A 2\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-ativista italiano Cesare Battisti a dois anos de pris\u00e3o, convertida\u00a0para\u00a0regime aberto, por ter entrado no pa\u00eds com passaporte falso.\u00a0Ele ainda\u00a0pode recorrer da condena\u00e7\u00e3o, que ocorreu\u00a0no fim do m\u00eas passado. Battisti\u00a0aguarda uma decis\u00e3o do\u00a0presidente da Rep\u00fablica sobre a sua extradi\u00e7\u00e3o, como foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com a conden\u00e7\u00e3o,\u00a0o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pode decidir por deixar que Battisti cumpra no Brasil a pena que envolve servi\u00e7os comunit\u00e1rios e o pagamento de multa de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 5,1 mil) para s\u00f3 ent\u00e3o ordenar a extradi\u00e7\u00e3o do ex-ativista para a It\u00e1lia. Como o mandato de Lula termina no dia 31 de dezembro, o impasse sobre extraditar ou n\u00e3o Battisti para a It\u00e1lia seria do seu sucessor.<\/p>\n
Entendimento semelhante do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece, inclusive, que a perman\u00eancia do estrangeiro no pa\u00eds para o cumprimento de penas \u00e9 a regra. Exce\u00e7\u00e3o seria entregar Battisti ao governo estrangeiro, medida que aconteceu, por exemplo, no caso do traficante colombiano Juan Carlos Abadia. <\/a><\/p>\n Ref\u00fagio<\/strong><\/p>\n Membro do grupo Prolet\u00e1rios Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua na It\u00e1lia pela suposta autoria de quatro assassinatos na d\u00e9cada de 1970. A defesa nega o envolvimento do ex-ativista em assassinatos e acusa o governo italiano de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ele foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Em janeiro de 2009, o ministro da Justi\u00e7a Tarso Genro concedeu ref\u00fagio ao ex-ativista, sob o argumento de “fundado temor de persegui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n