{"id":20276,"date":"2010-10-02T15:25:39","date_gmt":"2010-10-02T18:25:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=20276"},"modified":"2010-10-02T15:25:39","modified_gmt":"2010-10-02T18:25:39","slug":"por-4-votos-a-3-tre-df-confirma-registro-de-candidatura-de-weslian-roriz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/02\/por-4-votos-a-3-tre-df-confirma-registro-de-candidatura-de-weslian-roriz\/","title":{"rendered":"Por 4 votos a 3, TRE-DF confirma registro de candidatura de Weslian Roriz"},"content":{"rendered":"<p>Por quatro votos a tr\u00eas, o TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) aceitou, neste s\u00e1bado (2), o registro de candidatura de Weslian Roriz (PSC) para disputar o governo do Distrito Federal, no lugar do marido, o ex-governador do DF, Joaquim Roriz (PSC).<\/p>\n<p>Roriz desistiu de participar do pleito depois do empate no julgamento de seu recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) e da rejei\u00e7\u00e3o de sua candidatura pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo TRE-DF, que o consideraram \u201cficha suja\u201d por ter renunciado ao cargo de senador, em 2007, para fugir de cassa\u00e7\u00e3o. Em seu lugar, Roriz lan\u00e7ou a mulher, Weslian<\/p>\n<div>\n<div>O relator, o juiz de Direito Luciano Vasconcellos, votou contra a candidatura de Weslian, denominando como \u201cintempestiva\u201d a troca de candidato. \u201cA leitura que fa\u00e7o da carta de ren\u00fancia, ele n\u00e3o tinha o que renunciar, mas renuncia com uma pretens\u00e3o de continuar no processo? (&#8230;) Ap\u00f3s o indeferimento da candidatura, ou o partido recorre por conta e risco ou substitui. Se n\u00e3o substitui, o tempo foi embora. Essa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o que tenho\u201d, afirmou. <!--more--><\/p>\n<p>Acompanharam o voto do relator o juiz Josaph\u00e1 Franscisco dos Santos e o desembargador Mario Machado. Os votos deles, por\u00e9m, foram vencidos pelo os do desembargador federal Hilton Jos\u00e9 Gomes Queiroz, do juiz de Direito, Jos\u00e9 Carlos Souza e \u00c1vila, do jurista Evandro Pertence e do presidente da corte, Jo\u00e3o Mariosi, que deu o &#8220;voto de desempate&#8221;. Para eles, a coloca\u00e7\u00e3o do procurador foi um \u201cexerc\u00edcio de futurologia\u201d por tentar prever que, caso fosse eleita, seria subordinada \u00e0s ideias do marido.<\/p>\n<p>O entendimento do procurador regional eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, foi de que a substitui\u00e7\u00e3o fora \u201cengodo\u201d para a disputa eleitoral do Distrito Federal. \u201c[Tentar] Manter uma candidatura mesmo por vias transversas, para se manter o mesmo n\u00facleo familiar. Esse \u00e9 o engodo\u201d, justifica.<\/p>\n<p>\u201cQual \u00e9 a motiva\u00e7\u00e3o dessa substitui\u00e7\u00e3o? Continuar no processo eleitoral atrav\u00e9s da mulher dele. Eu pergunto: Isso \u00e9 leg\u00edtimo?\u201d, questionou o procurador citando a fala de Joaquim Roriz em que disse que sua mulher estava \u201capenas o representando\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o vejo como classificar como ardiloso o pedido de substitui\u00e7\u00e3o. Weslian e Roriz s\u00e3o pessoas distintas e t\u00eam direito de ser avaliadas pela justi\u00e7a eleitoral de forma distinta. N\u00e3o pode ser discriminada por ser esposa do ex-governador Joaquim Roriz\u00a0 (&#8230;). Exerc\u00edcio de futurologia n\u00e3o podo servir de sustenta\u00e7\u00e3o\u201d, resumiu \u00c1vila.<\/p>\n<p>J\u00e1 a defesa de Weslian ponderou que como n\u00e3o houve impugna\u00e7\u00e3o do registro e por preencher todos os requisitos para se candidatar, como ter mais de um ano de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, n\u00e3o ser analfabeta e o ter feito no prazo estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o haveria \u201c\u00f3bice a sua candidatura\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma quest\u00e3o que aponte inelegibilidade do candidato substituto. O prazo para a substitui\u00e7\u00e3o pode ser feito em qualquer dia, at\u00e9 um dia antes da elei\u00e7\u00e3o. O prazo s\u00f3 come\u00e7a a fluir quando se h\u00e1 uma decis\u00e3o definitiva [da justi\u00e7a]\u201d, reiterou o advogado de Weslian, Adolfo Marques da Costa.<\/p><\/div>\n<\/div>\n<p>O procurador regional eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, garantiu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o &#8220;em prol&#8221; do eleitorado do Distrito Federal, &#8220;que sofre desde o ano passado com a indefini\u00e7\u00e3o pol\u00edtica&#8221;.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o, Weslian concorre normalmente, por\u00e9m o nome e o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o que aparecer\u00e3o nas urnas eletr\u00f4nicas continuam sendo o de seu marido, Joaquim Roriz. Isso porque os equipamentos foram lacrados pela Justi\u00e7a Eleitoral antes das mudan\u00e7as dentro do PSC.<br \/>\n\u00a0Da Folha On LIne<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por quatro votos a tr\u00eas, o TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) aceitou, neste s\u00e1bado (2), o registro de candidatura de Weslian Roriz (PSC) para disputar o governo do Distrito Federal, no lugar do marido, o ex-governador do DF, Joaquim Roriz (PSC). Roriz desistiu de participar do pleito depois do empate no julgamento de seu recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) e da rejei\u00e7\u00e3o de sua candidatura pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo TRE-DF, que o consideraram \u201cficha suja\u201d por ter renunciado ao cargo de senador, em 2007, para fugir de cassa\u00e7\u00e3o. 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