{"id":18478,"date":"2010-09-02T19:09:47","date_gmt":"2010-09-02T22:09:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=18478"},"modified":"2010-09-02T19:09:47","modified_gmt":"2010-09-02T22:09:47","slug":"corregedor-do-tse-arquiva-pedido-de-cassacao-de-registro-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/09\/02\/corregedor-do-tse-arquiva-pedido-de-cassacao-de-registro-de-dilma\/","title":{"rendered":"Corregedor do TSE arquiva pedido de cassa\u00e7\u00e3o de registro de Dilma"},"content":{"rendered":"

do G1<\/strong><\/em><\/p>\n

O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou nesta quinta-feira (2) a a\u00e7\u00e3o em que a coliga\u00e7\u00e3o liderada pelo PSDB \u00e0 disputa presidencial pedia a cassa\u00e7\u00e3o do registro da candidatura de Dilma<\/a> Rousseff \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Cabe recurso ao pr\u00f3prio TSE. O G1<\/strong> entrou em contato com o advogado da coliga\u00e7\u00e3o liderada pelo PSDB para saber se vai recorrer da decis\u00e3o e ainda aguarda contato.<\/p>\n

O pedido havia sido feito pela coliga\u00e7\u00e3o devido \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, entre elas o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha de Jos\u00e9 Serra, Veronica\u00a0.<\/p>\n

Segundo o corregedor do TSE, as provas apresentadas pela defesa do candidato tucano na a\u00e7\u00e3o n\u00e3o demonstram de forma concreta que a quebra de sigilos fiscais de tucanos tenha beneficiado a candidatura de Dilma Rousseff. O ministro avaliou que tamb\u00e9m n\u00e3o existem evid\u00eancias de que o caso tenha provocado danos ao equil\u00edbrio da disputa eleitoral.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Aldir Passarinho entendeu que o caso trata-se de uma quest\u00e3o de cunho penal comum, que deve ser apurada por vias pr\u00f3prias, o que, segundo ele, est\u00e1 sendo feito inclusive com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

A viola\u00e7\u00e3o do sigilo fiscal da filha de Serra foi feito a partir de uma procura\u00e7\u00e3o falsificada em nome de Antonio Carlos Atella Ferreira.\u00a0 O acesso \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda da filha dos anos de 2007 a 2009 ocorreu no dia 30 de setembro do ano passado, na ag\u00eancia da Receita Federal de Santo Andr\u00e9.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Receita Federal, Otac\u00edlio Cartaxo, afirmou que, diante do n\u00e3o reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declara\u00e7\u00f5es de renda e da afirma\u00e7\u00e3o do cart\u00f3rio de que n\u00e3o houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a>.<\/p>\n

Documento da Corregedoria da Receita Federal mostra que a Receita j\u00e1 suspeitava que uma procura\u00e7\u00e3o falsificada<\/a> havia sido utilizada para acessar os dados fiscais de Veronica.<\/p>\n

Em ata de reuni\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a (31), a Corregedoria pede que seja encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pedido de solicita\u00e7\u00e3o de documentos da “pessoa ‘supostamente autorizada para a retirada das declara\u00e7\u00f5es'” de Veronica (Ant\u00f4nio Carlos Atella Ferreira). A ata informa ainda que objetivo \u00e9 confirmar a autenticidade da procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que n\u00e3o pensava em exonerar<\/a> o secret\u00e1rio da Receita Federal, Otac\u00edlio Cartaxo. “N\u00e3o estou cogitando fazer isso”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

do G1 O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou nesta quinta-feira (2) a a\u00e7\u00e3o em que a coliga\u00e7\u00e3o liderada pelo PSDB \u00e0 disputa presidencial pedia a cassa\u00e7\u00e3o do registro da candidatura de Dilma Rousseff \u00e0 Presid\u00eancia. Cabe recurso ao pr\u00f3prio TSE. O G1 entrou em contato com o advogado da coliga\u00e7\u00e3o liderada pelo PSDB para saber se vai recorrer da decis\u00e3o e ainda aguarda contato. O pedido havia sido feito pela coliga\u00e7\u00e3o devido \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, entre elas o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18478","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":508,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18478"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18479,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18478\/revisions\/18479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}