{"id":20271,"date":"2010-10-02T11:29:09","date_gmt":"2010-10-02T14:29:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=20271"},"modified":"2010-10-02T11:29:09","modified_gmt":"2010-10-02T14:29:09","slug":"veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-na-vespera-e-no-dia-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/10\/02\/veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-na-vespera-e-no-dia-da-eleicao\/","title":{"rendered":"Veja o que pode e o que n\u00e3o pode na v\u00e9spera e no dia da elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>F\u00e1bio Tito Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n<p>A um dia das elei\u00e7\u00f5es, o <strong>G1 <\/strong>listou o que \u00e9 permitido e o que n\u00e3o \u00e9 permitido a eleitores, servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, candidatos e partidos neste s\u00e1bado e domingo. Veja abaixo o que \u00e9 vetado e o que \u00e9 permitido nestes dois dias, segundo a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<p><strong>Alto-falantes e amplificadores<\/strong><br \/>\nEste s\u00e1bado (2) \u00e9 o \u00faltimo dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico e a promo\u00e7\u00e3o de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que transitem divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Essas atividades s\u00e3o permitidas at\u00e9 as 22h.<\/p>\n<p>As propagandas veiculadas em impressos foram permitidas at\u00e9 esta sexta-feira (1\u00ba).<!--more--><\/p>\n<p><strong>Propaganda<\/strong><br \/>\nNas se\u00e7\u00f5es eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, mes\u00e1rios e escrutinadores s\u00e3o proibidos de usar vestu\u00e1rio ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido pol\u00edtico, de coliga\u00e7\u00e3o ou de candidato.<\/p>\n<p>Os fiscais partid\u00e1rios nos locais de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o podem usar vestu\u00e1rio padronizado. Eles t\u00eam o direito de usar apenas crach\u00e1s com o nome e a sigla do partido pol\u00edtico ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 permitida qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos no, domingo, dia 3 de outubro.<\/p>\n<p><strong>Manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nAt\u00e9 o t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o no domingo (17h), os eleitores n\u00e3o podem fazer aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas usando vestu\u00e1rio padronizado, nem bandeiras, broches, d\u00edsticos (esp\u00e9cie de letreiros) e adesivos que caracterizem manifesta\u00e7\u00e3o coletiva, com ou sem utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/08\/tire-duvidas-sobre-eleicao-de-outubro.html\">Tire d\u00favidas sobre a elei\u00e7\u00e3o de outubro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/05\/confira-o-calendario-eleitoral-de-2010.html\">Confira o calend\u00e1rio eleitoral de 2010<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/09\/confira-quais-documentos-com-foto-sao-aceitos-para-votar.html\">Confira quais documentos com foto s\u00e3o aceitos para votar<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/10\/saiba-quais-estados-terao-lei-seca-no-dia-das-eleicoes.html\">Saiba quais estados ter\u00e3o &#8216;lei seca&#8217; no dia das elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/10\/seu-filho-vai-com-voce-secao-eleitoral-envie-fotos-ao-vc-no-g1.html\">Seu filho vai com voc\u00ea \u00e0 se\u00e7\u00e3o eleitoral? Envie fotos ao VC no G1<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>No dia das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 permitida somente a manifesta\u00e7\u00e3o &#8220;individual e silenciosa&#8221; do eleitor por partido pol\u00edtico, coliga\u00e7\u00e3o ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, d\u00edsticos e adesivos. Os santinhos (folhetos com nome e n\u00famero do candidato) n\u00e3o podem ser distribu\u00eddos.<\/p>\n<p>O uso de camisetas com informa\u00e7\u00f5es de candidatos \u00e9 um ponto pol\u00eamico, segundo a assessoria do TSE. Segundo a lei, ele n\u00e3o \u00e9 caracterizado como manifesta\u00e7\u00e3o individual, e n\u00e3o \u00e9 permitido ao candidato distribuir camisetas e outros brindes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em tese, \u00e9 poss\u00edvel que o eleitor tenha de explicar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral que produziu a camisa por seus pr\u00f3prios meios.<\/p>\n<p><strong>&#8220;Lei seca&#8221;<\/strong><br \/>\nSegundo o TSE, a compet\u00eancia para proibir a venda de bebidas alco\u00f3licas na data da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de cada estado, munic\u00edpio, ou do Distrito Federal. \u00c9 preciso verificar se em sua cidade a chamada &#8220;lei seca&#8221; vai ou n\u00e3o valer.<\/p>\n<p>Nos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1 a venda ser\u00e1 permitida. J\u00e1 no DF e no Cear\u00e1, por exemplo, a lei vale. O hor\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 definido na portaria v\u00e1lida em cada local, mas normalmente a proibi\u00e7\u00e3o come\u00e7a durante a noite da v\u00e9spera ou na madrugada do dia das elei\u00e7\u00f5es e vai at\u00e9 a noite do dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mesmo que n\u00e3o haja a pr\u00e1tica em um estado, a pol\u00edcia pode prender pessoas que forem flagradas dirigindo alcoolizadas, perturbando a ordem ou apresentando estado de embriagu\u00eas, de modo que cause esc\u00e2ndalo ou coloque em perigo a seguran\u00e7a pr\u00f3pria ou alheia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>F\u00e1bio Tito Do G1, em Bras\u00edlia A um dia das elei\u00e7\u00f5es, o G1 listou o que \u00e9 permitido e o que n\u00e3o \u00e9 permitido a eleitores, servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, candidatos e partidos neste s\u00e1bado e domingo. Veja abaixo o que \u00e9 vetado e o que \u00e9 permitido nestes dois dias, segundo a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Alto-falantes e amplificadores Este s\u00e1bado (2) \u00e9 o \u00faltimo dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico e a promo\u00e7\u00e3o de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que transitem divulgando jingles ou mensagens de candidatos. 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