{"id":17905,"date":"2010-08-25T08:43:51","date_gmt":"2010-08-25T11:43:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17905"},"modified":"2010-08-25T08:43:51","modified_gmt":"2010-08-25T11:43:51","slug":"em-conquista-pgj-defende-aprimoramento-tecnico-para-combater-criminalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/25\/em-conquista-pgj-defende-aprimoramento-tecnico-para-combater-criminalidade\/","title":{"rendered":"Em Conquista, PGJ defende aprimoramento t\u00e9cnico para combater criminalidade"},"content":{"rendered":"

\"\"Mesmo com a luta incessante travada no \u00e2mbito da justi\u00e7a criminal, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o podem limitar a sua atua\u00e7\u00e3o a um modelo de interven\u00e7\u00e3o puramente sintom\u00e1tica. A problem\u00e1tica da seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00f3 vai recuar diante de um\u00a0tratamento bem mais profundo. Sem uma atua\u00e7\u00e3o preventiva e sist\u00eamica, os resultados que almejamos nunca ser\u00e3o alcan\u00e7ados. Foi com esta observa\u00e7\u00e3o que o procurador-geral de Justi\u00e7a Wellington C\u00e9sar Lima e Silva iniciou a palestra \u2018Modernas Tend\u00eancias do Direito Penal\u2019 no final da tarde da \u00faltima quinta-feira, dia 19, em Vit\u00f3ria da Conquista, durante o \u2018I Encontro de Interioriza\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a Criminais (Caocrim)\u2019. O discurso do chefe do MP baiano encerrou a s\u00e9rie de apresenta\u00e7\u00f5es e debates realizados durante todo o dia no audit\u00f3rio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Segundo o PGJ, a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 certamente\u00a0na atualidade uma das principais quest\u00f5es que afligem a sociedade. Diante disso, ele destacou a import\u00e2ncia de se buscar o aprimoramento t\u00e9cnico necess\u00e1rio para o enfrentamento do problema, deixando de lado aqueles \u201cfalsos problemas\u201d que surgem no plano dos debates e que constituem limites como, por exemplo, se um operador do Direito \u00e9 adepto desta ou daquela filosofia ou de outros r\u00f3tulos que \u201cacabam prevalecendo, quando, na verdade, no enfrentamento da criminalidade brasileira na sua realidade crua, isso \u00e9 totalmente secund\u00e1rio\u201d. Wellington C\u00e9sar explicou que o fundamental \u00e9 buscar a percep\u00e7\u00e3o sobre como interferir na realidade da situa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de preocupa\u00e7\u00f5es do ponto de vista comunit\u00e1rio, bem como ter a m\u00e1xima prepara\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para, ao deparar com demandas espec\u00edficas, saber lidar com elas. \"\"\u201cQuanto mais preparados tecnicamente n\u00f3s estivermos, mais n\u00f3s teremos condi\u00e7\u00f5es de fazer um enfrentamento proporcional\u201d, completou o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico, acrescentando que isso n\u00e3o significa aderir automaticamente a uma tend\u00eancia leve, leniente ou recrudescedora; significa estar preparado para usar a ferramenta apropriada para aquele tipo de interven\u00e7\u00e3o. \u201cO promotor deve buscar exatamente separar o joio do trigo para saber que ferramenta ele pode utilizar. Pois, se voc\u00ea produz e foca em ferramentas de recrudescimento, voc\u00ea ter\u00e1 certamente dificuldades no seu dom\u00ednio\u201d, sintetizou ele, antes de citar algumas novas tend\u00eancias da literatura penal, como a problem\u00e1tica da espiritualiza\u00e7\u00e3o do bem jur\u00eddico, o direito penal de dupla velocidade, a influ\u00eancia da teoria da comunica\u00e7\u00e3o do direito penal, a teoria da linguagem, as condi\u00e7\u00f5es objetivas de punibilidade, dentre outras. \u201cO nosso papel em cada uma das nossas comarcas \u00e9 duro, sacrificante, mas certamente a possibilidade de produzirmos num caso ou outro um sentido de justi\u00e7a mais apurado, ou de proporcionalidade ou de maior habilidade, exige e reclama que, quando em vez, fa\u00e7amos uma leitura de um livro ou outro que seja diferente, instigante e que fa\u00e7a com que a gente tenha uma percep\u00e7\u00e3o de crescimento de qualidade enquanto profissionais e que possamos dar uma resposta a\u00a0casos\u00a0com maior especificidade poss\u00edvel\u201d, concluiu. Al\u00e9m do procurador-geral de Justi\u00e7a, os promotores de Justi\u00e7a Solange Rios e Ivan Machado, forneceram informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o, respectivamente, do N\u00facleo de Atendimento para Assuntos Criminais (Nacrim) e do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal (Gaesf). A \u201cPromotoria Comunit\u00e1ria\u201d foi o tema da palestra do promotor de Justi\u00e7a de Caetit\u00e9, Anderson Cerqueira, e coube \u00e0 promotora de Justi\u00e7a Sara Gama apresentar os \u201cAspectos Penal e Processual Penal da Lei Maria da Penha\u201d.\u00a0 da ASCOM\/MP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo com a luta incessante travada no \u00e2mbito da justi\u00e7a criminal, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o podem limitar a sua atua\u00e7\u00e3o a um modelo de interven\u00e7\u00e3o puramente sintom\u00e1tica. A problem\u00e1tica da seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00f3 vai recuar diante de um\u00a0tratamento bem mais profundo. Sem uma atua\u00e7\u00e3o preventiva e sist\u00eamica, os resultados que almejamos nunca ser\u00e3o alcan\u00e7ados. Foi com esta observa\u00e7\u00e3o que o procurador-geral de Justi\u00e7a Wellington C\u00e9sar Lima e Silva iniciou a palestra \u2018Modernas Tend\u00eancias do Direito Penal\u2019 no final da tarde da \u00faltima quinta-feira, dia 19, em Vit\u00f3ria da Conquista, durante o \u2018I Encontro de Interioriza\u00e7\u00e3o do Centro de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17905","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":480,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17905"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17906,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17905\/revisions\/17906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}