O superfaturamento em obras p\u00fablicas cresceu nos estados brasileiros durante os \u00faltimos 12 meses. \u00c9 o que revela a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). De acordo com o \u00faltimo balan\u00e7o junto ao Instituto Nacional de Criminal\u00edstica da Pol\u00edcia Federal, os 320 laudos conclu\u00eddos em 2009 mostram que 29% das obras periciadas tiveram os valores superfaturados. A pr\u00e1tica tem sido a porta de entrada para os atos de corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ao todo, R$ 696 milh\u00f5es acabaram desviados dos cofres p\u00fablicos nos estados.<\/p>\n
As obras submetidas a auditoria e analisados por peritos somaram mais de R$ 3,7 bilh\u00f5es em contratos. O balan\u00e7o revela ainda que de cada R$ 100 investidos pelo setor p\u00fablico R$ 29 foram desviados nos governos estaduais e municipais. No ranking dos estados com maior incid\u00eancia, aparecem Mato Grosso, Tocantins, Amazonas e Para\u00edba. Os desvios ocorrem em sua maioria nas obras de engenharia como edifica\u00e7\u00f5es e obras de infra-estrutura como abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n
O recente caso no Amap\u00e1, que resultou na pris\u00e3o do governador Pedro Paulo Dias (PP) e mais 17 pessoas, incluindo o ex-governador Waldez G\u00f3es, demonstra a ousadia dos agentes p\u00fablicos respons\u00e1veis pelas ilegalidades. Em um \u00fanico contrato da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, os peritos encontraram tr\u00eas fraudes grosseiras que resultaram em desvio milion\u00e1rio do dinheiro p\u00fablico. O fornecimento de filtros para os alunos carentes de tr\u00eas escolas estaduais, dentro de um Projeto Piloto de Tratamento de \u00c1gua, tinha embutido um superfaturamento de 2.763%.<\/p>\n
Os n\u00fameros do balan\u00e7o da PF mostram ainda que as a\u00e7\u00f5es de combate ao superfaturamento quase dobraram nos \u00faltimos anos. O principal reflexo \u00e9 o aumento no n\u00famero de laudos periciais e a\u00e7\u00f5es para combater a pr\u00e1tica. Em 2003, por exemplo, foram contabilizados 150 laudos, a metade dos emitidos no ano passado. E a previs\u00e3o \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es de combate deste ano possam representar um n\u00famero ainda maior at\u00e9 o m\u00eas de dezembro.<\/p>\n
Outro levantamento produzido recentemente tamb\u00e9m confirma a escalada dos atos criminosos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) analisou 600 opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Federal entre 2003 a 2008. No estudo, confirma-se que a pr\u00e1tica criminosa mais combatida \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica (22,7%), perdendo apenas para o tr\u00e1fico de drogas (15,2%).<\/p>\n
Pr\u00eamio Congresso em Foco<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que APCF, presidida pelo perito Oct\u00e1vio Brand\u00e3o, resolveu ser a patrona do pr\u00eamio especial que o Congresso em Foco dar\u00e1 ao parlamentar que os internautas elegerem como o mais identificado com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Parceira do Pr\u00eamio Congresso em Foco tamb\u00e9m em 2009, a APCF desenvolve nos \u00faltimos meses trabalhos voltados especialmente para aprimorar os m\u00e9todos de identifica\u00e7\u00f5es de crimes na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A preocupa\u00e7\u00e3o com os avan\u00e7os de fraudes fez que a entidade erguesse a bandeira do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cTodo crime deixa um rastro. E \u00e9 por meio deles que os peritos identificam outros crimes. Temos buscado aumentar a import\u00e2ncia desse trabalho nas investiga\u00e7\u00f5es e acabar com as pr\u00e1ticas fraudulentas que avan\u00e7am cada vez mais\u201d, afirma Renato Rodrigues Barbosa, diretor Jur\u00eddico da APCF.<\/p>\n
Este \u00e9 o segundo ano que a entidade participa da iniciativa. No ano passado, ela j\u00e1 era patrona do pr\u00eamio de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e Oct\u00e1vio Brand\u00e3o entregou a placa de homenagem ao deputado Fl\u00e1vio Dino (PCdoB-MA) que, na ocasi\u00e3o, foi o parlamentar eleito como o mais identificado com o tema. Neste ano, conforme a pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o dos jornalistas, disputam o pr\u00eamio nessa categoria especial os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Gustavo Fruet (PSDB-PR),\u00a0 e novamente o deputado Fl\u00e1vio Dino, al\u00e9m dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO) e Pedro Simon (PMDB-RS).<\/p>\n
Representatividade<\/p>\n
Al\u00e9m de promover discuss\u00f5es em todos os estados, a APCF, que \u00e9 uma entidade de classe, tem promovido tamb\u00e9m uma aproxima\u00e7\u00e3o com os parlamentares no Congresso Nacional. A discuss\u00e3o da reformula\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de processo penal \u00e9 objeto de grande preocupa\u00e7\u00e3o da categoria. A busca por maior liberdade para a elabora\u00e7\u00e3o dos laudos \u00e9 um dos pontos que a categoria reivindica. \u201cA prova \u00e9 o elemento mais importante na investiga\u00e7\u00e3o. Mas, em alguns casos, a Justi\u00e7a dificulta o trabalho do perito. Estamos dispostos a mudar essa l\u00f3gica, acreditando que essa proposta possa ser um caminho\u201d, afirma o diretor jur\u00eddico da entidade.<\/p>\n
A categoria dos peritos criminais federais busca eleger representantes na C\u00e2mara dos Deputados para que possam avan\u00e7ar nas mat\u00e9rias de interesse. A inten\u00e7\u00e3o, a princ\u00edpio, seria alinhar-se aos deputados ligados \u00e0 seguran\u00e7a. Na corrida eleitoral, os peritos apostam as fichas nos candidatos Geraldo Amorim (PDT-PB), Jorge Cley (PSOL-PA), Leonardo Dias (PP-RR) e J\u00fanior C\u00e9sar Brasil (PSDB-AM). Do Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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