{"id":19031,"date":"2010-09-11T15:17:50","date_gmt":"2010-09-11T18:17:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=19031"},"modified":"2010-09-11T15:17:50","modified_gmt":"2010-09-11T18:17:50","slug":"tre-ba-rejeita-candidatura-do-deputado-geraldo-simoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/09\/11\/tre-ba-rejeita-candidatura-do-deputado-geraldo-simoes\/","title":{"rendered":"TRE-BA rejeita candidatura do deputado Geraldo Sim\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Tribuna<\/em><\/strong><\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), surpreendendo o meio pol\u00edtico baiano, decidiu ontem, por quatro votos a tr\u00eas, impugnar a candidatura do deputado federal e candidato<\/a> \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Geraldo Sim\u00f5es (PT). A surpresa se deu pelo baixo n\u00famero de candidaturas impugnadas. Dos 111 pedidos por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, apenas sete foram indeferidos. O petista foi barrado por pend\u00eancias relacionadas a contas rejeitadas pelos tribunais de contas dos Munic\u00edpios (TCM) e da Uni\u00e3o (TCU) em dois per\u00edodos nos quais foi prefeito de Itabuna (1993-1996 e 2001-2004). Vale ressaltar que ainda cabe recurso da decis\u00e3o da corte.<\/p>\n

O parlamentar, por sua vez, disse que j\u00e1 est\u00e1 recorrendo junto ao TRE-BA e que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois, segundo ele, houve \u201cequ\u00edvoco\u201d por parte do TRE baiano ao interpretar a Lei<\/a> Ficha Limpa (Lei Complementar n\u00ba 135\/2010), na qual se baseou o \u00f3rg\u00e3o para a impugna\u00e7\u00e3o de sua candidatura. \u201cImprobridade n\u00e3o \u00e9 o caso. O TRE n\u00e3o soube como fazer. N\u00e3o teve dolo nem improbidade e n\u00e3o est\u00e1 no bojo da Lei Ficha Limpa esse tipo de discuss\u00e3o. Vou pontuar e mostrar a minha vers\u00e3o. O TRE n\u00e3o se aprofundou nesse tema\u201d, alega Sim\u00f5es.<\/p>\n

Ontem tamb\u00e9m, os tribunais regionais eleitorais de todo o Brasil encerraram os julgamentos de candidaturas por parte das cortes eleitorais regionais e o n\u00famero total de pedidos de registro negados chega a 242, com base na Lei da Ficha Limpa. Os indeferimentos est\u00e3o distribu\u00eddos em 24 estados. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o no Tribunal<\/a> Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

O estado que liderou o ranking de candidatos barrados pelas novas regras de inelegibilidade foi S\u00e3o Paulo. O maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds teve 39 registros negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). O caso mais destacado \u00e9 o do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o. Ele acabou enquadrado na Ficha Limpa por conta de uma recente condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa.<\/a><\/p>\n

Bahia ocupa o 10\u00ba lugar<\/p>\n

A Bahia aparece em d\u00e9cimo lugar, empatado com o Piau\u00ed, com sete candidaturas indeferidas. Seis tentavam se eleger deputados estaduais: Dilson Batista (PT), Itamar da Silva Rios (PTB), Jadiel Almeida Mascarenhas (PRB), Jaldo Batista Souza (PRTB), Osmar Rodrigues Torres (PTdoB) e Raimundo Caires Rocha (PMDB). Apenas um postulante \u00e0 C\u00e2mara Federal foi barrado. Edson Luiz Ramos Dantas (PSB) teve pedido de candidatura indeferido.<\/p>\n

Em geral, os pedidos de impugna\u00e7\u00e3o se deram por conta de irregularidades nas contas de campanha; rejei\u00e7\u00e3o de contas pelos Tribunais de Contas da Uni\u00e3o (TCU), do Estado (TCE) e dos Munic\u00edpios (TCM); aus\u00eancia de certid\u00e3o de andamento de processos criminais e aus\u00eancia de certid\u00f5es c\u00edveis por atos de improbidade administrativa.<\/p>\n

O especialista em Direito Eleitoral Ademir Ismerim v\u00ea com negatividade o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informar que o candidato com alguma pend\u00eancia na entrega de documenta\u00e7\u00e3o esteja \u201cimpugnado\u201d antes mesmo da notifica\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado para resolver a pend\u00eancia.<\/p>\n

\u201cMuitas impugna\u00e7\u00f5es foram feitas de forma sodada. A maioria dos 111 com pedido de impugna\u00e7\u00e3o tem pend\u00eancia com alguma certid\u00e3o e fica com status de impugnado. Isso serve para que candidatos advers\u00e1rios fa\u00e7am ataques a quem est\u00e1 nesta situa\u00e7\u00e3o durante a campanha\u201d, disse Ismerim. O especialista defende, portanto, que a informa\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o fosse dada apenas quando esgotasse o prazo para o candidato regularizar sua pend\u00eancia e ele n\u00e3o o fizesse. (RF)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tribuna O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), surpreendendo o meio pol\u00edtico baiano, decidiu ontem, por quatro votos a tr\u00eas, impugnar a candidatura do deputado federal e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Geraldo Sim\u00f5es (PT). A surpresa se deu pelo baixo n\u00famero de candidaturas impugnadas. Dos 111 pedidos por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, apenas sete foram indeferidos. O petista foi barrado por pend\u00eancias relacionadas a contas rejeitadas pelos tribunais de contas dos Munic\u00edpios (TCM) e da Uni\u00e3o (TCU) em dois per\u00edodos nos quais foi prefeito de Itabuna (1993-1996 e 2001-2004). Vale ressaltar que ainda cabe recurso da decis\u00e3o da corte.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19031","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":690,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19031"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19032,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19031\/revisions\/19032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}