{"id":18330,"date":"2010-09-01T07:54:30","date_gmt":"2010-09-01T10:54:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=18330"},"modified":"2010-09-01T07:54:30","modified_gmt":"2010-09-01T10:54:30","slug":"dados-sigilosos-da-filha-de-serra-tambem-foram-violados-na-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/09\/01\/dados-sigilosos-da-filha-de-serra-tambem-foram-violados-na-receita\/","title":{"rendered":"Dados sigilosos da filha de Serra tamb\u00e9m foram violados na Receita"},"content":{"rendered":"
Leandro Colon , Ana Paula Scinocca, Rui Nogueira \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/div>\n

Documentos da investiga\u00e7\u00e3o feita pela corregedoria da Receita Federal revelam que o sigilo fiscal de Ver\u00f4nica Serra, filha do candidato tucano \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Serra, foi violado no dia 30 de setembro de 2009. O acesso ocorreu em Santo Andr\u00e9 (SP), onde \u00e9 lotada a funcion\u00e1ria L\u00facia de F\u00e1tima Gon\u00e7alves Milan, autora da coleta dos dados fiscais de Ver\u00f4nica Serra.<\/p>\n

A funcion\u00e1ria entrou no sistema e, segundo os documentos da corregedoria a que o Estado teve acesso, coletou as declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda dos anos de 2008 e 2009 da filha de Serra. A informa\u00e7\u00e3o foi revelada ontem \u00e0 noite, com exclusividade, pelo portal estad\u00e3o.com.br.<\/p>\n

Na noite de ontem, a assessoria do Minist\u00e9rio da Fazenda disse ao Estado que a corregedoria da Receita tem um documento mostrando que a funcion\u00e1ria L\u00facia Milan acessou os dados fiscais a pedido da pr\u00f3pria Ver\u00f4nica Serra. A assessoria do candidato tucano informou que Ver\u00f4nica n\u00e3o pediu nenhuma quebra de sigilo.<\/p>\n

A Receita n\u00e3o sabe dizer por que uma contribuinte de S\u00e3o Paulo entraria com of\u00edcio para quebra consentida de sigilo em Santo Andr\u00e9. Por meio da assessoria da Fazenda, acrescentou que no dia 29 de setembro de 2009 “uma pessoa apareceu na delegacia de Santo Andr\u00e9 com uma procura\u00e7\u00e3o pedindo os dados fiscais de 2008 e 2009 de Ver\u00f4nica Serra”.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00e3o da corregedoria, a procura\u00e7\u00e3o era assinada pela pr\u00f3pria Ver\u00f4nica e tinha firma reconhecida. “Diante desse of\u00edcio, a funcion\u00e1ria (L\u00facia Milan), cumpriu o pedido e n\u00e3o fez nada de errado”, avaliou a assessoria do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Outras viola\u00e7\u00f5es. A viola\u00e7\u00e3o dos dados fiscais de Ver\u00f4nica Serra antecedeu os acessos, igualmente ilegais, aos IRs de outras quatro pessoas, todas ligadas ao PSDB ou pr\u00f3ximas do candidato Jos\u00e9 Serra. O portal estad\u00e3o.com.br antecipou, tamb\u00e9m com exclusividade, na semana passada, que no dia 8 de outubro de 2009, semana seguinte \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos dados de Ver\u00f4nica Serra, foram acessadas, sem justificativa legal ou funcional, informa\u00e7\u00f5es fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, do economista Luiz Carlos Mendon\u00e7a de Barros; de Gregorio Marin Preciado, empres\u00e1rio casado com uma prima de Serra, e de Ricardo S\u00e9rgio, ex-diretor do Banco do Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).<\/p>\n

Depois de ter feito dois indiciamentos na delegacia de Mau\u00e1 (SP), antecipados pelo Estado na edi\u00e7\u00e3o de ontem, a corregedoria da Receita Federal formalizou tamb\u00e9m, na segunda-feira, a acusa\u00e7\u00e3o contra mais duas funcion\u00e1rias: Ana Maria Caroto Cano e a pr\u00f3pria L\u00facia de F\u00e1tima Gon\u00e7alves Milan. Elas passaram de testemunhas a acusadas.<\/p>\n

Ontem, por\u00e9m, depois de dizer que a funcion\u00e1ria L\u00facia Milan tinha um of\u00edcio mostrando que coletou os dados sigilosos de Ver\u00f4nica Serra a pedido da pr\u00f3pria contribuinte, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a corregedoria da Receita j\u00e1 estudava retirar a acusa\u00e7\u00e3o contra essa funcion\u00e1ria de Santo Andr\u00e9.<\/p>\n

Se n\u00e3o houver nenhum recuo da corregedoria, j\u00e1 s\u00e3o quatro as servidoras na condi\u00e7\u00e3o de acusadas por envolvimento na viola\u00e7\u00e3o de dados fiscais dos tucanos.<\/p>\n

Senhas. Al\u00e9m de Ana Caroto e L\u00facia Milan, a Receita j\u00e1 havia indiciado as funcion\u00e1rias Adeildda Ferreira Le\u00e3o dos Santos e Ant\u00f4nia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Foi no computador de Adeildda, mas com a senha de Ant\u00f4nia, na delegacia de Mau\u00e1 (SP), que foram violados os dados fiscais dos tucanos.<\/p>\n

O conte\u00fado das representa\u00e7\u00f5es que a corregedoria vem fazendo contradizem o discurso da c\u00fapula da Receita, que, na sexta-feira passada, havia dito, por meio do secret\u00e1rio Otac\u00edlio Cartaxo, ter ind\u00edcios de esquema de venda de dados fiscais mediante “encomenda externa” e “pagamento de propina”.<\/p>\n

Agora, a Receita trata o assunto como il\u00edcito funcional, isto \u00e9, os funcion\u00e1rios s\u00f3 erraram ao trocar entre si as senhas de trabalho, que s\u00e3o sigilosas. A estrat\u00e9gia do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 despolitizar as viola\u00e7\u00f5es.
\nO CASO<\/p>\n

Primeiro alvo
\nEm 12 de junho de 2010, vem \u00e0 tona a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. O vazamento dos dados \u00e9 atribu\u00eddo a um grupo ligado \u00e0 campanha de Dilma, que nega liga\u00e7\u00e3o com o caso.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o
\nNo fim de junho, a Receita abre sindic\u00e2ncia.<\/p>\n

Auditora
\nNo dia 21 de julho, a Receita divulga que afastou a analista tribut\u00e1ria Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, cuja senha teria sido usada para acessar dados de Eduardo Jorge.<\/p>\n

Mais alvos
\nNa semana passada, \u00e9 revelado que a quebra de sigilo atingiu mais tr\u00eas tucanos: Luiz Carlos Mendon\u00e7a de Barros, Ricardo S\u00e9rgio de Oliveira e Greg\u00f3rio Marin Preciado.<\/p>\n

Vers\u00f5es
\nAp\u00f3s anunciar, sexta-feira, que tinha ind\u00edcios de “pagamento de propina” na delegacia de Mau\u00e1, a Receita exclui essa vers\u00e3o do relat\u00f3rio entregue anteontem ao Minist\u00e9rio P\u00fablico com o indiciamento de duas servidoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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