{"id":19731,"date":"2010-09-23T08:15:17","date_gmt":"2010-09-23T11:15:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=19731"},"modified":"2010-09-23T08:15:17","modified_gmt":"2010-09-23T11:15:17","slug":"financiamento-publico-divide-candidatos-ao-governo-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/09\/23\/financiamento-publico-divide-candidatos-ao-governo-baiano\/","title":{"rendered":"Financiamento p\u00fablico divide candidatos ao governo baiano"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>A Tarde <\/strong><\/em><\/p>\n<div><a href=\"http:\/\/www.atarde.com.br\/arquivos\/2010\/09\/196521.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.atarde.com.br\/arquivos\/2010\/09\/196521.jpg\" alt=\"\" width=\"284\" height=\"200\" \/><\/a><\/div>\n<div>Candidatos defenderam cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral do Estado durante semin\u00e1rio sobre corrup\u00e7\u00e3o<\/div>\n<p>Ado\u00e7\u00e3o de mecanismos internos e externos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, rigor na puni\u00e7\u00e3o aos envolvidos com crimes de conduta, maior transpar\u00eancia nas decis\u00f5es de governo. Estas s\u00e3o algumas das medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o propostas pelos candidatos ao governo baiano durante semin\u00e1rio promovido pelo Grupo A TARDE. Apesar de concordarem que a corrup\u00e7\u00e3o se combate com decis\u00e3o pol\u00edtica, a Bahia ainda n\u00e3o criou a sua Controladoria Geral do Estado, e o financiamento p\u00fablico de campanha n\u00e3o encontra consenso.<\/p>\n<p><!--more-->\u00a0<\/p>\n<p>Os principais candidatos ao governo da Bahia, que juntos estimam gastar R$ 81 milh\u00f5es nestas elei\u00e7\u00f5es, consideram que a corrup\u00e7\u00e3o no poder p\u00fablico \u00e9 favorecida, em grande parte, pelo atual modelo de capta\u00e7\u00e3o de dinheiro junto a grandes empresas que financiam campanhas pol\u00edticas. O financiamento p\u00fablico de campanha, contudo, n\u00e3o \u00e9 unanimidade como alternativa para dar maior transpar\u00eancia ao processo e reduzir o poder do setor privado nas gest\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Esse foi um dos pontos abordados no semin\u00e1rio \u201cO seu voto faz o amanh\u00e3\u201d, promovido por A TARDE, na \u00faltima segunda-feira, na Unifacs (campus do Caminhodas \u00c1rvores), quando se discutiram as pol\u00edticas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o propostas por cada um dos candidatos. O semin\u00e1rio foi conduzido pelo jornalista Fl\u00e1vio Oliveira, coordenador da Editoria de Elei\u00e7\u00f5es, e mediado pelo professor de comunica\u00e7\u00e3o Carlos Linhares, da Unifacs.<\/p>\n<p>Estiveram presentes o deputado federal Luiz Bassuma, candidato ao governo da Bahia pelo PV; o presidente estadual do PPS, George Gurgel, representando o candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima; o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do governo, Robinson Almeida, em nome do governador e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jaques Wagner (PT); o advogado e ex-procurador-geral do Estado Raimundo Viana, representando o candidato do DEM, o ex-governador Paulo Souto, al\u00e9m de Gustavo Merc\u00eas, dirigente estadual do PSOL, que falou em nome do candidato ao governo do seu partido, Marcos Mendes.<br \/>\n<strong><br \/>\nPouca transpar\u00eancia<\/strong> \u2013 Os representantes do PSOL, PMDB, PV e PT defenderam o financiamento das campanhas eleitorais pelo poder p\u00fablico \u2013 no bojo de uma ampla reforma pol\u00edtica prevista nos programas de governo dos principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do advogado Raimundo Viana, representante do candidato do DEM. Viana disse n\u00e3o estar convencido de que esse modelo v\u00e1 impedir, de fato, que as empresas patrocinem os candidatos a cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o do financiamento das campanhas \u00e9 t\u00e3o sens\u00edvel, por conta dos questionamentos levantados pela imprensa e a opini\u00e3o p\u00fablica, que colocada como desafio aos candidatos \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o, antes do t\u00e9rmino das elei\u00e7\u00f5es, das empresas financiadoras das respectivas campanhas, apenas o candidato Bassuma e Gustavo Merc\u00eas, do PSOL, aceitaram a proposta.<\/p>\n<p>O PV e o PSOL respondem pelas campanhas mais pobres entre os candidatos ao governo da Bahia, e as doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas basicamente por militantes e simpatizantes.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio Robinson Almeida, que representou o governador Wagner, disse concordar com a divulga\u00e7\u00e3o das empresas financiadoras, mas que teria, antes, de submeterquest\u00e3o \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o da campanha do petista.<\/p>\n<p>George Gurgel, que representou o candidato Geddel Vieira Lima, e Luiz Viana, em nome de Paulo Souto, n\u00e3o se manifestaram a respeito.<\/p>\n<p><strong>Controladoria<\/strong> \u2013 Todos concordaram, por\u00e9m, que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o depende de vontade pol\u00edtica e que os governos devem adotar mecanismos internos e externos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de recursos p\u00fablicos e punir com rigor o servidor envolvido em corrup\u00e7\u00e3o. Candidatos defenderam a aprova\u00e7\u00e3o, pela Assembleia Legislativa, do projeto que cria a Corregedoria Geral do Estado, que desde 2007 tramita na Casa e \u00e9 promessa de campanha de Wagner, quando era candidato a governador.<\/p>\n<p><strong>Luiz Bassuma (PV):<\/strong><br \/>\nO primeiro passo para combater a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 romper com a pr\u00e1tica pol\u00edtica de garantir a governabilidade a qualquer custo. A tese de que \u00e9 preciso ter maioria no Legislativo, por meio de acordos e troca de favores, impede que deputados exer\u00e7am o papel constitucional de fiscalizar o governo. Ou seja, construir essa maioria s\u00f3 tem um sentido: anular o poder fiscalizador, abrindo caminho para a corrup\u00e7\u00e3o, o loteamento de cargos e os conchavos. O candidato argumenta que quanto mais agentes fiscalizadores internos e externos existirem, maior ser\u00e1 o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao desvio de recursos p\u00fablicos. Num eventual governo do PV, Bassuma garante que lutar\u00e1 para a instala\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Estado (CGE), para fiscalizar o governo, junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas do Estado. Defende, ainda, a puni\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para os envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Marcos Mendes (PSOL):<\/strong><br \/>\nO candidato do PSOL entende que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser tratada apenas como quest\u00e3o de \u00e9tica, mas sobretudo como um problema pol\u00edtico. Por considerar que a corrup\u00e7\u00e3o tem origem nos interesses dos grandes grupos empresariais sobre o interesse da maioria da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 a favor do financiamento p\u00fablico das campanhas eleitorais e de ampla reforma pol\u00edtica. Se assumir o governo da Bahia, Mendes assegura que romper\u00e1 com as regras praticadas pelos governos passados e o atual, que, para garantir a governabilidade, \u201cfirmaram amplas alian\u00e7as, lotearam o Estado e deixaram para tr\u00e1s princ\u00edpios e programas de partido\u201d. Afirma que seu governo seria pautado pela transpar\u00eancia, realiza\u00e7\u00e3o de auditorias internas e prioriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, como instrumento de forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes da import\u00e2ncia da coisa p\u00fablica para o bem coletivo.<\/p>\n<p><strong>Geddel Vieira Lima (PMDB):<\/strong><br \/>\nIntensificar o trabalho com os organismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existem, como o Tribunal de Contas do Estado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e garantir a instala\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral do Estado (CGE) para fiscalizar todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Outra proposta \u00e9 implantar uma comiss\u00e3o de \u00e9tica, vinculada ao gabinete do governador e integrada pela sociedade civil, com a finalidade de acompanhar a atua\u00e7\u00e3o dos servidores que ocupam cargo de confian\u00e7a, tudo com a mais ampla transpar\u00eancia e visibilidade. Dotar a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) de instrumentos e mecanismos destinados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de desvios de recursos p\u00fablicos. O candidato peemedebista compromete-se, ainda, a aprimorar os mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o, sobretudo as m\u00eddias eletr\u00f4nicas, de modo que o cidad\u00e3o n\u00e3o precise de senha para ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n<p><strong>Jaques Wagner (PT):<\/strong><br \/>\nFiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e controle p\u00fablico. \u00c9 com esse trip\u00e9 que o governador Jaques Wagner, caso seja eleito para um segundo mandato nas elei\u00e7\u00f5es de 3 de outubro, pretende combater a corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Estado.Uma das ideias \u00e9 aperfei\u00e7oar o site Transpar\u00eancia Bahia\u2013 pormeiodo qual o cidad\u00e3o acompanha os n\u00fameros das receitas, despesas, gastos com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, al\u00e9m de consultar os pagamentos do governo \u00e0s empresas ou pessoas f\u00edsicas fornecedoras ou prestadoras de servi\u00e7o. O candidato tamb\u00e9m se compromete a se empenhar pela aprova\u00e7\u00e3o, na Assembleia Legislativa, da Controladoria Geral do Estado (CGE), cujo projeto tramita na Casa desde 2008. Outra proposta \u00e9 criar mecanismos externos que, somados \u00e0queles de controle interno, possam tornar a administra\u00e7\u00e3o mais eficiente e com um elenco de mecanismos de combate permanente \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Paulo Souto (DEM):<\/strong><br \/>\nDar sequ\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o desenvolvidas nos oito anos em que foi governador da Bahia. Ou seja: atuar com extremo rigor na apura\u00e7\u00e3o de desvio de conduta de quaisquer agentes p\u00fablicos, bem como emrela\u00e7\u00e3o a empresas e pessoas que n\u00e3o integram o quadro de funcion\u00e1rios, mas que contratam ou estabelecem qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica como poder p\u00fablico. O Estado n\u00e3o deve abrir m\u00e3o de utilizar a legisla\u00e7\u00e3o e as normas existentes para punir atos de corrup\u00e7\u00e3o. Por isso, o lema do governo democrata, na eventualidade de vir a ser eleito, ser\u00e1 \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d nesta quest\u00e3o, por entender que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de vontade pol\u00edtica. Paulo Souto est\u00e1 convicto de que s\u00f3 com rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos administrativos e na conduta dos agentes p\u00fablicos ou privados pode-se acabar com o circulo vicioso da impunidade que alimenta a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Tarde Candidatos defenderam cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral do Estado durante semin\u00e1rio sobre corrup\u00e7\u00e3o Ado\u00e7\u00e3o de mecanismos internos e externos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, rigor na puni\u00e7\u00e3o aos envolvidos com crimes de conduta, maior transpar\u00eancia nas decis\u00f5es de governo. Estas s\u00e3o algumas das medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o propostas pelos candidatos ao governo baiano durante semin\u00e1rio promovido pelo Grupo A TARDE. 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