{"id":18290,"date":"2010-08-31T08:02:17","date_gmt":"2010-08-31T11:02:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=18290"},"modified":"2010-08-31T08:02:17","modified_gmt":"2010-08-31T11:02:17","slug":"mpf-acusa-tres-delegados-de-sp-de-torturar-e-matar-durante-regime-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/31\/mpf-acusa-tres-delegados-de-sp-de-torturar-e-matar-durante-regime-militar\/","title":{"rendered":"MPF acusa tr\u00eas delegados de SP de torturar e matar durante regime militar"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ingressou hoje (30) na Justi\u00e7a com um pedido de afastamento, perda de cargos e aposentadorias de tr\u00eas delegados da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo que participaram diretamente de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimentos e homic\u00eddios durante o regime militar (1964\u20131985). Entre as v\u00edtimas apontadas na a\u00e7\u00e3o, est\u00e3o o ministro da\u00a0 Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Vannuchi, e seu antecessor na pasta, Nilm\u00e1rio Miranda.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o pede a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal dos delegados do antigo Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops), Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Ara\u00fajo e Dirceu Gravina. Al\u00e9m disso, o MPF quer que os tr\u00eas sejam condenados a reparar danos morais coletivos e a devolver as indeniza\u00e7\u00f5es pagas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

“Essas provid\u00eancias s\u00e3o indispens\u00e1veis para a consecu\u00e7\u00e3o do objetivo da n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o: as medidas de justi\u00e7a transicional s\u00e3o instrumentos de preven\u00e7\u00e3o contra novos regimes autorit\u00e1rios partid\u00e1rios da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, especialmente por demonstrar \u00e0 sociedade que esses atos em hip\u00f3tese alguma podem ficar impunes, ignorados e omitidos\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o assinada por seis procuradores federais.<\/p>\n

O Dops foi o \u00f3rg\u00e3o governamental que tinha por objetivo controlar e reprimir os movimentos pol\u00edticos e sociais contr\u00e1rios ao regime. Calandra e David Ara\u00fajo j\u00e1 est\u00e3o aposentados. Gravina, o mais jovem dos acusados, ainda atua como delegado da Pol\u00edcia Civil, em Presidente Prudente, no interior de S\u00e3o Paulo. De acordo com MPF, Calandra utilizava o codinome de Capit\u00e3o Ubirajara, Ara\u00fajo era conhecido como Capit\u00e3o Lisboa e Gravina utilizava o apelido de JC.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelos procuradores Eug\u00eania Augusta Gonzaga, Jefferson Aparecido Dias, Marlon Alberto Weichert, Luiz Fernando Costa, Adriana da Silva Fernandes e S\u00e9rio Gardenghi Suiama. Eles identificaram os tr\u00eas policiais com base em depoimentos de ex-presos pol\u00edticos e parentes de pessoas mortas pelo regime militar. Elas reconheceram os acusados em imagens de reportagens veiculadas em jornais, revistas e na televis\u00e3o.<\/p>\n

A den\u00fancia cita que Calandra teria torturado o secret\u00e1rio especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ministro Paulo Vannuchi e seu antecessor, na pasta, Nilm\u00e1rio Miranda. Al\u00e9m dos dois ministros do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Calandra, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, participou tamb\u00e9m da tortura e do desaparecimento de Hiroaki Torigoe; da tortura, morte de Carlos Nicolau Danielli; da tortura do casal C\u00e9sar e Maria Am\u00e9lia Telles, al\u00e9m da montagem da vers\u00e3o fantasiosa de que o jornalista Vladimir Herzog teria cometido suic\u00eddio na cadeia.<\/p>\n

O depoimento de Maria Am\u00e9lia Telles, uma das pe\u00e7as da a\u00e7\u00e3o, indica m\u00e9todos de tortura f\u00edsica e psicol\u00f3gica que teriam sido aplicados por Calandra e outros agentes a servi\u00e7o do Doi-Codi, que envolveriam os filhos do casal. Maria Am\u00e9lia relata que, numa oportunidade, ap\u00f3s terem sido barbaramente torturados, ela e o marido foram expostos nus, marcados pelas agress\u00f5es, aos filhos, ent\u00e3o com 5 e 4 anos de idade, trazidos especialmente para o local como forma de pression\u00e1-los.
\n\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m prestou depoimento no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal o atual presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa de S\u00e3o Paulo, Ivan Seixas, que foi preso aos 16 anos, junto com o pai, Joaquim Alencar de Seixas, torturado e morto pela equipe do Doi-Codi. De acordo com o relato de Ivan Seixas, David Ara\u00fajo, o \u201ccapit\u00e3o Lisboa\u201d, estava entre os torturadores. \u201cEra o que mais batia\u201d, disse. Seixas tamb\u00e9m contou que, como forma de press\u00e3o, os policiais o levaram para uma \u00e1rea deserta e simularam seu fuzilamento. Depois, foi colocado em uma viatura onde havia a edi\u00e7\u00e3o da Folha da Tarde com a manchete sobre a morte de seu pai, mas, ao chegar no Doi-Codi, seu pai ainda estava vivo. Ele disse ainda que, ap\u00f3s a pris\u00e3o, sua casa foi saqueada. Uma das irm\u00e3s de Seixas afirmou ao MPF que foi abusada sexualmente por Ara\u00fajo.
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\nDe acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Dirceu Gravina foi reconhecido em 2008, por Lenira Machado, uma de suas v\u00edtimas, em reportagem sobre investiga\u00e7\u00e3o que o delegado conduzia sobre um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pesco\u00e7o de adolescentes. Presa por tr\u00eas dias no Dops, Lenira afirmou que teve toda a roupa rasgada por Gravina e mais dois policiais. Depois foi transferida para o Doi\/Codi, ficando por 45 dias apenas com um casaco e um len\u00e7o.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o detalha que, em seu primeiro interrogat\u00f3rio no Doi\/Codi, Lenira foi pendurada no pau de arara e submetida a choques el\u00e9tricos. \u201cNesta sess\u00e3o de tortura, conseguiu soltar uma de suas m\u00e3os e, combalida, acabou por abra\u00e7ar Gravina \u2013 que estava postado a sua frente, jogando \u00e1gua e sal na boca e nariz da presa. O contato fez com que o delegado sentisse o choque, caindo sobre Lenira e, em seguida, batendo o rosto, na altura do nariz, em um cavalete\u201d, destaca o documento.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s algumas horas, Gravina voltou do Hospital Militar, onde levou pontos no rosto, e retomou a tortura, a ponto de provocar uma grave les\u00e3o na coluna de Lenira e, mesmo assim, n\u00e3o suspendeu a sev\u00edcia. A tortura contra ela era t\u00e3o intensa que, em um determinado dia, teve que ser levada ao hospital, onde lhe foi aplicado morfina para poder voltar \u00e0s depend\u00eancias da pris\u00e3o\u201d, relata a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Gravina \u00e9 tamb\u00e9m apontado pelos procuradores como o \u00faltimo agente a torturar o preso pol\u00edtico Alu\u00edzio Palhano Pedreira Ferreira. Tamb\u00e9m foram v\u00edtimas de Gravina, de acordo com a a\u00e7\u00e3o os presos pol\u00edticos Manoel Henrique Ferreira e Artur Scavone.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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