{"id":18715,"date":"2010-09-06T20:46:09","date_gmt":"2010-09-06T23:46:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=18715"},"modified":"2010-09-06T20:46:09","modified_gmt":"2010-09-06T23:46:09","slug":"receita-ve-indicios-de-2-591-acessos-a-dados-fiscais-sem-motivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/09\/06\/receita-ve-indicios-de-2-591-acessos-a-dados-fiscais-sem-motivo\/","title":{"rendered":"Receita v\u00ea ind\u00edcios de 2.591 acessos a dados fiscais sem motivo"},"content":{"rendered":"

O Globo<\/em><\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA (Reuters) – O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D’\u00c1vila, confirmou nesta segunda-feira que houve 2.591 acessos feitos por uma servidora de Mau\u00e1 a informa\u00e7\u00f5es de contribuintes com outros domic\u00edlios fiscais, o que representa “um ind\u00edcio, a priori, de acesso imotivado por parte da servidora”.<\/p>\n

Segundo D’\u00c1vila, uma segunda investiga\u00e7\u00e3o feita pela Corregedoria, em S\u00e3o Paulo, mostrou que a servidora Adeilda Le\u00e3o dos Santos, da ag\u00eancia da Receita em Mau\u00e1, realizou 2.949 acessos a informa\u00e7\u00f5es cadastrais e dados de cobran\u00e7a de contribuintes entre 1\u00ba de agosto e 8 de dezembro de 2009.<\/p>\n

Desse total, 2.591 estavam fora do domic\u00edlio fiscal da ag\u00eancia de Mau\u00e1. Segundo ele, no entanto, nesses casos n\u00e3o houve acesso a dados protegidos por sigilo fiscal, mas apenas a informa\u00e7\u00f5es cadastrais.<\/p>\n

Not\u00edcias sobre a quebra de sigilo de contribuintes ligados ao candidato \u00e0 Presid\u00eancia Jos\u00e9 Serra (PSDB) viraram tema da campanha eleitoral nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n

A coliga\u00e7\u00e3o de Serra acusa o PT e a presidenci\u00e1vel do partido, Dilma Rousseff, de serem respons\u00e1veis pela quebra dos sigilos. O tucano tamb\u00e9m acusou a Receita de agir “a servi\u00e7o de uma opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria e eleitoral”. O PT nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cinco pessoas ligadas a Serra tiveram seus dados violados, entre elas sua filha, Ver\u00f4nica, e o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.<\/p>\n

SIGILO DE EDUARDO JORGE<\/p>\n

O corregedor confirmou nesta segunda o acesso a dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, em Formiga, interior de Minas Gerais, mas sem caracterizar quebra de sigilo.<\/p>\n

“A Corregedoria detectou tamb\u00e9m que n\u00e3o houve acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fiscais do contribuinte, houve apenas acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es cadastrais, tais como nome, telefone, endere\u00e7o”, afirmou D’\u00c1vila nesta segunda-feira a jornalistas que foram convocados a ouvir pronunciamento do corregedor na portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

A Receita j\u00e1 havia confirmado o acesso, na ag\u00eancia de Mau\u00e1, a dados de Eduardo Jorge e tr\u00eas outros contribuintes com liga\u00e7\u00e3o ao PSDB: Luiz Carlos Mendon\u00e7a de Barros (ex-ministro das Comunica\u00e7\u00f5es de FHC), Ricardo S\u00e9rgio (ex-diretor do Banco do Brasil, tamb\u00e9m no governo FHC) e Greg\u00f3rio Marin Preciado (empres\u00e1rio casado com uma prima do candidato \u00e0 Presid\u00eancia Jos\u00e9 Serra).<\/p>\n

Os dados da filha de Serra, Ver\u00f4nica, tamb\u00e9m foram acessados irregularmente em uma ag\u00eancia da Receita em Santo Andr\u00e9.<\/p>\n

D’\u00c1vila afirmou que todas as informa\u00e7\u00f5es apuradas pela Corregedoria da Receita sobre consultas indevidas a informa\u00e7\u00f5es de contribuintes est\u00e3o sendo encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Logo depois que as acusa\u00e7\u00f5es de quebra de sigilo fiscal vieram \u00e0 tona, D’\u00c1via afirmou que haveria um “balc\u00e3o de venda de sigilos”, descartando motiva\u00e7\u00e3o eleitoral direta para a viola\u00e7\u00e3o do sigilo das pessoas ligadas ao PSDB.<\/p>\n

Ainda nesta segunda-feira, autoridades da c\u00fapula da Receita divulgaram nota manifestando “indigna\u00e7\u00e3o” com not\u00edcias recentes publicadas sobre o Fisco na m\u00eddia.<\/p>\n

“Reiteramos nossa indigna\u00e7\u00e3o e atestamos que as Regi\u00f5es Fiscais est\u00e3o operando em clima de plena normalidade, com o comprometimento dos seus servidores, com o controle efetivo do \u00f3rg\u00e3o no uso da informa\u00e7\u00e3o fiscal por qualquer servidor, e com a certeza de que eventuais desvios ser\u00e3o punidos na forma da lei.”<\/p>\n

(Reportagem de Isabel Versiani)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Globo BRAS\u00cdLIA (Reuters) – O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D’\u00c1vila, confirmou nesta segunda-feira que houve 2.591 acessos feitos por uma servidora de Mau\u00e1 a informa\u00e7\u00f5es de contribuintes com outros domic\u00edlios fiscais, o que representa “um ind\u00edcio, a priori, de acesso imotivado por parte da servidora”. Segundo D’\u00c1vila, uma segunda investiga\u00e7\u00e3o feita pela Corregedoria, em S\u00e3o Paulo, mostrou que a servidora Adeilda Le\u00e3o dos Santos, da ag\u00eancia da Receita em Mau\u00e1, realizou 2.949 acessos a informa\u00e7\u00f5es cadastrais e dados de cobran\u00e7a de contribuintes entre 1\u00ba de agosto e 8 de dezembro de 2009.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18715","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":562,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18715"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18715\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18716,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18715\/revisions\/18716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}