{"id":17810,"date":"2010-08-24T08:17:52","date_gmt":"2010-08-24T11:17:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17810"},"modified":"2010-08-24T08:17:52","modified_gmt":"2010-08-24T11:17:52","slug":"comercio-eletronico-ganha-mais-transparencia-com-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/24\/comercio-eletronico-ganha-mais-transparencia-com-novas-regras\/","title":{"rendered":"Com\u00e9rcio eletr\u00f4nico ganha mais transpar\u00eancia com novas regras"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>IG<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Quem compra na internet vai ganhar mais confian\u00e7a com as <a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/empresas\/comercioservicos\/governo+lanca+cartilha+para+o+comercio+eletronico\/n1237754725763.html\">diretrizes publicadas na sexta-feira<\/a> pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, explica a secret\u00e1ria de Direito Econ\u00f4mico, Mariana Tavares. \u201cHaver\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es e, com o consumidor mais confiante e se sentindo mais confort\u00e1vel, ele tender\u00e1 a comprar mais. O consumidor satisfeito tende a voltar e os conflitos tendem a diminuir, ent\u00e3o assim todo mundo ganha.\u201d<\/p>\n<p>As diretrizes determinam que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica totalmente ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, diz ela. Pelas diretrizes, os compradores ter\u00e3o mais acesso a informa\u00e7\u00f5es claras por parte do fornecedor, como telefone, endere\u00e7os f\u00edsico e eletr\u00f4nico e CNPJ.<!--more--><\/p>\n<p>O fornecedor tamb\u00e9m dever\u00e1 armazenar os dados dos internautas ao longo do processo de compra de bens ou servi\u00e7os, para facilitar a compreens\u00e3o. Antes da compra se concretizar, ser\u00e1 poss\u00edvel confirmar, portanto, se o produto comprado \u00e9 exatamente aquele desejado.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m fica expressamente determinado que \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o do consumidor para cobran\u00e7a de garantia ou servi\u00e7o adicional ao produto escolhido, como o frete. Outra medida que consta das diretrizes \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas abusivas, como publicidade enganosa.<\/p>\n<p>As diretrizes deixam claro, por exemplo, que o consumidor que compra pela internet \u2013 assim como aquele que adquire produtos por cat\u00e1logo ou telefone \u2013 tem prazo de at\u00e9 sete dias para se arrepender sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o e ter o dinheiro reembolsado.<\/p>\n<div>\n<h5>Leia tamb\u00e9m:<\/h5>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/empresas\/comercioservicos\/governo+lanca+cartilha+para+o+comercio+eletronico\/n1237754725763.html\" target=\"_self\">Governo lan\u00e7a cartilha para o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/empresas\/comercioservicos\/comercio+eletronico+fatura+r+67+bilhoes+no+primeiro+semestre\/n1237744715851.html\" target=\"_self\">Com\u00e9rcio eletr\u00f4nico fatura R$ 6,7 bilh\u00f5es no primeiro semestre<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/empresas\/comercioservicos\/logistica+ameaca+crescimento+do+comercio+eletronico\/n1237755546158.html\" target=\"_self\">Log\u00edstica amea\u00e7a crescimento do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/empresas\/comercioservicos\/consumidor+online+e+mais+jovem+e+ganha+o+dobro+diz+ebit\/n1237669066140.html\" target=\"_self\">Consumidor online \u00e9 mais jovem e ganha o dobro, diz E-bit<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/empresas\/comercioservicos\/publicidade-na-web-e-a-mais-influente-nas-compras\/n1237635349567.html\" target=\"_self\">Publicidade na web \u00e9 a mais influente nas compras<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/empresas\/comercioservicos\/seguranca+pode+aumentar+vendas+online+em+ate+15\/n1237698529369.html\" target=\"_self\">Seguran\u00e7a pode aumentar vendas online em at\u00e9 15%<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O novo texto vai pautar as disputas que chegarem aos Procons e tamb\u00e9m dever\u00e1 guiar as decis\u00f5es das empresas ao ofertar produtos, Para Mariana, s\u00e3o muitos os sites brasileiros que precisam se adaptar. De acordo com dados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), nos Procons, de 2004 a 2010 foram registradas 22 mil reclama\u00e7\u00f5es relativas a compras online.<\/p>\n<p>&#8220;As diretrizes s\u00e3o um ganho tanto para consumidor, que ter\u00e1 mais confian\u00e7a, quanto para o fornecedor, porque o SNDC declara a sua interpreta\u00e7\u00e3o do CDC para o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.&#8221; J\u00e1 o vendedor ganha em seguran\u00e7a jur\u00eddica, com menor custo judicial em disputas, e com maior confian\u00e7a do comprador.<\/p>\n<p><strong>Cada vez mais compradores virtuais<\/strong><\/p>\n<p>Segundo Mariana Tavares, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a preocupa\u00e7\u00e3o do governo com as regras do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico tem raz\u00e3o principalmente no crescimento acelerado das vendas online e pelo acesso de cada vez mais pessoas que at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo tinham contato restrito ou nenhum com o computador e, agora, come\u00e7am a comprar na internet.<\/p>\n<p>N\u00e3o se trata de novas normas, mas de uma transposi\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o que o CDC j\u00e1 oferece para comprar feitas pessoalmente, com certas adapta\u00e7\u00f5es, explica ela. \u201cO objetivo \u00e9 levar a mesma confian\u00e7a do consumidor no mundo f\u00edsico para o mundo virtual, com informa\u00e7\u00f5es mais amig\u00e1veis.&#8221;<\/p>\n<p>A formula\u00e7\u00e3o de uma cartilha, com os direitos dos consumidores online n\u00e3o \u00e9 um programa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, esclarece Mariana, mas uma proposta apresentada pelos Procons estaduais, que pode vir a se tornar realidade. Mas, com ou sem cartilha, as diretrizes n\u00e3o mudam, diz ela.<\/p>\n<p>Mariana explica que as diretrizes n\u00e3o valem para sites claramente estrangeiros, que n\u00e3o estejam em portugu\u00eas, por exemplo, mas esclarece que tamb\u00e9m o comprador de produtos em leil\u00f5es virtuais dever\u00e1 ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o site, como endere\u00e7o e telefone. E, definitivamente, as novas normas n\u00e3o se aplicam a com\u00e9rcio entre empresas, chamado B2B.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>IG Quem compra na internet vai ganhar mais confian\u00e7a com as diretrizes publicadas na sexta-feira pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, explica a secret\u00e1ria de Direito Econ\u00f4mico, Mariana Tavares. \u201cHaver\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es e, com o consumidor mais confiante e se sentindo mais confort\u00e1vel, ele tender\u00e1 a comprar mais. 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