{"id":19625,"date":"2010-09-22T07:23:26","date_gmt":"2010-09-22T10:23:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=19625"},"modified":"2010-09-22T07:23:26","modified_gmt":"2010-09-22T10:23:26","slug":"ministros-do-stf-podem-barrar-lei-da-ficha-limpa-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/09\/22\/ministros-do-stf-podem-barrar-lei-da-ficha-limpa-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Ministros do STF podem barrar Lei da Ficha Limpa, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 A Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em junho deste ano, \u00e9 resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu mais de 1,6 milh\u00e3o de assinaturas em todo o Brasil. Entretanto, o fato de tantos cidad\u00e3os desejarem uma pol\u00edtica mais \u00e9tica por meio da aplica\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o indica que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sigam o mesmo racioc\u00ednio.<\/p>\n

Hoje (22) \u00e0 tarde, o STF analisa o primeiro caso sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, que barrou o candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). A expectativa \u00e9 que o julgamento seja demorado e o placar, apertado. Al\u00e9m disso, como v\u00e1rios aspectos da lei s\u00e3o questionados, o resultado pode variar entre a libera\u00e7\u00e3o, o veto parcial e a rejei\u00e7\u00e3o total da norma.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que os recursos podem chegar ao Supremo e o convencimento n\u00e3o leva em conta o clamor da sociedade, mas sim interpreta\u00e7\u00f5es sobre os aspectos legais da norma\u201d, afirma o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires.<\/p>\n

Apesar da tend\u00eancia conservadora do STF, Pires acredita que os ministros ser\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 norma inovadora. \u201cA lei j\u00e1 passou pelo crivo do Legislativo e do Executivo, por entidades como a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, e todos entenderam que ela \u00e9 constitucional, o que me leva a crer que o Supremo tamb\u00e9m ter\u00e1 a mesma posi\u00e7\u00e3o\u201d, diz o presidente da AMB. \u00a0<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00ea qualquer aspecto inconstitucional na lei, mas sabe que os ministros do Supremo podem ter um entendimento diferente. \u201cOs ministros do STF s\u00e3o independentes para julgar, o livre convencimento \u00e9 princ\u00edpio b\u00e1sico do julgamento\u201d, afirma Wedy. Ele lembra que isso n\u00e3o significa que eles s\u00e3o favor\u00e1veis ou contr\u00e1rios a determinado candidato, mas sim \u00e0 norma em quest\u00e3o.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico Ricardo Caldas, mesmo que a lei seja barrada no STF, ela teve um car\u00e1ter pedag\u00f3gico por ter trazido o passado dos candidatos para o debate eleitoral. \u201cMuitos pol\u00edticos deixaram de concorrer por saber que poderiam ser impugnados. Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 receosa de votar em um pol\u00edtico que pode ou n\u00e3o ser candidato perante a Justi\u00e7a, procurando saber mais sobre os candidatos”, afirma Caldas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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