{"id":18395,"date":"2010-09-01T20:42:43","date_gmt":"2010-09-01T23:42:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=18395"},"modified":"2010-09-01T20:42:43","modified_gmt":"2010-09-01T23:42:43","slug":"receita-confirma-que-procuracao-de-filha-de-serra-e-falsa-e-envia-documento-ao-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/09\/01\/receita-confirma-que-procuracao-de-filha-de-serra-e-falsa-e-envia-documento-ao-mp\/","title":{"rendered":"Receita confirma que procura\u00e7\u00e3o de filha de Serra \u00e9 falsa e envia documento ao MP"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>F\u00c1BIO GRANER E ADRIANA FERNANDES &#8211; Ag\u00eancia Estado<\/strong><\/em><\/p>\n<div>\n<p>O secret\u00e1rio da Receita Federal, Otac\u00edlio Cartaxo, reconheceu que \u00e9 falso o documento apresentado por suposto procurador de Ver\u00f4nica Serra, filha do candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia da Republica, Jos\u00e9 Serra, solicitando c\u00f3pias de suas declara\u00e7\u00f5es de renda. Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira, 1\u00ba, Cartaxo informou que o documento j\u00e1 foi entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que ir\u00e1 investigar a fraude.<\/p>\n<p>\u00a0De acordo com o secret\u00e1rio, o requerimento foi apresentado \u00e0 Receita Federal em 30 de setembro de 2009 com uma procura\u00e7\u00e3o em nome de Antonio Carlos Atella Ferreira, suposto procurador de Ver\u00f4nica. &#8220;Aconteceu a falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico federal e cabe \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) a apura\u00e7\u00e3o do fato, realizando per\u00edcia grafot\u00e9cnica e investigando todos os demais aspectos da mat\u00e9ria&#8221;, disse.<\/p>\n<p>\u00a0Mais cedo, o tabeli\u00e3o de notas que supostamente teria reconhecido firma do documento afirmou ser <a href=\"http:\/\/www.estadao.com.br\/especiais\/2010\/08\/declaracao_veronicaserra.pdf\"><strong>falsa<\/strong><\/a> a procura\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cA falsifica\u00e7\u00e3o \u00e9 grotesca\u201d, afirmou Fabio Tadeu Bisognin, cujo sobrenome aparece com grafia errada no papel. Ainda segundo o tabeli\u00e3o, n\u00e3o consta na procura\u00e7\u00e3o o n\u00famero de cadastro da firma no cart\u00f3rio, que \u00e9 obrigat\u00f3rio. Falta tamb\u00e9m a frase \u2018em testemunho da verdade\u2019.<\/p>\n<p>\u00a0<!--more--><\/p>\n<p>Cartaxo explicou que foi apresentado \u00e0 delegacia da Receita em Santo Andr\u00e9, na Grande S\u00e3o Paulo, documento padr\u00e3o com o requerimento das declara\u00e7\u00f5es de Ver\u00f4nica por parte do suposto procurador Antonio Carlos Atella Ferreira.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio disse ainda que o documento com firma reconhecida e sem sinais de fraude ou adultera\u00e7\u00e3o deve ser acatado por servidor, nos termos da lei. Mas diante da negativa de Ver\u00f4nica de ter assinado o documento de procura\u00e7\u00e3o a Ferreira e tamb\u00e9m da negativa do cart\u00f3rio de ter reconhecido assinatura, Cartaxo considerou que houve falsifica\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 crime federal.<\/p>\n<p><strong>Menos de 3 minutos. <\/strong>O pronunciamento de Cartaxo durou apenas 2 minutos e 55 segundos. Cartaxo leu um documento e se recusou a responder a qualquer pergunta dos jornalistas. Pela manh\u00e3, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tamb\u00e9m se esquivou de falar sobre o assunto.<\/p>\n<p>A procura\u00e7\u00e3o foi divulgada ap\u00f3s vir \u00e0 tona dados da investiga\u00e7\u00e3o feita pela corregedoria da Receita, que revelaram que o sigilo de Ver\u00f4nica foi violado em 2009. O acesso ocorreu em Santo Andr\u00e9 (SP), onde \u00e9 lotada a funcion\u00e1ria L\u00facia de F\u00e1tima Gon\u00e7alves Milan, autora da coleta dos dados fiscais de Ver\u00f4nica Serra.<\/p>\n<p>A funcion\u00e1ria entrou no sistema e, segundo os documentos da corregedoria a que o <strong>Estado <\/strong>teve acesso, coletou as declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda dos anos de 2008 e 2009 da filha de Serra. A informa\u00e7\u00e3o foi revelada na\u00a0noite de ter\u00e7a-feira, 31, com exclusividade, pelo portal <strong>estad\u00e3o.com.br<\/strong>.<\/p>\n<p>Na noite de ter\u00e7a, a assessoria do Minist\u00e9rio da Fazenda disse ao <strong>Estado <\/strong>que a corregedoria da Receita possuia um documento mostrando que a funcion\u00e1ria L\u00facia Milan acessou os dados fiscais a pedido da pr\u00f3pria Ver\u00f4nica Serra. O documento seria a a procura\u00e7\u00e3o divulgada nesta quarta-feira.<\/p>\n<p><strong>Outras viola\u00e7\u00f5es<\/strong>. A viola\u00e7\u00e3o dos dados fiscais de Ver\u00f4nica Serra antecedeu os acessos, igualmente ilegais, aos IRs de outras quatro pessoas, todas ligadas ao PSDB ou pr\u00f3ximas do candidato Jos\u00e9 Serra. O portal <strong>estad\u00e3o.com.br <\/strong>antecipou, tamb\u00e9m com exclusividade, na semana passada, que no dia 8 de outubro de 2009, semana seguinte \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos dados de Ver\u00f4nica Serra, foram acessadas, sem justificativa legal ou funcional, informa\u00e7\u00f5es fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, do economista Luiz Carlos Mendon\u00e7a de Barros; de Gregorio Marin Preciado, empres\u00e1rio casado com uma prima de Serra, e de Ricardo S\u00e9rgio, ex-diretor do Banco do Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).<\/p>\n<p>Depois de ter feito dois indiciamentos na delegacia de Mau\u00e1 (SP), antecipados pelo <strong>Estado<\/strong>, a corregedoria da Receita Federal formalizou tamb\u00e9m, na segunda-feira, a acusa\u00e7\u00e3o contra mais duas funcion\u00e1rias: Ana Maria Caroto Cano e a pr\u00f3pria L\u00facia de F\u00e1tima Gon\u00e7alves Milan. Elas passaram de testemunhas a acusadas.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira, por\u00e9m, depois de dizer que a funcion\u00e1ria L\u00facia Milan tinha um of\u00edcio mostrando que coletou os dados sigilosos de Ver\u00f4nica Serra a pedido da pr\u00f3pria contribuinte, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a corregedoria da Receita j\u00e1 estudava retirar a acusa\u00e7\u00e3o contra essa funcion\u00e1ria de Santo Andr\u00e9.<\/p>\n<p><strong>Senhas.<\/strong> Al\u00e9m de Ana Caroto e L\u00facia Milan, a Receita j\u00e1 havia indiciado as funcion\u00e1rias Adeildda Ferreira Le\u00e3o dos Santos e Ant\u00f4nia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Foi no computador de Adeildda, mas com a senha de Ant\u00f4nia, na delegacia de Mau\u00e1 (SP), que foram violados os dados fiscais dos tucanos.<\/p>\n<p>O conte\u00fado das representa\u00e7\u00f5es que a corregedoria vem fazendo contradizem o discurso da c\u00fapula da Receita, que, na sexta-feira passada, havia dito, por meio do secret\u00e1rio Otac\u00edlio Cartaxo, ter ind\u00edcios de esquema de venda de dados fiscais mediante &#8220;encomenda externa&#8221; e &#8220;pagamento de propina&#8221;.<\/p>\n<p>Agora, a Receita trata o assunto como il\u00edcito funcional, isto \u00e9, os funcion\u00e1rios s\u00f3 erraram ao trocar entre si as senhas de trabalho, que s\u00e3o sigilosas. A estrat\u00e9gia do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 despolitizar as viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong><em>Com informa\u00e7\u00f5es de Ivan F\u00e1vero e Leandro Colon<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>F\u00c1BIO GRANER E ADRIANA FERNANDES &#8211; Ag\u00eancia Estado O secret\u00e1rio da Receita Federal, Otac\u00edlio Cartaxo, reconheceu que \u00e9 falso o documento apresentado por suposto procurador de Ver\u00f4nica Serra, filha do candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia da Republica, Jos\u00e9 Serra, solicitando c\u00f3pias de suas declara\u00e7\u00f5es de renda. 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