{"id":18258,"date":"2010-08-31T07:22:03","date_gmt":"2010-08-31T10:22:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=18258"},"modified":"2010-08-31T07:22:03","modified_gmt":"2010-08-31T10:22:03","slug":"receita-exclui-versao-da-propina-ao-pedir-indiciamento-de-servidoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/31\/receita-exclui-versao-da-propina-ao-pedir-indiciamento-de-servidoras\/","title":{"rendered":"Receita exclui vers\u00e3o da propina ao pedir indiciamento de servidoras"},"content":{"rendered":"

Leandro Colon \/ BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/em><\/p>\n

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Depois de anunciar, na sexta-feira, que tinha \u201cind\u00edcios de um suposto balc\u00e3o de compra evendadeinforma\u00e7\u00f5es\u201de\u201cpagamento de propina\u201d na delegacia de Mau\u00e1 (SP), a Receita Federal excluiu essa vers\u00e3o do relat\u00f3rio entregue ontem ao Minist\u00e9rioP\u00fablico como indiciamento de duas funcion\u00e1rias investigadas por violar o sigilo fiscaldequatro tucanos.<\/p>\n

\u00a0O Estado teve acesso ao documento e as palavras \u201cpropina\u201d, \u201cvenda\u201d, \u201cbalc\u00e3o\u201d, \u201cencomenda\u201d n\u00e3o aparecem na representa\u00e7\u00e3o criminal sobre o acesso ilegal aos dados.<\/p>\n

Em apenas cinco p\u00e1ginas, a comiss\u00e3o que investiga o caso aponta apenas a \u201cexist\u00eancia de conduta que,em tese, poderia configurar pr\u00e1tica de crime comum pelas servidoras\u201d. A Receita informa que essa representa\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o interfere no julgamento do m\u00e9rito\u201d e diz que ainda n\u00e3o h\u00e1 \u201cconvic\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 efetiva ocorr\u00eancia de il\u00edcito administrativo\u201d.<\/p>\n

A corregedoria pede que o Minist\u00e9rio P\u00fablico adote as \u201cprovid\u00eancias que entenda cab\u00edveis\u201d contra as servidoras Ant\u00f4nia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves e Adeildda Ferreira dos Santos. Ant\u00f4nia \u00e9 a dona da senha usada para acessar os dados no dia 8 de outubro de 2009. Adeildda \u00e9 a respons\u00e1vel pelo computador utilizado para a consulta ilegal \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de Luiz Carlos Mendon\u00e7a de Barros, Ricardo S\u00e9rgio e Greg\u00f3rio Marin Preciado, ligados ao alto comando do PSDB. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada por Levi Lopez, servidor que preside a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito. Segundo ele, a responsabilidade penal independe da apura\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n

\u2018Encomenda externa\u2019. O conte\u00fado da representa\u00e7\u00e3o contradiz o discurso que a dire\u00e7\u00e3o da Receita adotou na sexta-feira. O secret\u00e1rio da Receita, Otac\u00edlio Cartaxo, e o corregedor-geral, Antonio Carlos Costa D\u2019 Avila, afirmaram, numa entrevista coletiva convocada \u00e0s pressas, que a investiga\u00e7\u00e3o interna descobriu ind\u00edcios de esquema de vendade dados fiscais mediante, segundo palavras deles, \u201cencomenda externa\u201d e \u201cpagamento de propina\u201d.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 ind\u00edcios de uma intermedia\u00e7\u00e3o feita por algu\u00e9m de fora da Receita. Os ind\u00edcios s\u00e3o de um suposto balc\u00e3o de compra e venda de informa\u00e7\u00e3o. Isso n\u00f3s vamos repassar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse o corregedor. De acordo com eles, as duas servidoras estariam envolvidas nesse esquema, o que elas negam.<\/p>\n

A decis\u00e3o do governo de indiciar as servidoras e divulgar uma vers\u00e3o de crime comum ocorreu ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto na quinta-feira \u00e0 noite.A estrat\u00e9gia era tentar despolitizar a viola\u00e7\u00e3o fiscal dos tucanos e desvincul\u00e1-la da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), para onde foi parar boa parte dessas informa\u00e7\u00f5es dentro de um dossi\u00ea contra advers\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o identificamos qualquer ila\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d, fez quest\u00e3o de frisar o corregedor da Receita,cujo discurso foi refor\u00e7ado pelo secret\u00e1rio Otac\u00edlio Cartaxo.<\/p>\n

Essa posi\u00e7\u00e3o da Receita tamb\u00e9m contraria a condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal sobre o caso. Pelos depoimentos colhidos at\u00e9 agora, que apontam para um interesse pol\u00edtico na viola\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fiscais, a PF mant\u00e9ma investiga\u00e7\u00e3o que pode chegar \u00e0 campanha petista.<\/p>\n

Provas. A representa\u00e7\u00e3o criminal contra as servidoras se resume a dizer que, por serem donas da senha e do computador utilizados, Ant\u00f4nia e Adeildda podemtercometidocrimeporcausa de \u201cacessos sem comprova\u00e7\u00e3o de motiva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Na representa\u00e7\u00e3o, a Receita enumera ainda as chamadas \u201cprovas materiais\u201d: uma folha de anota\u00e7\u00f5es, em que a senha de Ant\u00f4nia teria sido registrada, uma agenda, o disco r\u00edgido original do computador de Adeildda e mobili\u00e1rios apreendidos. Todos esses materiais est\u00e3o nas 450 p\u00e1ginas dos autos da investiga\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m n\u00e3o citam o tal esquema de venda de dados fiscais.<\/p>\n

A CORRIDA DA RECEITA
\nCorregedoria sonega 13 volumes a tucano<\/strong><\/p>\n

? Esquema
\nGoverno montou vers\u00e3o de que h\u00e1 um esquema de venda de declara\u00e7\u00f5es de renda na ag\u00eancia de Mau\u00e1 e que duas servidoras est\u00e3o envolvidas<\/p>\n

? Investiga\u00e7\u00e3o
\nNo dia 21 de junho, a Receita determina investiga\u00e7\u00e3o interna sobre o acesso aos dados fiscais de Eduardo Jorge que foram parar num suposto dossi\u00ea<\/p>\n

? Processo
\nNo dia 1\u00ba de julho, \u00e9 aberto processo administrativo disciplinar para apurar a ocorr\u00eancia de irregularidade funcional e responsabilizar poss\u00edveis autores<\/p>\n

? Inqu\u00e9rito
\nNo dia 5 de julho, a PF abre inqu\u00e9rito para apurar o caso. No dia 24 de agosto, a Justi\u00e7a obriga a Receita a entregar os autos da investiga\u00e7\u00e3o ao tucano<\/p>\n

? Indiciamento
\nPressionada pelo Planalto, a Receita anuncia que encontrou ind\u00edcios de esquema de venda de informa\u00e7\u00f5es e que vai indiciar servidoras<\/p>\n

? Contradi\u00e7\u00e3o
\nAs duas representa\u00e7\u00f5es criminais contra as funcion\u00e1rias, entregues ontem, n\u00e3o fazem men\u00e7\u00e3o ao tal esquema divulgado pela Receita tr\u00eas dias antes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leandro Colon \/ BRAS\u00cdLIA Depois de anunciar, na sexta-feira, que tinha \u201cind\u00edcios de um suposto balc\u00e3o de compra evendadeinforma\u00e7\u00f5es\u201de\u201cpagamento de propina\u201d na delegacia de Mau\u00e1 (SP), a Receita Federal excluiu essa vers\u00e3o do relat\u00f3rio entregue ontem ao Minist\u00e9rioP\u00fablico como indiciamento de duas funcion\u00e1rias investigadas por violar o sigilo fiscaldequatro tucanos. \u00a0O Estado teve acesso ao documento e as palavras \u201cpropina\u201d, \u201cvenda\u201d, \u201cbalc\u00e3o\u201d, \u201cencomenda\u201d n\u00e3o aparecem na representa\u00e7\u00e3o criminal sobre o acesso ilegal aos dados.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":452,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18258"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18258\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18259,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18258\/revisions\/18259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}