u00e1dio ou de declara\u00e7\u00f5es dos locutores.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico zonal colheu dados de apenas seis dias do m\u00eas de maio deste ano. Entretanto, a amostra \u00e9 mais que suficiente para demonstrar o abuso de meio de comunica\u00e7\u00e3o social, bem como de poder econ\u00f4mico\u201d, afirma o procurador Regional Eleitoral Substiuto, Andr\u00e9 Luiz Batista Neves, autor da a\u00e7\u00e3o. Euclides Fernandes foi procurado pela Tribuna da Bahia, mas n\u00e3o foi encontrado.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fernanda Chagas\/Tribuna da Bahia \u00a0O processo eleitoral chega ao fim e a \u201cnavalha\u201d da Lei da Ficha Limpa atingiu em todo o Brasil boa parte dos 1.248 candidatos que at\u00e9 ontem, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram seus registros de candidatura negados. Na Bahia, entretanto, pode-se dizer que a situa\u00e7\u00e3o foi favor\u00e1vel para a grande maioria dos que estavam na berlinda. Dos 23 pedidos de impugna\u00e7\u00e3o com base na lei por parte da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), apenas seis tiveram a candidatura indeferida, sendo que destas, cinco cabem recurso. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-20287","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":667,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20287"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20288,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20287\/revisions\/20288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}