Com mais de duas centenas de participantes, o encontro foi realizado nesta quarta-feira em Feira de Santana e abordou diversos temas voltados para o desenvolvimento dos munic\u00edpios baianos e aprimoramento profissional em gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n
Foi lan\u00e7ado nesta quarta-feira, 15, durante o primeiro encontro regional do F\u00f3rum Permanente de Secret\u00e1rios de Finan\u00e7as dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia, realizado em Feira de Santana, o Programa Sefin-M Bahia Educacional, de capacita\u00e7\u00e3o, treinamento e aperfei\u00e7oamento de servidores p\u00fablicos municipais dos setores de administra\u00e7\u00e3o, contabilidade, financeiro e controle interno. <\/strong> <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n Com mais de duzentos participantes, o encontro destacou entre os temas o aprimoramento profissional<\/strong><\/p>\n O primeiro curso ser\u00e1 de contabilidade e ter\u00e1 como base as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e na 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional e que padroniza os procedimentos cont\u00e1beis nas esferas de governo federal, estadual e municipal.<\/p>\n O secret\u00e1rio de finan\u00e7as de cada munic\u00edpio ser\u00e1 designado gestor do curso, que ter\u00e1 formato presencial e on line. O objetivo principal do curso \u00e9 transmitir aos servidores conhecimentos atualizados na gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, visando em \u00faltima inst\u00e2ncia ampliar a composi\u00e7\u00e3o e aumentar a receita dos munic\u00edpios.<\/p>\n Tecnologia e desenvolvimento<\/span><\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio de finan\u00e7as de Feira de Santana, Wagner Gon\u00e7alves, fala na abertura do encontro<\/strong><\/p>\n A solenidade de abertura do encontro foi presidida pelo secret\u00e1rio de finan\u00e7as de Feira de Santana, Wagner Gon\u00e7alves, que apresentou dados sobre o desenvolvimento tecnol\u00f3gico do munic\u00edpio e do programa Feira Digital, rede gratuita de Internet banda larga de Feira de Santana.<\/p>\n Logo ap\u00f3s foi apresentado um v\u00eddeo de boas vindas do presidente do F\u00f3rum Sefin-M Bahia, Luiz Cl\u00e1udio Guimar\u00e3es Souza, que n\u00e3o pode participar do encontro em raz\u00e3o de viagem inadi\u00e1vel para a China, integrando uma comitiva do governo federal e de empres\u00e1rios de diversos setores de Lauro de Freitas para capta\u00e7\u00e3o de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de 2014.<\/p>\n Na sequencia, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios, Alberto Muniz, saudou os participantes e fez um relato sobre a experi\u00eancia dos 65 anos da ABM, a segunda associa\u00e7\u00e3o mais antiga da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n A palestra que deu in\u00edcio efetivo aos trabalhos do encontro foi proferida pelo especialista em gest\u00e3o governamental, administra\u00e7\u00e3o financeira, direito de Estado e responsabilidade fiscal e diretor-presidente da empresa de consultoria e assessoria cont\u00e1bil \u2013 Rencont, Fernando Carlos Almeida.<\/p>\n Almeida discorreu sobre as compet\u00eancias e desafios dos secret\u00e1rios com foco no compromisso com a gest\u00e3o financeira moderna e respons\u00e1vel, com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, desenvolvimento do munic\u00edpio e a rela\u00e7\u00e3o com outras secretarias das Prefeituras. Tratou tamb\u00e9m sobre o conhecimento da origem, fluxo, regras de uso dos recursos, despesas da entidade e sua monitora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em seguida, Marcus Vinicius de Oliveira, especialista em controladoria governamental e diretor-presidente da PIContabilidade, exp\u00f4s algumas estrat\u00e9gicas para a contabilidade aplicada do setor p\u00fablico.<\/p>\n Ele apresentou o conceito e os procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o das Normas Brasileiras de Contabilidade P\u00fablica, as vantagens de sua implanta\u00e7\u00e3o e as principais mudan\u00e7as e concluiu sua palestra com uma explana\u00e7\u00e3o sobre a Lei Complementar 131.<\/p>\n Finan\u00e7as com transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n Falando em seguida, Maria Constan\u00e7a, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, parabenizou a iniciativa dos dirigentes do F\u00f3rum Sefin-M Bahia de promover o encontro, declarando: <\/strong><\/p>\n – O secret\u00e1rio de finan\u00e7as \u00e9 a mola mestra propulsora porque cuida dos recursos dos munic\u00edpios, ent\u00e3o o zelo, o cuidado e a administra\u00e7\u00e3o desses recursos devem ser bem pautados nos princ\u00edpios da \u00e9tica, transpar\u00eancia e da atitude.<\/p>\n O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o dos Prefeitos de Feira de Santana, Tarcisio Pimenta, do munic\u00edpio de Candeal, Ribeiro Tavares, de membros do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e de Roberto Coelho, presidente da GOVBR Educacional, al\u00e9m de Paulo S\u00e9rgio Silva, diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Municipal, entidade que prestou apoio e assessoramento para sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tendo se estendido at\u00e9 o final da tarde, o encontro foi realizado no audit\u00f3rio do Museu Parque do Saber e reuniu mais de duas centenas de pessoas, entre secret\u00e1rios, servidores p\u00fablicos, diretores, auditores, tesoureiros, contabilistas, agentes pol\u00edticos e assessores.<\/p>\n O pr\u00f3ximo Encontro Regional dos Secret\u00e1rios e Servidores Municipais de Finan\u00e7as dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia est\u00e1 programado para acontecer no final do m\u00eas de outubro no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, localizado no sudoeste baiano.<\/p>\n Pioneiro no pa\u00eds, e at\u00e9 agora \u00fanico, o F\u00f3rum Sefin-M Bahia foi criado por sugest\u00e3o dos dirigentes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileiras de Munic\u00edpios e da Associa\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Municipal durante encontro de prefeitos e secret\u00e1rios municipais de finan\u00e7as realizado em setembro de 2009 na Funda\u00e7\u00e3o Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, em Salvador, tendo sido oficializado em dezembro do mesmo ano.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o do TCM<\/strong><\/p>\n As atividades do turno vespertino foram iniciadas com a palestra de Ant\u00f4nio Dourado, coordenador de Assist\u00eancia aos Munic\u00edpios do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia, que falou sobre o papel dos secret\u00e1rios de finan\u00e7as na execu\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Gest\u00e3o e Audit\u00f3ria \u2013 SIGA.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Antonio Dourado<\/strong> detalhou o papel dos secret\u00e1rios de Finan\u00e7as na remessa de dados para o TCM<\/strong><\/p>\n O SIGA se destina a recepcionar os dados e informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 gest\u00e3o municipal, objeto do exerc\u00edcio das atividades fiscalizat\u00f3rias e auditoriais constantes da compet\u00eancia constitucional do TCM.<\/p>\n Na seq\u00fc\u00eancia, Vitor Maciel, analista do TCM, apresentou detalhadamente o Sistema e os procedimentos de uso e cadastro.<\/p>\n A transfer\u00eancia de dados e informa\u00e7\u00f5es municipais para o TCM pelo SIGA visa otimizar os procedimentos de auditoria a cargo do tribunal, que, reduzindo o espa\u00e7o de tempo entre a ocorr\u00eancia do fato e o exame de sua regularidade, concorre para evitar a continuidade de danos e preju\u00edzos porventura incidentes sobre o er\u00e1rio municipal.<\/p>\n O economista e ge\u00f3grafo, Fran\u00e7o\u00eds Bremaeker, consultor da ATM, deu prosseguimento ao encontro falando sobre a composi\u00e7\u00e3o das receitas municipais, apresentando um perfil das finan\u00e7as e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, esbo\u00e7ando em seguida o cen\u00e1rio financeiro e suas perspectivas de 2010 e comparando os resultados com os anos de 2008 e 2009.<\/p>\n A segunda compara\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es feita pelo consultor foi em rela\u00e7\u00e3o aos dados da regi\u00e3o nordeste do Brasil e os 151 munic\u00edpios da regi\u00e3o norte e nordeste da Bahia.<\/p>\n – No Observat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Municipais tem um estudo completo sobre a regi\u00e3o norte e nordeste da Bahia, um estudo sobre os munic\u00edpios da Bahia e sobre os munic\u00edpios do Brasil. \u00c9 poss\u00edvel verificar detalhadamente o panorama geral e as receitas tribut\u00e1rias, o esfor\u00e7o tribut\u00e1rio, onde o munic\u00edpio pode arrecadar, que \u00e9 normalmente o ISS que \u00e9 mais f\u00e1cil cobrar.<\/p>\n