Com a conclus\u00e3o ontem (23) da an\u00e1lise de registros de candidaturas pelo Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP), j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ter uma boa ideia do alcance da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135\/10) no seu primeiro teste real. At\u00e9 o momento, os n\u00fameros divulgados pelas cortes locais apontam para 188 candidatos com a inscri\u00e7\u00e3o negada com base nas novas regras de inelegibilidade. A eles, somam-se pelo menos outros 19 que renunciaram \u00e0 corrida eleitoral para n\u00e3o enfrentar o desgaste de um processo.<\/p>\n
Juntos, representam aproximadamente 43% do total de contesta\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) nos estados e no Distrito Federal com base na ficha limpa. No total, foram 479 a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o. No entanto, este n\u00famero ainda pode aumentar. At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, \u00e0s 22h, a sess\u00e3o do TRE paulista ainda estava em andamento. Al\u00e9m disso, cortes como as do Distrito Federal e da Bahia, por exemplo, n\u00e3o julgaram todos os seus casos ainda. Em outros estados, n\u00e3o h\u00e1 registros nos sites oficiais das sess\u00f5es de julgamento. Como depende das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos TREs, o sistema Divulga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), \u00e0s vezes tamb\u00e9m n\u00e3o tem a situa\u00e7\u00e3o atualizada.<\/p>\n
Todos os barrados pela Lei da Ficha Limpa Por maioria dos votos – quatro a dois -, os integrantes do TRE barraram a candidatura de Maluf \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ao aceitar as contesta\u00e7\u00f5es feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) e pelo ex-delegado Prot\u00f3genes Queiroz, candidato a uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados pelo PCdoB. Pelas novas regras de inelegibilidade, o parlamentar n\u00e3o pode se candidatar por ter recente condena\u00e7\u00e3o por superfaturamento na compra de frangos quando era prefeito de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o foi proferida por \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/p>\n A maioria da corte acompanhou o voto do juiz Jeferson Moreira de Carvalho, relator do caso. Ele considerou que a condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de JUsti\u00e7a local configurava uma das condi\u00e7\u00f5es de inelegibilidade previstas na nova reda\u00e7\u00e3o da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64\/90), que foi atualizada pela Ficha Limpa. A compra de 1,4 tonelada de frango custou R$ 1,39 milh\u00e3o ao munic\u00edpio. O parlamentar recorreu da decis\u00e3o. No entanto, em 26 de julho, os desembargadores da C\u00e2mara negaram o recurso e confirmaram a decis\u00e3o.<\/p>\n “Paulo Maluf teve dois votos a favor no julgamento do TRE de dois eminentes ju\u00edzes. A mat\u00e9ria, portanto, \u00e9 controversa. Os advogados v\u00e3o recorrer ao TSE, conforme determina a lei. Paulo Maluf \u00e9 candidato a deputado federal”, afirmou a assessoria de imprensa do deputado. Maluf garante que n\u00e3o sai da disputa.<\/p>\n “S\u00f3 Deus me tira da vida p\u00fablica\u201d, declarou o deputado ao portal UOL ap\u00f3s a impugna\u00e7\u00e3o, apresentada em 28 de julho. \u201cNingu\u00e9m tem a ficha mais limpa que eu no Estado de S\u00e3o Paulo. N\u00e3o tenho condena\u00e7\u00e3o. N\u00e3o fui julgado\u201d, afirmou.<\/p>\n
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\nOntem, o TRE de S\u00e3o Paulo analisou um dos casos mais emblem\u00e1ticos desta elei\u00e7\u00e3o. Ex-prefeito da capital paulista, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) tenta a reelei\u00e7\u00e3o para mais um mandato na C\u00e2mara dos Deputados. No entanto, um dos maiores puxadores de votos do pa\u00eds nas elei\u00e7\u00f5es de 2006, corre o risco de ficar de fora neste ano caso n\u00e3o consiga reverter a decis\u00e3o local no TSE<\/a>.<\/p>\n