Os cinco postos da Rede Lubrijau sediados no sudoeste da Bahia \u2013 tr\u00eas em Vit\u00f3ria da Conquista, um em Jaguaquara e outro em Po\u00e7\u00f5es -, firmaram termos de ajustamento de conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) comprometendo-se a regularizar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n
Conduzido pelo procurador Raymundo Lima Ribeiro J\u00fanior, da Procuradoria do Trabalho no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, o processo corrige a conduta em aspectos relativos \u00e0s normas ambientais do trabalho, prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios, falta de dispositivos de seguran\u00e7a e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), al\u00e9m de adequar a jornada, condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de conforto nos locais de trabalho.<\/p>\n
O compromisso com os cinco postos foi assinado no \u00faltimo dia 3 de fevereiro, e teve a participa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Empregados em Postos de Servi\u00e7os de Combust\u00edveis e Derivados de Petr\u00f3leo, Lava-R\u00e1pido, Estacionamento e Garagens do Sul e Extremo Sul da Bahia. Beneficiando mais de 70 trabalhadores da regi\u00e3o, tamb\u00e9m inclui itens como adicionais noturno e de periculosidade e seguro de vida.<\/p>\n
Entre as cl\u00e1usulas referentes aos programas de controle e sa\u00fade ocupacional (PCMSO) e de preven\u00e7\u00e3o de riscos ambientais (PPRA), consta a import\u00e2ncia de realizar exames m\u00e9dicos admissionais, peri\u00f3dicos, demissionais, de mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o e de retorno ao trabalho. Tamb\u00e9m treinamentos para os empregados e coleta de amostra e testes de qualidade dos combust\u00edveis, tanto nos caminh\u00f5es-tanques como nos postos. S\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es para prevenir situa\u00e7\u00f5es de ingest\u00e3o, inala\u00e7\u00e3o e contato das subst\u00e2ncias com os olhos e a pele.<\/p>\n
Em caso de descumprimento de quaisquer das obriga\u00e7\u00f5es dos Tacs firmados com o MPT, a rede de postos Lubrijau dever\u00e1 pagar multas de R$ 15 mil, por cl\u00e1usula descumprida, renovada a cada constata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os valores ser\u00e3o revers\u00edveis ao Fat \u2013 Fundo de Amparo ao Trabalhador \u2013 ou, a crit\u00e9rio do procurador oficiante, para institui\u00e7\u00f5es ou programas\/projetos, p\u00fablicos ou privados, de fins n\u00e3o-lucrativos, com objetivos filantr\u00f3picos, culturais, educacionais, cient\u00edficos, de assist\u00eancia social ou de desenvolvimento e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Os cinco postos da Rede Lubrijau sediados no sudoeste da Bahia \u2013 tr\u00eas em Vit\u00f3ria da Conquista, um em Jaguaquara e outro em Po\u00e7\u00f5es -, firmaram termos de ajustamento de conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) comprometendo-se a regularizar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores. Conduzido pelo procurador Raymundo Lima Ribeiro J\u00fanior, da Procuradoria do Trabalho no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, o processo corrige a conduta em aspectos relativos \u00e0s normas ambientais do trabalho, prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios, falta de dispositivos de seguran\u00e7a e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), al\u00e9m de adequar a jornada, condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[844,845,846],"class_list":["post-1845","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-epi","tag-mpt","tag-rede-lubrijau"],"acf":[],"views":611,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1845"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1846,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1845\/revisions\/1846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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