{"id":19090,"date":"2010-09-13T07:53:39","date_gmt":"2010-09-13T10:53:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=19090"},"modified":"2010-09-13T07:53:39","modified_gmt":"2010-09-13T10:53:39","slug":"amapa-teve-superfaturamento-de-ate-2-763","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/09\/13\/amapa-teve-superfaturamento-de-ate-2-763\/","title":{"rendered":"Amap\u00e1 teve superfaturamento de at\u00e9 2.763%"},"content":{"rendered":"
Rui Nogueira \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/div>\n

Em um \u00fanico contrato da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1, a Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas da Pol\u00edcia Federal encontrou tr\u00eas fraudes grosseiras e, ao mesmo tempo, com desvio milion\u00e1rio do dinheiro p\u00fablico. O fornecimento de filtros para os alunos carentes de tr\u00eas escolas estaduais, dentro de um Projeto Piloto de Tratamento de \u00c1gua, tinha embutido um superfaturamento de 2.763%.<\/p>\n

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\"Erich<\/div>\n
Erich Macias\/Jornal A Gazeta-10\/9\/2010<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

T\u00e3o ilegal quanto o pre\u00e7o foi o processo licitat\u00f3rio. O presidente da “comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o” da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1, Roberto Luiz Amaral da Rocha, era tamb\u00e9m o gerente comercial da empresa Top Line, a vencedora do contrato para fornecer 200 filtros de \u00e1gua a tr\u00eas escolas estaduais.<\/p>\n

Por causa dessa e de outras fraudes envolvendo desvio de dinheiro dos fundos federais de educa\u00e7\u00e3o (Fundeb e Fundef), o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Adauto Bittencourt, foi preso na \u00faltima sexta-feira. Ele e mais outras 17 autoridades do Amap\u00e1 – como o ex-governador e o atual – est\u00e3o encarcerados na Superintend\u00eancia da Pol\u00edci Federal e no pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Gerente. Ao investigar o contrato assinado em dezembro de 2005, a PF descobriu que a compra dos filtros foi dirigida e, na pr\u00e1tica, n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o nenhuma. O mesmo Roberto da Rocha assinou um documento declarando a “inexigibilidade da licita\u00e7\u00e3o”. Sem revelar que era gerente comercial da Top Line, o presidente da comiss\u00e3o decidiu que a empresa era a \u00fanica que tinha o produto para atender \u00e0s exig\u00eancias do projeto piloto da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mercado. Diante dessa suposta expertise da Top Line, o contrato para fornecer 200 filtros de \u00e1gua \u00e0s escolas Sebastiana Lenir de Almeida, Jos\u00e9 Barroso Tostes e Torr\u00e3o de Matapi, chegou \u00e0 conta de R$ 840 mil. Os agentes da PF e os t\u00e9cnicos que assessoram as investiga\u00e7\u00f5es acharam no mercado de Macap\u00e1 pelo menos dois filtros mais baratos e tamb\u00e9m melhores para o servi\u00e7o que a secretaria queria prestar: fornecer \u00e1gua filtrada aos alunos.<\/p>\n

“Com o pre\u00e7o contratado para instalar os filtros Top Line seria poss\u00edvel instalar 7.272 filtros da marca Lorenzetti ou 3.948 filtros da marca 3M”. O relat\u00f3rio da PF mostra ainda o custo total de instala\u00e7\u00e3o e primeira manuten\u00e7\u00e3o ao final de seis meses de 200 filtros Lorenzetti custaria n\u00e3o mais que R$ 29.300 – o que d\u00e1, comparado ao pre\u00e7o do contrato de R$ 840 mil, um superfaturamento de 2.763%.<\/p>\n

O mesmo servi\u00e7o, usando os filtros fabricados pela 3M, custaria R$ 57.638 – um superfaturamento, ainda assim, de 1.357%.<\/p>\n

Riscos. Al\u00e9m do superfaturamento, o laudo do Instituto Nacional de Criminal\u00edstica (INC) mostra que a falta de licita\u00e7\u00e3o e a escolha de um filtro rudimentar, montado em uma fabriqueta de fundo de quintal, em vez de melhorar a qualidade da \u00e1gua consumida, colocou em risco a sa\u00fade dos alunos.<\/p>\n

Ao avaliar as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos filtros Top Line, os peritos conclu\u00edram: “Surpreendente foi a constata\u00e7\u00e3o de que (a falta de manuten\u00e7\u00e3o) permitia o ac\u00famulo de carv\u00e3o ativado na sa\u00edda da \u00e1gua para os alunos, tendo inclusive causado pigmenta\u00e7\u00e3o em um tubo de PVC”.<\/p>\n

Os filtros usados nas tr\u00eas escolas, como mostram as fotos dos laudos dos peritos, eram montados com tubos de PVC de 20mm para esgoto, tinham as veda\u00e7\u00f5es feitas com borracha vulcanizada, tipo pneu, dois peda\u00e7os de esponja, areia grossa e carv\u00e3o ativado. “Era um aparelho feito manualmente, com materiais e ferramentas encontrados no mercado varejista”, mostra o relat\u00f3rio da per\u00edcia.<\/p>\n

Em vez de ser um filtro que, na manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, possibilitasse a simples troca da vela, a Top Line instalou nos col\u00e9gios do projeto piloto um filtro que, revelaram os peritos, n\u00e3o tinha refil ou cartucho. “A manuten\u00e7\u00e3o pedia troca do filtro velho por um filtro novo”.<\/p>\n

O problema \u00e9 que os filtros n\u00e3o eram trocados, e os estudantes bebiam \u00e1gua de filtros com “areia e esponjas sujas, com o carv\u00e3o ativado vazando e se acumulando na sa\u00edda do bebedouro”. At\u00e9 a tinta vermelha t\u00f3xica usada para pintar a parte externa foi encontrada na parte interna de alguns filtros.<\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o. Ao final da investiga\u00e7\u00e3o, o inqu\u00e9rito concluiu: “N\u00e3o resta d\u00favida de que a conduta da Top Line, corroborada pelo secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Adauto Bitencourt, respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o, terminou por corromper a \u00e1gua pot\u00e1vel que seria destinada a estudantes carentes das escolas p\u00fablicas em que os filtros foram instalados”. A PF pede que o secret\u00e1rio e o presidente da comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia sejam processados por peculato (artigo 312 do C\u00f3digo Penal), fraude (artigo 89 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es) e corrup\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel (artigo 271 do C\u00f3digo Penal).
\nPARA ENTENDER<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o que culminou na Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, da Pol\u00edcia Federal, identificou ind\u00edcios de um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos e fraudes em licita\u00e7\u00f5es no governo do Amap\u00e1.
\nDe acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, que come\u00e7aram em agosto do ano passado, o ex-governador Waldez G\u00f3es (PDT) e o atual governador, Pedro Paulo Dias (PP), seriam os mentores do esquema. Eles e outras 16 pessoas, incluindo o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jos\u00e9 J\u00falio de Miranda, foram presos na sexta-feira e levados para a carceragem da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga as pr\u00e1ticas de peculato, corrup\u00e7\u00e3o e fraudes em licita\u00e7\u00e3o. Na opera\u00e7\u00e3o, deflagrada na \u00faltima sexta-feira, a Pol\u00edcia Federal apreendeu cinco carros de luxo e cerca de R$ 1 milh\u00e3o em esp\u00e9cie.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rui Nogueira \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo Em um \u00fanico contrato da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1, a Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas da Pol\u00edcia Federal encontrou tr\u00eas fraudes grosseiras e, ao mesmo tempo, com desvio milion\u00e1rio do dinheiro p\u00fablico. O fornecimento de filtros para os alunos carentes de tr\u00eas escolas estaduais, dentro de um Projeto Piloto de Tratamento de \u00c1gua, tinha embutido um superfaturamento de 2.763%. Erich Macias\/Jornal A Gazeta-10\/9\/2010 T\u00e3o ilegal quanto o pre\u00e7o foi o processo licitat\u00f3rio. O presidente da “comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o” da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1, Roberto Luiz Amaral da Rocha, era tamb\u00e9m o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19090","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":558,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19090"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19091,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19090\/revisions\/19091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}