{"id":1843,"date":"2010-03-06T19:26:47","date_gmt":"2010-03-06T22:26:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=1843"},"modified":"2010-03-06T19:26:47","modified_gmt":"2010-03-06T22:26:47","slug":"destaques-de-petistas-desfiguram-pec-300","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/06\/destaques-de-petistas-desfiguram-pec-300\/","title":{"rendered":"Destaques de petistas desfiguram PEC 300"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft\" title=\"genoino\" src=\"http:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/upload\/congresso\/genoino_valtercampanato_abr.jpg\" alt=\"\" width=\"191\" height=\"162\" \/>Quatro destaques apresentados por deputados petistas \u00e0 PEC 300\/08 s\u00e3o letais ao texto-base da proposta, aprovado na ter\u00e7a-feira passada, que cria o piso salarial provis\u00f3rio a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (pra\u00e7as e oficiais, respectivamente).<\/p>\n<p>Um deles pede a exclus\u00e3o do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no m\u00e1ximo, ap\u00f3s 180 dias da promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.<\/p>\n<p>Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise desses destaques em plen\u00e1rio \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que a C\u00e2mara conclua a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em primeiro turno. Ap\u00f3s essa fase, a mat\u00e9ria ter\u00e1 de passar por outro turno de vota\u00e7\u00e3o para, a partir de ent\u00e3o, seguir ao Senado. Se quiserem manter o texto-base, deputados favor\u00e1veis \u00e0 PEC ter\u00e3o de reunir, no m\u00ednimo, 308 votos favor\u00e1veis em cada um dos quatro destaques.<!--more--><\/p>\n<p>Para o deputado Jos\u00e9 Genoino (PT-SP), autor de um deles, a proposta precisa ser melhor discutida at\u00e9 que se encontre uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para o governo. \u201cSou a favor do piso\u201d, ressalta o petista, que complementa: \u201cMas n\u00e3o se pode fixar n\u00famero na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Autor dos outros tr\u00eas destaques, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Fernando Ferro (PE), recebeu h\u00e1 cerca de um ano prote\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. O benef\u00edcio foi concedido a Ferro e ao deputado Luiz Couto (PT-PB), que s\u00e3o alvo de amea\u00e7as de morte do crime organizado em seus estados, pelo ex-ministro da Justi\u00e7a Tarso Genro. O <strong>Congresso em Foco<\/strong> n\u00e3o localizou o parlamentar pernambucano.<\/p>\n<p><strong>Rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O deputado Major F\u00e1bio (DEM-PB), que \u00e9 policial militar, destaca que os parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria pretendem obstruir todas as vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara \u2013 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias relacionadas aos aposentados &#8211; at\u00e9 que a PEC seja analisada. \u201cEsse \u00e9 o pensamento\u201d, resume.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da obstru\u00e7\u00e3o, os parlamentares pr\u00f3-PEC 300 tamb\u00e9m querem invalidar os destaques dos deputados petistas baseados no regimento interno da Casa, que afirma que os destaques n\u00e3o podem alterar substancialmente o conte\u00fado da mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o. O deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) chegou a levar \u00e0 quest\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n<p>Major F\u00e1bio ressalta que a categoria est\u00e1 revoltada com o atraso na an\u00e1lise da proposta. \u201cEles n\u00e3o querem mais conversa. O governo Lula nos traiu. A orienta\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 acabar com a PEC 300\u201d, afirma.<\/p>\n<p>De acordo com o congressista paraibano, \u201cos PMs foram dormir festejando\u201d ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base e, no outro dia, ficaram frustrados porque a mat\u00e9ria n\u00e3o foi conclu\u00edda. \u201cAqui na Para\u00edba, a indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 completa\u201d, argumenta. \u201cNos trataram como analfabetos, burros, jumentos\u201d, finaliza.\u00a0<\/p>\n<p>Na quarta-feira (3), um dia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, a C\u00e2mara votou apenas um destaque \u00e0 PEC 300, que estendeu seus benef\u00edcios aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos ex-territ\u00f3rios do Amap\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima. Contudo, com o quorum baixo para uma vota\u00e7\u00e3o de emenda constitucional (324 deputados), a sess\u00e3o foi encerrada. Para o deputado, a falta de parlamentares no plen\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o foi orienta\u00e7\u00e3o do governo.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nNa ocasi\u00e3o, diversos deputados denunciaram uma manobra para adiar indefinidamente a vota\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n<p><strong>Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quatro destaques apresentados por deputados petistas \u00e0 PEC 300\/08 s\u00e3o letais ao texto-base da proposta, aprovado na ter\u00e7a-feira passada, que cria o piso salarial provis\u00f3rio a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (pra\u00e7as e oficiais, respectivamente). Um deles pede a exclus\u00e3o do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no m\u00e1ximo, ap\u00f3s 180 dias da promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional. 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