{"id":19775,"date":"2010-09-23T19:25:04","date_gmt":"2010-09-23T22:25:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=19775"},"modified":"2010-09-23T19:25:04","modified_gmt":"2010-09-23T22:25:04","slug":"voto-de-lewandowski-amplia-para-4-a-1-a-aplicacao-da-ficha-limpa-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/09\/23\/voto-de-lewandowski-amplia-para-4-a-1-a-aplicacao-da-ficha-limpa-neste-ano\/","title":{"rendered":"Voto de Lewandowski amplia para 4 a 1 a aplica\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa neste ano"},"content":{"rendered":"

Carol Pires e Rodrigo Alvares\/Estad\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

19h07 –<\/strong> \u201cN\u00e3o se pode comparar a condi\u00e7\u00e3o de parentesco com a da inelegibilidade inata\u201d, debate Mendes com Lewandowski. Para Mendes, se lei de iniciativa popular escapar ao controle constitucional \u00e9 melhor que se feche o STF.<\/p>\n

19h04 –<\/strong> Gilmar Mendes \u00e9 o sexto ministro a votar. Ele come\u00e7ou seu discurso afirmando que o fato de a Lei da Ficha Limpa ser de iniciativa popular n\u00e3o a torna inquestion\u00e1vel: \u201cMuitas vezes tem de se contrariar aquilo que a opini\u00e3o p\u00fablica entende como salva\u00e7\u00e3o, muitas vezes para salvar a pr\u00f3pria opini\u00e3o p\u00fablica\u201d. \u201cSe a iniciativa popular tornar in\u00fatil a nossa atividade, melhor fechar esse tribunal\u201d.<\/p>\n

18h55 –<\/strong> \u201cA lei da Ficha Limpa presta inequ\u00edvoca homenagem aos princ\u00edpios da probidade administrativa e moralidade, que constituem, a meu ver, o pr\u00f3prio cerne do regime republicano\u201d, vota Lewandowski confirmando placar 4 x 1.<\/p>\n

18h46 –<\/strong> J\u00e1 dura 50 minutos o voto de Lewandowski.<\/p>\n

18h33 –<\/strong> Quando Lewandowski anunciar seu voto, o placar ficar\u00e1 4\u00d71 pela aplica\u00e7\u00e3o da lei. Dos demais cinco ministros que restam votar, a opini\u00e3o mais esperada \u00e9 de Ellen Gracie. Os demais ministros j\u00e1 sinalizaram ser contr\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei este ano.<\/p>\n

18h29 –<\/strong> \u201cSe fosse procedente a tese do recorrente, na pr\u00e1tica nenhuma inelegibilidade aconteceria\u201d, diz Lewandowski.<\/p>\n

18h22 –<\/strong> Ricardo Lewandowski cita pensamento de Ayres Britto (\u201cCandidato \u00e9 aquele que veste roupa branca\u201d), para concordar com o ministro-relator: a lei vale para este ano. Para o ministro, os novos crit\u00e9rios de elegibilidade visam a \u201cprote\u00e7\u00e3o da coletividade\u201d. O voto dele ainda n\u00e3o terminou.<\/p>\n

18h20 –<\/strong> Lewandowski: \u201cN\u00e3o h\u00e1 o rompimento das condi\u00e7\u00f5es de igualdade de disputa entre os contendores\u201d.<\/p>\n

18h15 –<\/strong> \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer inconstitucionalidade na Lei da Ficha Limpa\u201d, afirma Lewandowski.<\/p>\n

17h59 –<\/strong> Lewandowski est\u00e1 com a palavra. Como presidente do TSE ele j\u00e1 se posicionou pela validade da lei este ano, e votou pela impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Roriz.<\/p>\n

17h54 –<\/strong> Barbosa vota com o relator: Roriz \u00e9 ficha suja e lei vale para estas elei\u00e7\u00f5es. O placar fica em 3 x 1.<\/p>\n

17h43 –<\/strong> Barbosa vai se posicionando contra o princ\u00edpio da anualidade no caso da Lei da Ficha Lima: \u201cTodos os candidatos j\u00e1 tinham ci\u00eancia de quais seria as causas de inelegibilidade, inclusive as novas causas\u201d.<\/p>\n

17h42 –<\/strong> Joaquim Barbosa sofre de dores cr\u00f4nicas nas costas e n\u00e3o consegue ficar muito tempo sentado. No entanto, ele l\u00ea o voto neste momento sentado, com uma almofada no encosto. O ministro completa: \u201cA pr\u00f3pria democracia se v\u00ea diminu\u00edda e deslegitimada quando cidad\u00e3os \u00edmprobos se tornam representantes do povo\u201d.<\/p>\n

17h34 –<\/strong> Barbosa: \u201cDo voto de cabresto at\u00e9 chegarmos ao voto direito e universal, e daqui pouco o voto por identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, percorremos um longo caminho, mas restam\u2013nos ainda alguns trechos a percorrer. A Lei da Ficha Limpa significa mais um avan\u00e7o nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

17h30 –<\/strong> O intervalo de 20 minutos durou quase 50. Joaquim Barbosa pediu para votar antes do ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

17h25 –<\/strong> Provavelmente esperando que o julgamento durasse a tarde toda, os manifestantes pr\u00f3 e contra Roriz come\u00e7aram a chegar \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes h\u00e1 pouco, os simpatizantes do ex-governador s\u00e3o maioria. Os pr\u00f3-Ficha Limpa penduraram cartazes parabenizando o ministro-relator Carlos Ayres Britto.<\/p>\n

16h41 –<\/strong> A sess\u00e3o entrou em intervalo de 20 minutos. Voltar\u00e1 com o voto de Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, que \u00e9 a favor da aplica\u00e7\u00e3o da lei nestas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

16h40 –<\/strong> \u201cInelegibilidade n\u00e3o \u00e9 pena\u201d, afirma Carmem L\u00facia ao anunciar que considera Joaquim Roriz ficha suja. 2 x 1 pela aplica\u00e7\u00e3o da lei este ano.<\/p>\n

16h18 –<\/strong> C\u00e1rmem L\u00facia acompanha o relator Ayres Britto e vota pela aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

16h13 –<\/strong> A ministra continua: \u201cUma lei que traga aperfei\u00e7oamento do processo eleitoral n\u00e3o devem se sujeitar ao princ\u00edpio da anualidade\u201d.<\/p>\n

16h08 –<\/strong> Carmem L\u00facia: \u201cAs inelegibilidades t\u00eam como projeto proteger a moralidade\u201d.<\/p>\n

15h55 –<\/strong> Carmem L\u00facia est\u00e1 com a palavra. Ela \u00e9 a favor da aplica\u00e7\u00e3o da lei ainda este ano, como j\u00e1 deixou claro em vota\u00e7\u00e3o no TSE, onde tamb\u00e9m \u00e9 ministra. \u201cNovas hip\u00f3teses de inelegibilidade t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o imediata porque n\u00e3o alteram o processo eleitoral\u201d, diz.<\/p>\n

15h47 –<\/strong> Mais uma vez Toffoli pula algumas p\u00e1ginas para encurtar o voto e chega \u00e0 conclus\u00e3o: a Lei da Ficha Limpa s\u00f3 pode ser aplicada a partir das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O julgamento est\u00e1 empatado em 1 x 1.<\/p>\n

15h43 –<\/strong> Para Toffoli, n\u00e3o h\u00e1 direito adquirido para se candidatar e a Lei da Ficha Limpa \u00e9 constitucional. Por\u00e9m, o ministro defende o princ\u00edpio da anualidade. Ou seja: as leis s\u00f3 podem ser aplicadas um ano ap\u00f3s sua san\u00e7\u00e3o. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho deste ano.<\/p>\n

15h40 –<\/strong> \u201cRenunciar ao mandato n\u00e3o \u00e9 o mesmo que ser considerado culpado com ou sem tr\u00e2nsito em julgado\u201d, afirma Toffoli.<\/p>\n

15h35 –<\/strong> Toffoli questiona: \u201cSe o Congresso tivesse aprovado em maio deste ano a permiss\u00e3o para o presidente concorrer a um terceiro mandato, o STF permitiria?\u201d.<\/p>\n

15h28 –<\/strong> Ant\u00f4nio Dias Toffoli decide pular v\u00e1rias cita\u00e7\u00f5es para encurtar seu voto. Antes, ele vinha dizendo que apesar de a Ficha Limpa ter forte apelo popular n\u00e3o significa que o STF precisa aceit\u00e1-la.<\/p>\n

15h26 –<\/strong> Sess\u00e3o no STF j\u00e1 dura uma hora. Toffoli prossegue em seu voto.<\/p>\n

15h08 –<\/strong> Toffoli abaixa o tom de voz e se emociona ao lembrar que est\u00e1 sentado hoje na cadeira que era do ministro Menezes Direito, que morreu em setembro de 2009.\u00a0 O ministro come\u00e7a agora a analisar o m\u00e9rito da lei \u2013 se ela deve ser aplicada ou n\u00e3o este ano.<\/p>\n

14h58 –<\/strong> Toffoli pondera que o STF pode questionar a constitucionalidade de qualquer lei (mesmo que n\u00e3o seja provocado), mas n\u00e3o concorda que a vota\u00e7\u00e3o no Congresso tenha tornado a lei da Ficha Limpa inconstitucional.<\/p>\n

14h49 –<\/strong> Toffoli come\u00e7a a alinhar o voto com o entendimento de Cezar Peluso. Apesar de a Corte n\u00e3o ter sido questionada sobre os m\u00e9todos de vota\u00e7\u00e3o do Congresso, \u00e9 dever de um ministro levantar a quest\u00e3o, afirma o ministro mais novo do STF.<\/p>\n

14h44 –<\/strong> Pouco antes de Toffoli come\u00e7ar a falar, Ricardo Levandowski informou \u00e0 Corte que o senador Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO) enviou of\u00edcio a ele esclarecendo que as altera\u00e7\u00f5es feitas no projeto pelo Senado apenas corrigiram o texto gramaticalmente, n\u00e3o quiseram alterar o teor. Torres foi relator do projeto no Senado.<\/p>\n

14h41 –<\/strong> Ant\u00f4nio Dias Toffoli come\u00e7a a ler seu voto e sai em defesa de Cezar Peluso: \u201cO recebimento dessas quest\u00f5es de ordem devem ser recebidas com o maior respeito, e n\u00e3o se falar em acrobacia\u201d. Ontem, no meio da discuss\u00e3o travada entre os ministros, Ayres Britto disse que aquilo parecia \u201cum salto triplo carpado hermen\u00eautico\u201d.<\/p>\n

14h37 –<\/strong> Apesar de discordar da quest\u00e3o de ordem levantada por Peluso, Marco Aur\u00e9lio \u00e9 contra a lei da Ficha Limpa, como j\u00e1 anunciou em vota\u00e7\u00e3o no TSE. Para o ministro, a lei n\u00e3o retroagir para atingir candidatos que foram condenados antes da san\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0 \u201cA lei merece aplausos, agora \u00e9 claro que se paga um pre\u00e7o. O pre\u00e7o \u00e9 o respeito \u00e0s normas estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse h\u00e1 pouco.<\/p>\n

14h31 –<\/strong> Marco Aur\u00e9lio Mello,\u00a0 ministro do STF, pediu para fazer algumas considera\u00e7\u00f5es antes do voto de Toffoli. Ele defende que a Corte n\u00e3o deve discutir a quest\u00e3o levantada ontem por Cezar Peluso porque o recurso de Joaquim Roriz n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a ela. Peluso defendeu ontem que o Congresso Nacional pulou etapas na aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o que tornaria a lei inconstitucional.<\/p>\n

14h29 –<\/strong> Apenas o ministro-relator, Carlos Ayres Britto, votou ontem, pela impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Roriz e a favor da validade da lei para este ano.\u00a0 O pr\u00f3ximo a votar ser\u00e1 Ant\u00f4nio Dias Toffoli, que pediu a interrup\u00e7\u00e3o do julgamento no in\u00edcio da noite.<\/p>\n

14h23 –<\/strong> Interrompido ontem ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do ministro Cezar Peluso de que a Lei da Ficha Limpa \u00e9 inconstitucional, o julgamento do recurso de Joaquim Roriz (PSC) acaba de ser retomado no STF.<\/p>\n

14h07 –<\/strong> O plen\u00e1rio est\u00e1 cheio de advogados e jornalistas como ontem. Do lado de fora, n\u00e3o h\u00e1 manifestantes.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) dar\u00e1 seguimento nesta quinta-feira ao julgamento de recurso de Joaquim Roriz (PSC) contra decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral que barrou sua candidatura ao governo do Distrito Federal com base na Lei da Ficha Limpa. O julgamento, que j\u00e1 durava quatro horas, foi encerrado ontem por um pedido de vista do ministro Ant\u00f4nio Dias Toffoli.<\/p>\n

Ap\u00f3s quatro horas de julgamento, quando apenas o ministro-relator Carlos Ayres Britto anunciou voto pela validade da lei da Ficha Limpa nas elei\u00e7\u00f5es deste ano e a impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, o ministro Ant\u00f4nio Dias Toffoli pediu vistas do processo e a sess\u00e3o foi encerrada.<\/p>\n

Toffoli pediu vistas ap\u00f3s os ministros se envolverem numa discuss\u00e3o levantada pelo presidente do STF, Cezar Peluso, que defendeu que a lei n\u00e3o passou por todas as etapas da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e, por isto, deveria ser considerada inconstitucional.<\/p>\n

Carlos Ayres Britto votou contra o recurso de Roriz, ou seja, a favor da impugna\u00e7\u00e3o da candidatura dele. Roriz foi considerado ineleg\u00edvel pela Justi\u00e7a Eleitoral porque renunciou ao mandato de senador em 2007 para fugir de um processo disciplinar, quando era acusado de negociar propina com o ex-presidente do Banco de Bras\u00edlia, Tarc\u00edsio Franklin.<\/p>\n

Segundo Britto, a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Ele defendeu que essa lei tem por objetivo garantir a moralidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, portanto, n\u00e3o pode aguardar um ano para entrar em vigor, como defendem os advogados do candidato ao governo do DF. \u201cA probidade pode esperar um dia que seja? Pode ser de preju\u00edzo irrepar\u00e1vel para a coletividade\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carol Pires e Rodrigo Alvares\/Estad\u00e3o 19h07 – \u201cN\u00e3o se pode comparar a condi\u00e7\u00e3o de parentesco com a da inelegibilidade inata\u201d, debate Mendes com Lewandowski. Para Mendes, se lei de iniciativa popular escapar ao controle constitucional \u00e9 melhor que se feche o STF. 19h04 – Gilmar Mendes \u00e9 o sexto ministro a votar. Ele come\u00e7ou seu discurso afirmando que o fato de a Lei da Ficha Limpa ser de iniciativa popular n\u00e3o a torna inquestion\u00e1vel: \u201cMuitas vezes tem de se contrariar aquilo que a opini\u00e3o p\u00fablica entende como salva\u00e7\u00e3o, muitas vezes para salvar a pr\u00f3pria opini\u00e3o p\u00fablica\u201d. \u201cSe a iniciativa popular…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2427,2942,582],"class_list":["post-19775","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ficha-limpa","tag-joaquim-roriz","tag-stf"],"acf":[],"views":567,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19775"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19776,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19775\/revisions\/19776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}