{"id":19874,"date":"2010-09-25T06:29:51","date_gmt":"2010-09-25T09:29:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=19874"},"modified":"2010-09-25T06:29:51","modified_gmt":"2010-09-25T09:29:51","slug":"stf-vai-decidir-na-quarta-se-continua-a-julgar-ficha-limpa-diz-peluso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/09\/25\/stf-vai-decidir-na-quarta-se-continua-a-julgar-ficha-limpa-diz-peluso\/","title":{"rendered":"STF vai decidir na quarta se continua a julgar ficha limpa, diz Peluso"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>do G1<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (24), por meio de sua assessoria, que diante da <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/09\/estou-pagando-carissimo-por-isso-diz-roriz.html\">ren\u00fancia do candidato<\/a> ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) o plen\u00e1rio da corte vai decidir na pr\u00f3xima quarta-feira (29) se continua o julgamento do recurso ajuizado sobre o registro do ex-candidato.<\/p>\n<p>Roriz <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/08\/tse-nega-registro-de-candidatura-de-joaquim-roriz.html\">teve o registro barrado<\/a> pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/08\/tse-reafirma-validade-da-lei-da-ficha-limpa-para-eleicoes-deste-ano.html\">Lei da Ficha Limpa<\/a> e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de \u00c9tica do Senado.<!--more--><\/p>\n<p>A Lei da Ficha Limpa prev\u00ea a inelegibilidade de candidatos condenados em decis\u00f5es colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassa\u00e7\u00e3o. Segundo a assessoria do STF, o presidente da corte j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o vai tomar nenhuma decis\u00e3o sem ouvir os outros ministros.<\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/09\/defesa-de-joaquim-roriz-vai-desistir-de-acao-no-stf.html\">Joaquim Roriz vai desistir de a\u00e7\u00e3o no STF, dizem advogados<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/09\/apos-empate-stf-decide-suspender-julgamento-sobre-ficha-limpa.html\">Ap\u00f3s empate, STF decide suspender julgamento sobre ficha limpa<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Os advogados de Roriz anunciaram que v<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/09\/defesa-de-joaquim-roriz-vai-desistir-de-acao-no-stf.html\">\u00e3o desistir do recurso<\/a>. Com isso, os membros do Supremo podem julgar que o processo foi prejudicado pela perda de objeto.<\/p>\n<p>Entretanto, no in\u00edcio do julgamento do caso Roriz, na ultima quarta-feira (22), foi aprovada a chamada repercuss\u00e3o geral, pela qual a decis\u00e3o deve ser aplicada a casos semelhantes pelas inst\u00e2ncias inferiores. Esse fato poderia levar os ministros a decidirem retomar a discuss\u00e3o sobre a ficha limpa, apenas em tese.<\/p>\n<p>Apesar da disposi\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do Supremo em discutir o assunto, para alguns ministros o debate est\u00e1 definitivamente prejudicado. No entanto, h\u00e1 precedentes na hist\u00f3ria do STF que permitem a manuten\u00e7\u00e3o da repercuss\u00e3o geral no julgamento de outro caso sobre a ficha limpa.<\/p>\n<p>Para o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello \u2013 que votou contra a aplica\u00e7\u00e3o da lei \u2013 ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar a chegada de outro recurso de candidato que tenha sido barrado pela ficha limpa. \u201cToda essa discuss\u00e3o foi um grande treino sem ter chegado ao gol. Estamos mais em forma. Vamos voltar a discutir o tema, mas n\u00e3o nesse processo. Sem a candidatura, n\u00e3o se tem o objeto\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>do G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (24), por meio de sua assessoria, que diante da ren\u00fancia do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) o plen\u00e1rio da corte vai decidir na pr\u00f3xima quarta-feira (29) se continua o julgamento do recurso ajuizado sobre o registro do ex-candidato. Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19874","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":531,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19875,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19874\/revisions\/19875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}