Al\u00e9m conceder aumentos de at\u00e9 40% e custar, segundo as primeiras proje\u00e7\u00f5es, R$ 500 milh\u00f5es no ano que vem, o novo plano de carreira dos servidores da C\u00e2mara agora gera confus\u00e3o. O plano, que afeta 3.582 servidores efetivos da C\u00e2mara e 1.315 ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs), est\u00e1 dividindo a categoria. Os t\u00e9cnicos legislativos, funcion\u00e1rios de n\u00edvel m\u00e9dio, reclamam do percentual de aumento recebido em rela\u00e7\u00e3o a alguns analistas, os colegas de n\u00edvel superior. Mais: alguns dizem que sofreram redu\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio no \u00faltimo contracheque, valor que pode significar R$ 1.500 a menos no or\u00e7amento. <\/p>\n
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), que trabalhou pela aprova\u00e7\u00e3o do plano, admite que h\u00e1 \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d na lei e que o plano n\u00e3o \u00e9 \u201co para\u00edso\u201d (veja entrevista<\/a>). O Congresso em Foco<\/strong> acompanhou na segunda-feira (23) tensa reuni\u00e3o da\u00a0entidade com 400 funcion\u00e1rios indignados. Na reuni\u00e3o, o presidente do sindicato, Nilton Paix\u00e3o, pediu desculpas aos representados, e disse que n\u00e3o era bom haver divis\u00e3o entre a categoria.<\/p>\n A assessoria da C\u00e2mara informou ao Congresso em Foco<\/strong> que apenas tr\u00eas pessoas foram prejudicadas com a mudan\u00e7a no plano, mas nenhuma chegou a perder R$ 1.500. Mas disse que ningu\u00e9m teve o sal\u00e1rio reduzido. Houve apenas ajuste na fun\u00e7\u00e3o comissionada (FC), um dos itens do contracheque dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n Na segunda-feira (23) \u00e0 tarde, 400 dos 1.800 t\u00e9cnicos legislativos fizeram uma reuni\u00e3o no audit\u00f3rio Nereu Ramos da C\u00e2mara para reclamar da redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de alguns deles. Estavam presentes Paix\u00e3o e representantes dos t\u00e9cnicos, seguran\u00e7as e aposentados. \u201cAt\u00e9 30 de junho, eu era feliz. A partir do contracheque de julho, eu me senti humilhado\u201d, discursou Vagner Padilha, um dos muitos t\u00e9cnicos que subiram \u00e0 tribuna para se queixarem da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma servidora com 35 anos de Casa reclamava que sua remunera\u00e7\u00e3o tinha diminu\u00eddo em R$ 1.500. \u201cEu pago tr\u00eas faculdades, para uma filha e duas sobrinhas. Uma vai ter que parar o curso\u201d, afirmou ela, que pediu para n\u00e3o ser identificada.<\/p>\n O tesoureiro da Associa\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos (Astec), Paulo S\u00e9rgio Santos, disse que alguns colegas perderam R$ 500 na remunera\u00e7\u00e3o mensal. Agora, os servidores ratificam o que o Congresso em Foco<\/strong> dissera quando o plano foi divulgado: que ele tramitou sem transpar\u00eancia<\/a>. \u201cNingu\u00e9m teve acesso ao plano. N\u00e3o houve divulga\u00e7\u00e3o e publicidade\u201d, afirmou ele ao site<\/p>\n N\u00e3o faltaram palavr\u00f5es e cr\u00edticas nominais aos diretores da C\u00e2mara na reuni\u00e3o. Os t\u00e9cnicos criticavam a \u201celite\u201d e \u201cos bar\u00f5es\u201d da Casa. \u201cFiquei com saudade do Adelmar Sabino [ex-diretor-geral da Casa, afastado na gest\u00e3o de A\u00e9cio Neves na presid\u00eancia da C\u00e2mara e considerado superpoderoso]. Ele fazia planos fara\u00f4nicos, mas pelo menos nos dava migalhas\u201d, protestava Filon Curado.<\/p>\n Compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para muitos servidores, os aumentos de at\u00e9 40% foram feitos em compensa\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00f5es salariais de outros. \u201cUm plano de carreira feito para agradar uma elite da C\u00e2mara. Distor\u00e7\u00e3o para beneficiar um grupo pequeno\u201d, reclamou outro, na tribuna.<\/p>\n Paix\u00e3o completou o racioc\u00ednio do colega ao dizer que \u201ccertamente\u201d h\u00e1 outras distor\u00e7\u00f5es a serem verificadas. Ele disse que a negocia\u00e7\u00e3o do plano foi \u201cprofundamente dif\u00edcil\u201d. \u201cMe desculpem, fomos omissos. Confesso que agora \u00e9 que a gente est\u00e1 tomando p\u00e9 da situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente do Sindilegis, que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, elogiava o plano <\/a>de carreira.<\/p>\n Ao final da reuni\u00e3o, os servidores resolveram fazer nova reuni\u00e3o, \u201cexigindo\u201d a presen\u00e7a da dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, e com a presen\u00e7a dos analistas. \u201cO que n\u00e3o pode acontecer aqui \u00e9 dividir a categoria\u201d, alertou Paix\u00e3o. Os servidores prometeram aumentar a temperatura dos protestos, recorrendo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e fazendo atos p\u00fablicos contra o plano de carreira.<\/p>\n Novatos<\/strong><\/p>\n Em linhas gerais, a remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara \u00e9 composta pelo vencimento b\u00e1sico, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Legislativa (GAL), a fun\u00e7\u00e3o comissionada (FC), caso o servidor exer\u00e7a algum cargo de chefia, e vantagens pessoais \u2013 como incorpora\u00e7\u00f5es obtidas no passado e experi\u00eancia na Casa.<\/p>\n A assessoria da C\u00e2mara disse que apenas tr\u00eas servidores foram prejudicados com a mudan\u00e7a no plano. A assessoria do primeiro secret\u00e1rio, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que ele n\u00e3o se ateve a detalhes do projeto e que houve participa\u00e7\u00e3o do Sindilegis na discuss\u00e3o da lei.<\/p>\n