{"id":18455,"date":"2010-09-02T09:10:39","date_gmt":"2010-09-02T12:10:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=18455"},"modified":"2010-09-02T09:10:39","modified_gmt":"2010-09-02T12:10:39","slug":"receita-tentou-abafar-caso-da-violacao-do-sigilo-fiscal-da-filha-de-serra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/09\/02\/receita-tentou-abafar-caso-da-violacao-do-sigilo-fiscal-da-filha-de-serra\/","title":{"rendered":"Receita tentou abafar caso da viola\u00e7\u00e3o do sigilo fiscal da filha de Serra"},"content":{"rendered":"

Leandro Colon \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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O comando da Receita Federal suspeitou de fraude na viola\u00e7\u00e3o do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia, Jos\u00e9 Serra, mas mesmo assim montou uma opera\u00e7\u00e3o para abafar o esc\u00e2ndalo e evitar impacto pol\u00edtico na campanha de Dilma Rousseff (PT). Em meio ao discurso oficial de que n\u00e3o havia irregularidade, o governo j\u00e1 sabia que a procura\u00e7\u00e3o usada para violar os dados de Ver\u00f4nica Serra poderia ser falsa.<\/p>\n

\u00a0Os novos documentos da investiga\u00e7\u00e3o, a que o Estado teve acesso ontem, tamb\u00e9m provam que a Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Ver\u00f4nica havia sido violado em setembro do ano passado.<\/p>\n

A prova da suspeita da Receita est\u00e1 em um documento que mostra que, na tarde de ter\u00e7a-feira, a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito decidiu encaminhar o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cart\u00f3rio afirmarem que o documento era falso, o que desmente o discurso e a entrevista dada ao Estado pelo secret\u00e1rio-geral da Receita, Otac\u00edlio Cartaxo.<\/p>\n

Num documento obtido pelo Estado, com data de ter\u00e7a-feira, a comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o levanta suspeitas sobre Ant\u00f4nio Carlos Atella Ferreira, autor da procura\u00e7\u00e3o utilizada para retirar os dados fiscais de Ver\u00f4nica Serra em uma ag\u00eancia da Receita em Santo Andr\u00e9. No of\u00edcio, Ferreira \u00e9 tratado como pessoa “supostamente” autorizada a retirar os documentos da filha de Serra. A comiss\u00e3o levantou informa\u00e7\u00f5es sobre ele e cita que tem quatro CPFs em “diversos munic\u00edpios”. Diante da suspeita, a comiss\u00e3o pede que a procura\u00e7\u00e3o seja enviada \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica para “confirma\u00e7\u00e3o de autenticidade”. O documento da comiss\u00e3o, tratado como “ata de delibera\u00e7\u00e3o”, registra o hor\u00e1rio das 17h de ter\u00e7a. A Receita descobriu pouco antes, \u00e0s 13h42, que Ferreira era dono de quatro CPFs.<\/p>\n

Na noite daquele mesmo dia, quando o portal estad\u00e3o.com.br revelou, com exclusividade, o epis\u00f3dio, o Minist\u00e9rio da Fazenda e a Receita procuraram a imprensa, inclusive o Estado, para informar que n\u00e3o havia irregularidade e os dados de Ver\u00f4nica foram consultados mediante requisi\u00e7\u00e3o autorizada e assinada por ela. O discurso foi compartilhado pelo primeiro escal\u00e3o do governo durante toda a manh\u00e3 de ontem, incluindo o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o l\u00edder no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR).
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“A Receita vai comprovar que a filha de Serra pediu o acesso aos dados”, anunciou Juc\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, falando como porta-voz do Planalto. “A Receita \u00e9 confi\u00e1vel e toda a curiosidade ser\u00e1 explicada”, disse o pr\u00f3prio presidente Lula, com base em informa\u00e7\u00f5es da Receita que garantiam a autenticidade da procura\u00e7\u00e3o. Mantega tamb\u00e9m chegou \u00e0 Fazenda dizendo que “tudo seria esclarecido”.<\/p>\n

Comiss\u00e3o. Os documentos obtidos pelo Estado mostram ainda que, al\u00e9m de j\u00e1 suspeitar da viola\u00e7\u00e3o do sigilo, a Receita descobrira havia pelo menos 10 dias que os dados fiscais da filha de Serra haviam sido invadidos ilegalmente. Mais exatamente \u00e0s 17h59 do dia 20 de agosto, quando Eduardo Nogueira Dias, membro da comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o, consultou o hist\u00f3rico dos acessos aos dados de Ver\u00f4nica. Naquele dia, ele descobriu que as declara\u00e7\u00f5es de renda dela foram acessadas \u00e0s 16h59 de 30 de setembro de 2009 por meio da senha da servidora L\u00facia de F\u00e1tima Gon\u00e7alves Milan, lotada em Santo Andr\u00e9.<\/p>\n

Ou seja, quando deram uma entrevista coletiva, convocada \u00e0s pressas na sexta-feira passada, Cartaxo e o corregedor-geral, Ant\u00f4nio Carlos da Costa D” Avila, j\u00e1 tinham conhecimento do acesso aos dados fiscais de Ver\u00f4nica. Na sexta, Cartaxo e D” Avila anunciaram uma vers\u00e3o que at\u00e9 agora n\u00e3o se sustenta nos autos da investiga\u00e7\u00e3o. Afirmaram que a Receita descobriu a exist\u00eancia de um esquema de venda de dados fiscais mediante “encomenda” e “pagamento de propina”.<\/p>\n

Indiciamento. A Receita indiciou na segunda-feira duas servidoras, Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva e Adeildda Ferreira dos Santos, por serem as donas da senha e do computador usados para violar o sigilo de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendon\u00e7a de Barros, Greg\u00f3rio Marin Preciado e Ricardo S\u00e9rgio de Oliveira. Na ter\u00e7a-feira, a comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o incluiu L\u00facia de F\u00e1tima Gon\u00e7alves Milan no rol de “acusados”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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