{"id":18187,"date":"2010-08-30T07:47:10","date_gmt":"2010-08-30T10:47:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=18187"},"modified":"2010-08-30T07:47:10","modified_gmt":"2010-08-30T10:47:10","slug":"fiscalizacao-do-uso-de-cadeirinhas-no-transporte-de-crianca-comeca-em-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/30\/fiscalizacao-do-uso-de-cadeirinhas-no-transporte-de-crianca-comeca-em-setembro\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de cadeirinhas no transporte de crian\u00e7a come\u00e7a em setembro"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia &#8211; A partir de setembro, quem transportar crian\u00e7as de at\u00e9 7 anos e meio de idade sem a cadeirinha de reten\u00e7\u00e3o cometer\u00e1 infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito grav\u00edssima e estar\u00e1 sujeito a multa de R$ 191,54, al\u00e9m de perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e ter o ve\u00edculo apreendido at\u00e9 que a irregularidade seja resolvida.<\/p>\n<p>Em junho de 2008, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) alterou a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o transporte de crian\u00e7as at\u00e9 10 anos e estipulou prazo de 730 dias para que os condutores se adequassem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. O prazo se encerrou em julho deste ano, mas foi prorrogado at\u00e9 o fim deste m\u00eas porque as cadeirinhas estavam em falta no mercado. <!--more--><\/p>\n<p>A atual regulamenta\u00e7\u00e3o, assim como a anterior, estipula que as crian\u00e7as menores de 10 anos sejam transportadas no banco traseiro dos ve\u00edculos, mas prev\u00ea a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas de reten\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as de at\u00e9 7 anos e meio. Outra novidade, \u00e9 que a lei determina a utiliza\u00e7\u00e3o de cadeirinhas de acordo com a idade de cada crian\u00e7a.<\/p>\n<p>Por exemplo, as crian\u00e7as de at\u00e9 1 ano de idade dever\u00e3o ser transportadas no beb\u00ea conforto. As que t\u00eam entre 1 e 4 anos em cadeirinhas, que j\u00e1 s\u00e3o normalmente utilizadas, e as de 4 a 7 anos e meio de idade dever\u00e3o ser transportadas em assentos de eleva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo a engenheira da Divis\u00e3o de Programas de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (Dipac) do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Inmetro), Milene Cleto, antes de comprar, o consumidor deve verificar se o produto tem o selo de qualidade do Inmetro e ficar atento para escolher a cadeirinha adequada \u00e0 altura e ao peso da crian\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cO selo do Inmetro \u00e9 a garantia de que o produto tem qualidade e n\u00e3o vai oferecer risco \u00e0 seguran\u00e7a da crian\u00e7a. Al\u00e9m disso, deve-se escolher uma cadeirinha que seja compat\u00edvel com o peso e altura da crian\u00e7a. Outro ponto importante, \u00e9 pedir orienta\u00e7\u00e3o ao lojista para instalar o produto corretamente\u201d, disse a engenheira do Inmetro.<\/p>\n<p>Atualmente, existem 19 empresas fabricantes de cadeirinhas que s\u00e3o certificadas pelo Inmetro, sendo oito nacionais e 11 internacionais. Segundo o Inmetro, essas empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por 124 modelos de cadeirinhas comercializadas no pa\u00eds. A t\u00e9cnica do Inmetro destaca que com essa variedade de produtos qualificados n\u00e3o h\u00e1 motivo para comprar um produto sem certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cExistem muitas cadeirinhas com o selo do Inmetro. Caso o consumidor encontre um produto sem a qualifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 preciso denunciar para que esse produto n\u00e3o seja vendido e n\u00e3o ofere\u00e7a risco \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas\u201d, afirmou a especialista. O consumidor pode denunciar, ligando para a Ouvidoria do Inmetro, no telefone 0800 \u2013 285 &#8211; 1818.<\/p>\n<p>O Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) ainda n\u00e3o tem estat\u00edsticas sobre o n\u00famero de crian\u00e7as envolvidas em acidentes de tr\u00e2nsito em 2009, nem em 2010. A \u00faltima pesquisa do departamento traz dados dos primeiros sete meses de 2008, em que 5.002 crian\u00e7as at\u00e9 12 anos foram v\u00edtimas de acidentes no tr\u00e2nsito, sendo que 183 morreram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia &#8211; A partir de setembro, quem transportar crian\u00e7as de at\u00e9 7 anos e meio de idade sem a cadeirinha de reten\u00e7\u00e3o cometer\u00e1 infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito grav\u00edssima e estar\u00e1 sujeito a multa de R$ 191,54, al\u00e9m de perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e ter o ve\u00edculo apreendido at\u00e9 que a irregularidade seja resolvida. Em junho de 2008, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) alterou a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o transporte de crian\u00e7as at\u00e9 10 anos e estipulou prazo de 730 dias para que os condutores se adequassem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. 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